Bibliografia básica sobre homossexualidade
E bibliografia de Luiz Mott sobre o tema
1. Geral
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COUTO, Edvaldo Souza. Transexualidade: o corpo em mutação. Salvador: Ed. Grupo Gay da Bahia, 1999. (Gaia Ciência)
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DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a Justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000.
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HOPCKE, Robert H. Jung, junguianos e a homossexualidade. Trad. Cássia Rocha. São Paulo: Siciliano, 1993.
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LIMA, Délcio M. de. Os homoeróticos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
MARCH, Sue. Libertação homossexual. Trad. Ubirajara B. Júnior. São Paulo: Nova Época Editorial, 1981.
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MÍCCOLIS, Leila, DANIEL, Herbert. Jacarés e lobisomens: dois ensaios sobre a homossexualidade. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.
MORENO, Antônio. A personagem homossexual no cinema brasileiro. Rio de Janeiro: FUNARTE, Niterói: EDUFF, 2001.
MOTT, Luiz. Escravidão, homossexualidade e demonologia. São Paulo: Ícone, 1988
Mott, Luiz. Homossexualidade: Mitos e Verdades. Salvador, Ed.GGB, 2003
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OKITA, Hiro. Homossexualismo: da opressão à libertação. São Paulo: Proposta Editorial, s/d.
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RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Trad. Marco Antônio E. da Rocha e Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.
RUSE, Michael. La homosexualidad. Trad. Carlos Laguna. Madrid: Ediciones Cátedra, 1989.
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SPENCER, Colin. Homossexualidade, uma história. Trad. Rubem M. Machado. Rio de Janeiro: Record, 1996. (Contraluz)
SULLIVAN, Andrew. Praticamente normal: uma discussão sobre o homossexualismo. Trad. Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. (Ed. revista e ampliada) Rio de Janeiro: Record, 2000.
VIDAL, Marciano et alii. Homossexualidade: ciência e consciência. Trad. Roberto P. de Queiroz e Silva e Marcos Marcionilo. São Paulo: Loyola, 1985.
2. Homossexualidade masculina
BADINTER, Elizabeth. XY, sobre a identidade masculina. Trad. Maria Ignez D. Estrada. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
BARCELLOS, José Carlos. Literatura e homoerotismo masculino: perspectivas teórico-metodológicas e práticas críticas. Caderno seminal, Rio de Janeiro, v. 8, n. 8, 2000.
BON, Michel, D’ARC, Antoine. Relatório sobre a homossexualidade masculina. Trad. Omar de P. Duane. Belo Horizonte: Interlivros, 1979.
COUROUVE, Claude. Vocabulaire de l’homosexualité masculine. Paris: Payot, 1985.
DOURADO, Luiz Ângelo. Homossexualismo (masculino e feminino) e delinqüência. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. (Psyche)
GREEN, James N. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. Trad. Cristina Filho e Cássio A. Leite. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.
LASCAR, Gilles. Bastidores: a noite gay. Rio de Janeiro: Mauad, 1996.
LOPES, Denilson. O homem que amava rapazes e outros ensaios. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2002.
MOTT, Luiz. O sexo proibido: virgens, gays e escravos nas garras da Inquisição. São Paulo: Papirus, 1988.
3. Homossexualidade feminina
ABRAS, Rosa Mª Gouvêa. A jovem homossexual. Ficção psicanalítica. Belo Horizonte: A. S. Passos Editora, 1996.
BELLINI, Lígia. A coisa obscura: mulher, sodomia e Inquisição no Brasil colonial. São Paulo: Brasiliense, 1989.
CAPRIO, Frank S. Homossexualidade feminina: estudo psicodinâmico do lesbianismo. Trad. Frederico Branco. 4. ed. São Paulo: IBRASA, 1978.
FOREL et alii. Erotologia feminine. São Paulo: Edições e Publicações Brasil Ed., s/d. (Biblioteca de Estudos Sexuais)
MOTT, Luiz. O lesbianismo no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987. (Depoimentos, n. 16)
PORTINARI, Denise B. O discurso da homossexualidade feminina. São Paulo: Brasiliense, 1989.
WOLFF, Charlotte. Amor entre mulheres. Trad. Milton Persson. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1973. (Experiência e Psicologia)
4. Títulos afins
ALMEIDA, Ângela M. de. O gosto do pecado: casamento e sexualidade nos manuais de confessores dos séculos XVI e XVII. 2. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.
ALMEIDA, Pedro. Desclandestinidade: um homossexual religioso conta sua história. São Paulo: Summus, 2001.
Amor e sexualidade no Ocidente: edição especial da Revista L’Histoire/Seuil. Trad. Ana Mª Capovilla, Horacio Goulart e Suely Bastos. Porto Alegre: L&PM, 1992.
ANDRÉ, Serge. A impostura perversa. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.
ANTUNES, José Leopoldo F. Medicina, leis e moral: pensamento médico e comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: Ed. UNESP, 1999.
ARIÈS, Philippe, BÉJIN, André (orgs.). Sexualidades ocidentais. Trad. Lígia A. Watanabe e Thereza Christina F. Stummer. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
ARILHA, Margareth, RIDENTI, Sandra G. U., MEDRADO, Benedito (orgs.). Homens e masculinidades: outras palavras. São Paulo: ECOS/Ed. 34, 1998.
ASPITARTE, Eduardo L. Ética sexual: masturbação, homossexualismo, relações pré-matrimoniais. São Paulo: Paulinas, 1991.
BARBOSA, Regina Mª, PARKER, Ricahrd (orgs.). Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: IMS/UERJ-Ed. 34, 1999.
BLOCH, R. Howard. Misoginia medieval e a invenção do amor romântico ocidental. Trad. Cláudia Moraes. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995.
BREMMER, Jan (org.). De Safo a Sade: momentos na história da sexualidade. Trad. Cid K. Moreira. Campinas: Papirus, 1995.
CHAUÍ, Marilena. Repressão sexual: essa nossa (des)conhecida. São Paulo: Círculo do Livro, s/d.
COSTA, Jurandir F. Ordem médica e norma familiar. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989. (Biblioteca de Filosofia e História das Ciências, n. 5)
DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Trad. M. T. Da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
FAURY, Mara. Uma flor para os malditos: homossexualidade na literatura. Campinas: Papirus, 1983. (Krisis)
FLANDRIN, Jean-Louis. O sexo e o Ocidente: evolução das atitudes e dos comportamentos. Trad. Jean Progin. São Paulo: Brasiliense, 1988.
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GOLDENBERG, Miriam (org.). Os novos desejos: das academias de musculação às agencias de encontro. Rio de Janeiro: Record, 2000.
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SALLES, Catherine. Nos submundos da Antigüidade. Trad. Carlos N. Coutinho. São Paulo: Brasiliense, 1982.
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WINCKLER, Carlos Roberto. Pornografia e sexualidade no Brasil: da repressão à dessublimação. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983. (Depoimentos, n. 6)
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5. Homossexualidade e AIDS
ARNAL, Frank. Résister ou disparaitre? Les homosexuels face au SIDA. La prévention de 1982 à 1992. Paris: L’Harmattan, 1993. (Logiques sociales)
DANIEL, Herbert, PARKER, Richard. AIDS, a terceira epidemia: dois olhares se cruzam numa noite suja. Ensaios e tentativas. São Paulo: Iglu, 1991.
DREUILHE, Alain Emmanuel. Corpo a corpo: AIDS, diário de uma guerra. Trad. Cláudia Schilling. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
LOYOLA, Maria Andréa (org.). AIDS e sexualidade: O ponto de vista das Ciências Humanas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, UERJ, 1994.
PARKER, Richard. A construção da solidariedade: AIDS, sexualidade e política no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, ABIA, IMS/UERJ, 1994. (História social da AIDS)
___. Na contramão da AIDS: sexualidade, intervenção, política. Rio de Janeiro: ABIA, São Paulo: Ed. 34, 2000.
PARKER, Richard, BARBOSA, Regina Mª (orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, ABIA, IMS/UERJ, 1996.
POLLAK, Michael. Os homossexuais e a AIDS: Sociologia de uma epidemia. Trad. Paulo Rosas. São Paulo: Estação Liberdade, 1990.
ROTELLO, Gabriel. Comportamento sexual e AIDS: a cultura gay em transformação. Trad. Laura Machado. São Paulo: Summus, 1998.
SaúdeLoucura 3, São Paulo, Hucitec, 2. ed., 1991.
6. Interface com Profissionais do sexo
ALBUQUERQUE, Fernanda F. de, JANNELLI, Maurizio. A Princesa: a história do travesti brasileiro na Europa escrita por um dos líderes da Brigada Vermelha. Trad. Elisa Byington. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995.
ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989.
ESPINHEIRA, Gey. Divergência e prostituição: uma análise sociológica da comunidade prostitucional do Maciel. Rio de Janeiro Tempo Brasileiro; Salvador: Fundação Cultural do Estado da Bahia, 1984. (Cultura Baiana, n° 1)
OLIVEIRA, Neuza Mª de. Damas de paus: o jogo aberto dos travestis no espelho da mulher. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1994.
PERLONGHER, Nestor. Trottoir: a territorialidade itinerante. Desvios, São Paulo, Paz e Terra, n. 5, mar 1986.
___. Territórios marginais. SaúdeLoucura 4, São Paulo, Hucitec, ag. 1993.
___. O negócio do michê. A prostituição viril. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
SOARES, Luiz Carlos. Rameiras, ilhoas, polacas... A prostituição no Rio de Janeiro do século XIX. São Paulo: Ática, 1992. (Ensaios, n. 132)
Bibliografia de Luiz Mott
sobre Homossexualidade e Aids (1984-2002)
· LIVROS
1. Lesbianismo no Brasil. Porto Alegre, Editora Mercado Aberto, 1987
2. Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. S.Paulo, Editora Icone, 1988
3. Sexo Proibido: Virgens, Gays e Escravos nas garras da Inquisição. Campinas Editora Papirus, 1989
4. Epidemic of Hate: Violation of Human Rights of Gay Men, Lesbians and Transvestites in Brazil. S.Francisco, IGLRHC, 1996
5. Homofobia: A violação dos direitos humanos dos gays, lésbicas e travestis. S.Francisco, (USA), International Gay & Lesbian Human Rights Comission, 1997
6. Desviados em questão: Tipologia dos homossexuais da cidade de Salvador, Bahia. Salvador, Editora Espaço Bleff, 1987
7. Homossexuais da Bahia: Dicionário Biográfico. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 1999 (lançamento em junho)
8. Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil, 1999. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2000
9. Manual de Coleta de informações, sistematização e mobilização política contra crimes homofóbicos. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2000
10. Violação dos direitos humanos e assassinatos de homossexuais no Brasil. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2000
11. Causa Mortis: Homofobia. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2001
12. A Cena gay em Salvador em tempo de Aids. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2001
13. O crime anti-homossexual no Brasil. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2002
14. Matei porque odeio gay. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2003
· LIVRETOS
15. A Penetração do Preservativo no Brasil pós-Aids, RJ, Publicações Técnicas da Bemfam, nº14, 1988
16. A Prevenção da Aids entre os Cegos, Cartilha em Braille, S.Paulo, Fundação para o livro do cego do Brasil, 1990, 12p.
17. Traveca esperta. Cartilha de prevenção da Aids, Ministério da Saúde, Salvador, l995, l6 páginas.
18. Sexo sem Aids. Cartilha de Prevenção da Aids, 10 páginas, Ministério da Saúde, Salvador, l995
19. Manual de Sobrevivência Homossexual, 16 páginas. Fundação Européia de Direitos Humanos/Fundação Norueguesa de Direitos Humanos, Salvador, l995
20. ABC dos Gays: Cartilha para desenvolver a autoestima e prevenção da Aids. Ministério da Saúde - Grupo Gay da Bahia, Salvador, l996
21. As Travestis da Bahia e a Aids, Salvador, Ministério da Saúde, Editora Grupo Gay da Bahia, Outubro, 1997
22. Aidsfobia: a violação dos direitos humanos das pessoas com hiv/aids no Brasil. Salvador, Cadernos de Textos do GGB, n.2, outubro 1996
23. Homossexualidade, Rio de Janeiro, Editora Planeta Gay Books, l998
24. Silicone: A redução de riscos entre travestis. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 1999
· CAPÍTULO EM LIVROS INTERNACIONAIS
25. "A Homossexualidade no Brasil: Bibliografia", Latin American Masses and Minorities, Madison, Princeton University, 1987:529-609
26. "Homosexuality in Brazil: bibliography", in Murray, S.O.(Ed), Male Homosexuality in Central and South América, Gai Saber Monograph, nº5, New York, 1987:40-54
27. "Portugueses Pleasures: the gay subculture in Portugal at Inquisition's time", Homosexuality, which homosexuality? History I, Free Univesity, Amsterdam, 1987, p.85-96
28. "Love’s labors lost: five letters from a Seventeenth-Century Portuguese sodamite" in K. Gerard & G.Herkma Eds. The Porsuit of Sodomy, New York, The Haworth Press, 1988:91-101
29. "Brasil" , Encyclopedia of Homosexuality, New York, Garland University Press, 1990
30. "Lo que todo joven deve saber sobre la homosexualidad", in Puentes de Respecto, Santiago, Chile, American Friends Service Committee, 1992:55-59
31. “Das homosexuelle Errbe in Brasilien. Die Liebe, die ihren Namen nicht aussprechen durfte.” Leibing, Anette E Benninghoff-Luhl, Sibylle,(ed), Brasilien – Land ohne Gedachtnis? Hamburg, Universitatspubliklationen, 2001, p.177-191
32. “Ethno-histoire de l’homossexualité em Amérique Latine”, in Pour l’histoire du Brésil. Crouzet, François (Ed), Paris, L’Harmattan, 2000, p. 285-303
· CAPÍTULO EM LIVROS BRASILEIROS
33. "O Negro Homossexual no Brasil e na África", in Roberto da Mota (org.) Os Afro-brasileiros, Recife, Edição Massangana, 1985:128-131
34. "Escravidão e Homossexualidade", in Vainfas, Ronaldo (Ed.) História e sexualidade no Brasil, S. Paulo, Ed. Graal, 1986:19-40
35. "Pedofilia e pederastia no Brasil Antigo", in Mary Del Priore, História da Criança no Brasil, São Paulo. Ed. Contexto, 1991:44-60
36. "Justitia et misericórdia: A Inquisição Portuguesa e a repressão ao abominável pecado de sodomia", in Novinsky, A. & Tucci, M.L. (Eds) Inquisição: Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte. S. Paulo, EDUSP, 1992:703-739
37. "As Amazonas: um mito e algumas hipóteses", in Vainfas, R. América em Tempo de conquista, RJ. Zahar Editora, 1992:33-57
38. Abuso sexual ritualístico", in Infância e violência doméstica, São Paulo, Cortez Editora, 1993:119-131
39. “Os homossexuais, as maiores vítimas da violência”, in Gilberto Velho e Marcos Alvito (Orgs) , Cidadania e Violência, Editora UFRJ & FGV, Rio de Janeiro, l996, p.99-145.
40. “Homossexualismo: um triste passado, um futuro brilhante”, in José Sarney (org), O Livro da Profecia, o Brasil no 3o Milênio, Brasília, Coleção Senado, vol.1, l997.
41. "Estratégias para a promoção dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil", in Direitos Humanos no Século XXI, Paulo Sérgio Pinheiro & Samuel Pinheiro Guimarães (Eds), Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Fundação Alexandre Gusmão, RJ, 1998, p.843-874
42. “Memória gay no Brasil: o amor que não se permitia dizer o nome”, in Leibing, Anette E Benninghoff-Luhl, Sibylle, (ed) Devorando o Tempo: Brasil, o país sem memória. São Paulo, Editora Mandarim, 2001, p.190-204
43. “Aids, homossexualidade e exclusão”, in Subjetividade e Aids, Rio de Janeiro, Banco de Horas/IDAC, 2002, p.157-169.
44. “Porque os homossexuais são os mais odiados dentre todas as minorias?”, Correa, Mariza (org), Gênero e Cidadania, Campinas, Coleção Encontros, Uniamp, 2002, p.143-155
45. “Homossexuais: violência, exclusão social e luta pela cidadania:\”, in Morthy, Lauro (org), Brasil em Questão, Brasilia, Editora UNB, 2002, p.253-260
· ARTIGOS EM REVISTAS INTERNACIONAIS
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47. "Slave and Homosexuality", Quaterly, S. Francisco, nº24, 1985:10-25
48. "Brasil Gay", Revista Gay de Información y Cultura, Bilbao, nº41, maio 1988:13-14
49. "Loves labors lost: five letters from a Seventh Century Portuguese sodomite", Journal of homosexuality, vol.16. nº1/2, 1988:91-101
50. "Impact of condom use to prevent HIV transmission among male homosexuals in Bahia, Brazil", Abstract Publication of VI International Conference on Aids, S.Francisco, 1990 volvi, nº 3075, p.420
51. "Aids in Brazilian Philately", Lambda Philatelic Journal, (Estados Unidos), vol.10, nº2, April-june 1991:8-9
52. "500 Años de Homosexualidad en las Americas", Conducta Imprópria, Lima, nº45, março/1993:21-24
53. "Sexual practices and the use of condoms among transvestites prostitutes in Bahia, Brazil", Abrastact Publication of the X International Conference on Aids, nº 208, Yokohama, 8-1994
54. “The risk of HIV infection among the prostitute transvestite in Salvador, Bahia, Brazil”,
55. Abstracts of the XI International Aids Conference, Vancouver, l996, mod. 602
56. “Leopoldina von Brasilien”, Lambda Nachrichten, Viena, n.2, abri/jun.1997
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· ARTIGOS EM REVISTAS BRASILEIRAS
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136. “Raízes da intolerância”, Diário da Manhã (Pelotas), 9-4-1995:
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138. “A Campanha da Fraternidade exclui os homossexuais” Jornal da Tarde (SP), 9-3-1995:
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155. “1897-1997: Centenário do Movimento Homossexual”, Diário de Cuiabá, 3/6/1997
156. “1897-1997: Centenário do Movimento Homossexual”, O Capital (Aracaju), 6/1997
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164. “Luiz Mott: Guerrilha moral” Jornal Opção, (Goiânia), 4/10/1997
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Inéditos:
CUÍCA DE SANTO AMARO, O CHICOTE DOS HOMOSSEXUAIS DA BAHIA: Um estudo de literatura de cordel
Luiz Mott
Cx.Postal 2552 - 40022-260, Salvador, Bahia, Brasil
Fone/Fax: (071) 3328.3782 - luizmott@ufba.br
www.luizmott.cjb.net
Sunday, August 20, 2006
II Congresso Internacional Epistemologia, Sexualidade e Violencia
IGREJA E HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL:
IGREJA E HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL:
CRONOLOGIA TEMÁTICA, 1547-2006
(II Congresso Internacional sobre Epistemologia, Sexualidade e Violencia,
São Leopoldo, RS, EST, 16-16/8/2006)
Luiz Mott,
Antropólogo, ex-Dominicano,
Universidade Federal da Bahia e Grupo Gay da Bahia
O objetivo deste trabalho é revelar, de forma sistemática e tematisada, quase duas centenas de fatos e momentos, do século XVI à atualidade, que marcam a posição, primeiramente da Igreja Católica, em seguida das demais denominações religiosas, face à questão homossexual no Brasil. Analisamos igualmente o outro lado da medalha: os episódios relativos à luta dos próprios homossexuais e seus aliados, no resgate de sua cidadania plena, inclusive o direito ao reconhecimento de sua dignidade enquanto homo-religiosus desejosos de participar e ser respeitados nas comunidades eclesiais.
Para tanto, baseamo-nos em variegadas fontes de informação, resultado de três décadas de pesquisas etno-históricas sobre a homossexualidade no Brasil, incluindo manuscritos coletados em diversos arquivos, notadamente na Torre do Tombo de Lisboa,notícias divulgadas na mídia, livros e monografias – material disponível no Arquivo do Grupo Gay da Bahia e no arquivo pessoal do autor. [1]
Tratando-se de um primeiro ensaio cronológico-temático sobre a relação entre Igreja e Homossexualidade no Brasil, somos quem primeiro reconhece as limitações, lacunas e eventuais incorreções deste trabalho, que esperamos sirva de pista para novas investigações idiográficas e nomotéticas mais profundas e abrangentes.
Numa tentativa inicial de organizar tais informações, tivemos por bem agrupá-las em catorze entradas, facilitando assim a melhor compreensão e debate sobre o binômio religião e homossexualidade no Brasil, a saber:
1. Reconhecimento da existência da homossexualidade no Brasil
2. O “vício dos clérigos”
3. Padres homossexuais assassinados
4. Homofobia cristã
5. Moralismo homofóbico
6. Protestantismo
7. Judaísmo
8. Espiritismo
9. Candomblé
10. Ativismo contra a homofobia religiosa
11. Obras simpatizantes
12. Obras fundamentalistas
13. Benevolência e aggiornamento cristão
14. Igrejas pró-homo
1. Reconhecimento da existência da homossexualidade no Brasil
Desde a chegada dos primeiros missionários ao Brasil, já nos meados do século XVI, noticiaram ministros católicos e protestantes a presença do “mau pecado” entre os ameríndios de ambos os sexos, sendo que alguns sacerdotes fizeram vista grossa de tal desvio, apesar de ser referido pelos documentos papais como “o mais torpe, sujo e desonesto pecado, o mais aborrecido a Deus. ”
1549: O Padre Manoel da Nóbrega relata que “os índios do Brasil cometem pecados que clamam aos céus e andam os filhos dos cristãos pelo sertão perdidos entre os gentios, e sendo cristão vivem em seus bestiais costumes”
1551: O jesuíta Pero Correia escreve de São Vicente (SP): “O pecado contra a natureza, que dizem ser lá em África muito comum, o mesmo é nesta terra do Brasil, de maneira que há cá muitas mulheres que assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem oficio de homens e tem outras mulheres com que são casadas. A maior injúria que lhes podem fazer é chamá-las mulheres.”
1557: O calvinista Jean de Lery refere-se à presença de índios “tibira” entre os Tupinambá, “praticantes do pecado nefando de sodomia”
1621: no Vocabulário da Língua Brasílica, dos Jesuítas, aparece pela primeira vez referência a “çacoaimbeguira: “entre os Tupinambá, mulher macho que se casa com outras mulheres”
1642: O Vigário Geral no Bispado de Pernambuco desviou das mãos do Escrivão do Crime um sumário de culpas contra dois criminosos no nefando, em troca de 300$000
1795: Dois Comissários do Santo Ofício de Minas Gerais, ao serem consultados pelo promotor da Inquisição de Lisboa a respeito de um tal Capitão Manuel José Correia, acusado de ser sodomita “público e escandaloso”, os referidos sacerdotes contentam-se em referi-lo como “tendo o gênio de mulher e muito extravagante, não obstante, suas ações de católico serem edificantes, tendo feito várias festas nesta matriz de S. José com todo o zelo ao culto divino, além de ter em sua casa um santuário que é o melhor que existe em toda a comarca, e por ter fama de impotente, e nunca se lhe soube (ter tido) praça alguma com mulheres, dizem que costumava convidar homens para uns com outros, na ação de (se) esquentarem, chegar o delato a ter polução...”
2. Vício dos clérigos
Não obstante os anátemas e a perseguição do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição contra “o abominável e nefando pecado e crime de sodomia”, também em Portugal e suas colônias, padres e frades constituiram 1/3 dos fanchonos e sodomitas denunciados, presos e sentenciados pelo “Monstrum Horribilem”, merecidamente chamado então de “vicio dos clérigos”. Alguns destes religiosos revelando grande desenvoltura e persistência no “mau pecado”.
1630: Padre Amador Amado Antunes, Clérigo de Epístola, 25 anos, natural do Porto, morador na Bahia, era sodomita tão infamado que “em o vendo nas ruas de Salvador, muitos diziam: lá vai o somítigo e chegando um estranho na cidade logo lhe diziam que tivesse cuidado com o padre”.
1646, Padre Antonio de Souza, morador em Salvador, é acusado pelo escravo Domingos Bango, angola que “carregando na rede ao Padre, este mandou que entrasse em sua casa e de portas fechadas, ordenou que mostrasse-lhe as vergonhas enquanto punha órgão desonesto na mão do negro, o qual após receber um beijo, disse-lhe que o sacerdote não era clérigo mas o diabo”, fugindo espantado
1669: “há fama pública e constante entre a plebe, clérigos, religiosos e nobreza da Bahia que o Padre José Pinto de Freitas exercita o abominável pecado nefando com homens, estudantes e rapazes, pegando-lhes pela braguilha, abraçando-os e beijando-os, acometendo-os com dinheiro, ouro e jóias, por ser rico e poderoso”
1730: Padre Antonio de Guizeronde, Jesuíta, Reitor do Colégio da Companhia, em Salvador, “viveu com notável escândalo todo o tempo de seu reitorado. Tinha dois recoletos no Recolhimento, Francisco de Seixas e Luiz Alves, pelos quais fazia incríveis excessos, indo alta noite, descalço e com chave falsa, ao Recolhimento, ter com eles... A prostituição dos mestres jesuítas com seus discípulos era tão grande e notória que me não atrevo a dizer, que poucos foram os mestres naqueles pátios que não tivessem declaradamente seus amásios. Tudo isto que tenho dito é trivial na Bahia, principalmente entre os alunos daqueles pátios”
1756: Frei Matias dos Prazeres Gayo, Carmelita calçado da Província da Bahia, 37 anos, entregou ao Comissário do Santo a seguinte confissão: “Remordido de sua própria consciência e temor de Deus mais do que outro castigo”, se acusa que quando tinha 18 para 19 anos, cometeu o pecado nefando com Frei José de Jesus Maria, carmelita da província de Pernambuco, persuadido de sua autoridade e ignorando a enormidade do delito e das penas, não sabendo ser matéria privativa do Santo Ofício, e que nestes atos sempre foi paciente e só uma vez agente, sob instância de seu superior“
1781: Ana Joaquina, enclausurada no Recolhimento da Misericórdia, "levava vida escandalosa pelas excessivas amizades que contraía com outras mulheres do mesmo recolhimento, chegando até a meter e ocultar dentro da cela outras mulheres para o mesmo pecaminoso fim"
1836: Frei Francisco da Conceição Useda, noviço do Convento de Nossa Senhora do Carmo de Salvador, foi expulso da ordem por ser "corruptor da mocidade, forçando escandalosamente aos mais companheiros noviços à prática da sensualidade contra naturam"
1855: Junqueira Freire, poeta, o mais famoso beneditino do Mosteiro de São Sebastião, na Bahia, é autor de um poema homoerótico intitulado “A um moçoilo”, onde confessa seus amores por um rapaz
1898: C.F., "sacerdote, 45 anos, de compleição regular, temperamento genital, representando eminente papel no Clero Brasileiro, no qual tem recebido um sem-número de blandícias adulatórias e de desarrazoados encômios pela aptidão injustificável com que dirige na educação moral, religiosa e literária, futuros representantes de nossa pátria querida, é adestrado penitente de amor pelas crianças - da pedandrorastia . Os sentimentos de pudor e religião são levados ao extremo grau; mas no silêncio dos seus aposentos, as fricções lúbricas e as carícias motivando abraços e íntimos contatos com ad hoc crianças escolhidas provocam, prescindidas a immissio membri in anum aut interfemora, uma grande excitação que seguida de orgasmo se prolonga usque ad ejucalationem seminis "
1898: T.O., “monge beneditino, branco, de grande erudição intelectual, verdadeira glória do clero brasileiro, que no púlpito sobretudo, firmou as bases do seu levantado talento, colhendo imarcescíveis louros de triunfo, neste doente, o vício pederástico degenerou em verdadeira moléstia e imenso acentuou-se nas campanhas do Paraguai, por forma a não respeitar nem elevadas patentes militares em suas carreiras impudicas. Todavia, ainda hoje, conta-se, que poucos não são os bambinos e ragazzos que no altar de sua atividade lúbrica, prestam-se reverentes em obediência aos enleios de estremecimentos estáticos aspergidos com o orvalho da volúpia”
1987: falece D.Clemente Nigra, beneditino, fundador do Museu de Arte Sacra da Bahia, homossexual notório; da mesma ordem beneditina, do Mosteiro de Olinda, o Abade é recluso num mosteiro da Europa após escândalo envolvendo-o com um funcionário casado
1987-1993: 27 padres católicos morrem de Aids no Hospital das Clínicas de São Paulo
1994: Padre João Batista Monteiro, 42 anos, do RS, assume sua homossexualidade na mídia
2002: numa relação de 96 notícias de denúncia de pedofilia divulgadas na mídia brasileira em 2002, 12 eram padres e frades
3. Padres homossexuais assassinados
Este é um tristíssimo flagrante da prática clandestina do “amor que (ainda) não ousa dizer o nome” sobretudo por parte de sacerdotes católicos: praticamente todos os anos um ou mais padres, pais de santo e em menor número também pastores, são vítimas de violentos crimes homofóbicos, assassinatos motivados pelo ódio à homossexualidade.
1970: Padre Paulo Fabres Jaques, de Passo Fundo, RS, assassinado a facadas por seu amante dentro de um cinema ao encontrá-lo namorando outro rapaz
1979: D. Pedro Villas Boas de Sousa, Bispo da Igreja Ortodoxa de Embu-Guaçu, SP, homossexual, assassinado a tiros pelo Padre Paulo Antonio Besso
1990: Padre José Santana da Silva, assassinado por um garoto de programa num motel em Fortaleza
1991: D. Magno Mattos Salles, 69, Bispo da Congregação dos Padres Missionários de Jesus, da Província Eclesiástica da Bahia, Itabuna, homossexual, assassinado por rapaz de programa
2002: Padre José de Souza Fernandes, 48, homossexual, professor da PUC/Minas, morto com dois tiros e cabeça esmagada por um garoto de programa, na estrada de Ibirité, MG
2004: Padre Antônio Cordeiro, 56, homossexual, assassinado por espancamento em sua casa em Presidente Prudente, SP, vítima de latrocínio
2004: Padre Moacir Bernardino, 60 anos, é assassinado com dois tiros, seu corpo foi jogado numa avenida da Vila Mauá, Goiânia; meses antes fora preso por suspeita de ter assassinado outro sacerdote
2004: Padre Paulo Henrique Keler Machado, 36, homossexual, assassinado em sua residência, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, encontrado um preservativo usado ao lado do corpo
2004: Frei Nicolau Wiggers, fransciscano, União da Vitória, PR, estrangulado num hotel por seu “filho adotivo” de 19 anos “Neguinho Mico”
2005: Padre Carlos Roberto Santana Prata, 34, homossexual, espancado e estrangulado por três homens nas margens de uma rodovia no Ceará
4. Homofobia cristã
A Igreja Católica capitaneou a perseguição aos “sodomitas” através do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição (1536-1821), prendendo, sequestrando os bens, açoitando, degredando e queimando na fogueira os mais escandalosos e “incorrigiveis”. Nos últimos anos, as Igrejas Evangélicas vêem adotando postura cada vez mais agressiva contra os amantes do mesmo sexo e transgêneros.
1547: primeiro “sodomita” degredado pelo Tribunal da Santa Inquisição portuguesa para o Brasil, (Pernambuco), Estevão Redondo, jovem criado de Lisboa
1580: Isabel Antônia, natural do Porto, é a primeira lésbica a ser degredada pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição para o Brasil (Bahia), processada igualmente pelo Bispo de Salvador
1591: Padre Frutuoso Álvares, 70 anos, vigário no Recôncavo da Bahia, “sodomita incorrigível”, é primeiro sacerdote homossexual a ser inquirido na 1ª Visitação do Santo Ofício
1592: Felipa de Sousa, lésbica contumaz, foi sentenciada pelo Visitador do Santo Ofício na Sé da Bahia: vestida simplesmente com uma túnica branca, descalça, com uma vela na mão, foi açoitada publicamente pelas principais ruas de Salvador, enquanto o Ouvidor lia o pregão: “a Santa Inquisição manda açoitar esta mulher por fazer muitas vezes o pecado nefando de sodomia com mulheres, useira e costumeira a namorar mulheres.” Foi degredada para todo o sempre para fora da capitania
1593: Marcos Tavares, mameluco, 18 anos, é o primeiro sodomita do Brasil a ser açoitado publicamente, pelas principais ruas de Salvador, degredado em seguida para a capitania de Sergipe
1646: O lesbianismo deixa de ser perseguido pelo Tribunal da Inquisição, passando para a alçada da justiça real e episcopal
1613: Índio Tibira Tupinambá do Maranhão, é executado como bucha de canhão por ordem do frades capuchinhos franceses em São Luís, “para desinfestar esta terra do pecado nefando”; é primeiro homossexual condenado à morte no Brasil
1613: Publicação do Regimento da Inquisição Portuguesa, de D. Pedro de Castilho, determina-se a pena de morte na fogueira para os sodomitas
1640: Publicação do Regimento da Inquisição Portuguesa, de D. Fernando de Castro, ratifica-se o poder do Santo Ofício de perseguir os sodomitas, condenando à fogueira sobretudo “os mais devassos no crime, os que davam suas casas para cometer este delito ou perseverassem por muitos anos na perdição”
1689: O Arcebispo da Bahia D. Frei Manoel da Ressurreição informa: “logo que entrei nesta minha Igreja, comecei a ouvir as vozes de um grande escândalo contra um homem chamado Luiz Delgado, dizendo que era devasso no pecado nefando, fui apurando o fundamento e achei que não era aéreo e que a fama era antiga... e que se ausentara para o sertão despovoado com um muchacho com o qual estava vivendo no mesmo escândalo...” Ordena sua prisão e remete-os para o Tribunal do Santo Ofício de Lisboa
1707: As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, no artigo 958, “Como se deve proceder no crime da sodomia”, considera-o “o mais torpe, sujo e desonesto pecado”, devendo o infrator ser preso e encaminhado ao Tribunal da Inquisição de Lisboa. Artigo 964: “as mulheres que uma com outra cometerem o pecado de molície, sejam degredadas por três anos para fora do Arcebispado e tenham penas pecuniárias.” Artigo 965: “Sendo homens que com outros cometerem o dito pecado de molície, serão castigados gravemente com penas de degredo, prisão, galés e pecuniária. E sendo clérigos, além das ditas penas, serão depostos do ofício e benefícios.”
1821 : Extinção do Tribunal do Santo Ofício Português e fim da pena de morte contra os sodomitas
1930: D. Macário Schimidt, do mosteiro de São Bento de São Paulo, é internado por 8 anos no Asilo de Alienados do Juqueri devido “a práticas homossexuais com meninos pobres”
1985: O Presidente do Grupo Gay da Bahia é agredido com um murro na cara dado por um Batista da Igreja Sião, no Campo Grande, por protestar contra a identificação da Aids como castigo de Deus contra os gays
2001: Duas estudantes lésbicas são expulsas do Colégio Padre Eustáquio, Belo Horizonte, por troca de carinho
2002: Liminar da Arquidiocese do Rio de Janeiro impediu que Dom Carlos II, bispo da Igreja Brasileira Livre, levasse na Parada Gay do Rio de Janeiro a imagem de Santa Madre Paulina, que em vida foi acusada de ser lésbica, 2002: Numa relação de 94 denúncias de pedofilia registradas no Brasil, em 10 casos, os acusados eram sacerdotes católicos e um pastor evangélico
2002: O Bispo Dom Carlos II, chefe da Igreja Brasileira Livre, encontrou sua Igreja arrombada e no altar uma bomba com a mensagem: "Morte ao bispo GLS", em represália a celebração ao casamento de uma transexual
5. Moralismo homofóbico
Bispos e pastores proclamam nos púlpitos e através dos meios de comunicação mensagens agressivas contra os homossexuais, não só fornecendo carga pesada que justifica ações violentas e até assassinatos de GLTB, como subsidiando a homofobia de parlamentares cristãos que impedem a votação de projetos de ações afirmativas visando a cidadania dos homossexuais
1974: Padre Charbonneau: “O homossexual é um indivíduo doente, que precisa de tratamento psicológico e psicanálise para se corrigir, não é um vício mas uma doença.”
1984: O Cônego José Luiz Marinho Villac escreve na revista Doutrina Católica e Catecismo: “O que fazer ante os homossexuais cínicos e agressivos? Há pessoas em que a homossexualidade não se reduz a uma simples tendência, mas também se manifesta por prática consciente e contumaz, à qual dão toda a sua adesão interna e externa. E fazem de sua homossexualidade uma bandeira para a qual pedem o reconhecimento da sociedade, de modo arrogante, petulante e agressivo, exigindo que suas práticas obscenas, execráveis e antinaturais sejam reconhecidas como um comportamento normal, sadio e legítimo. Os que assim se conduzem devem merecer dos católicos o repúdio votado a todos os pecadores públicos e insolentes, que se declaram ou se comportam como inimigos de Deus e de Sua Santa Lei, pecado que brada ao Céu e clama a Deus por vingança. Devem ser repudiados, com nota de execração. Que Nossa Senhora livre o Brasil dessa infâmia.”
1994: D. Aloísio Lorscheider, Arcebispo de Fortaleza, declara: “Homossexualismo é uma aberração”
1995: D.Girônimo Anandréa, Bispo de Erechim, RS: “O homossexualismo é um desafio contrário às leis da natureza e às leis do Criador. As uniões homossexuais jamais podem equiparar-se com as uniões familiares. O bem comum da sociedade requer a desaprovação do seu modo de agir e não lhes sejam atribuídos direitos absolutos.”
1997:D.Edvaldo Amaral, Arcebispo de Maceió: “A união de homossexuais é uma aberração. Um cachorro pode até cheirar o outro do mesmo sexo, mas eles não tem relação. Sem querer ofender os cachorros, acho que isso é uma cachorrada! Esta é a opinião de Deus e da Igreja”
1997: Doze bispos da CNBB enviam representação a todos Parlamentares da Câmara dos Deputados de Brasília, condenando o projeto de Parceria Civil Registrada, considerando-o “deseducativo e lesivo aos valores humanos e cristãos.” Também a TFP - Tradição, Família e Propriedade enviou circular a todos os Deputados de Brasília declarando ter o apoio de 606 sacerdotes e 19 bispos contra o “casamento gay”, condenando o projeto por “escancarar as portas da legislação brasileira para a legitimação do coito pecaminoso, perverso e antinatural que caracteriza as relações homossexuais”
1997: O Chanceler da Cúria Metropolitana de S.Paulo, Cônego Antônio Trivinho e o Vigário Geral da Arquidiocese, D. Antônio Gaspar, negaram o casamento religioso a Carlos José de Sousa e Lurdes Helena Moreira, sob alegação de terem provocado pernicioso escândalo ao se declararem gay e lésbica. Mesmo após terem concluído o curso de noivos e terem pago as taxas da cerimônia, a Cúria proibiu a realização do ato.
1997: D. Eugênio Salles, Cardeal do Rio de Janeiro: “Os homossexuais têm anomalia e a Igreja é contra e será sempre contra o homossexualismo. Se todos os fiéis são obrigados a se posicionarem contra o reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos têm o dever moral de manifestar clara e publicamente seu desacordo e votar contra”
1998: D. Silvestre, Arcebispo de Vitória, “Homossexualismo é doença”
1998: Dom Amaury Castagno, Bispo de Jundiaí, “O homossexualismo é, simplesmente, uma aberração ética. A conduta homossexual é em si mesma execrável, como também o são o incesto, a pedofilia, o estupro e qualquer tipo de violência... O homossexualismo é antinatural, está mais que evidente que é algo contra a dignidade humana e o plano de Deus"
1998: Dom Eusébio Oscar Sheid, Arcebispo de Florianópolis, “O homossexualismo é uma tragédia. Gays são gente pela metade. Se é que são”
1998: O Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Anápolis, Goiás, em manifestação no Congresso Nacional, declarou: “o homossexualismo é um vício contra a natureza e os deputados devem vetar o projeto de Parceria civil de homossexuais”
2000: D. Estêvão Bittencourt, beneditino do Rio de Janeiro: ”O homossexualismo é contra a lei de Deus e contra a natureza humana. Mãe lésbica deveria perder o direito de educar o seu filho. A justiça não deve dar a guarda da criança (Chicão) a uma mãe lésbica (Eugênia, mulher de Cássia Eller).”
2000: D. José Antônio Aparecido Tosi, Arcebispo de Fortaleza; “O homossexualismo é um defeito da natureza humana comparável à cleptomania, ao homicídio e à irascibilidade’’
2000: na festa do mártir São Sebastião, 20 de janeiro, o Grupo Gay da Bahia divulgou documento na mídia proclamando São Sebastião como o patrono dos gays e elegendo o Mosteiro de São Sebastião dos Beneditinos da Bahia como o Santuário Homossexual do Brasil
2001: A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou a todos os 513 deputados federais uma carta advertindo sobre “o perigo das uniões antinaturais”
2001: D. Aloysio Penna, Arcebispo de Botucatu; “Por maior que seja a misericórdia com que a Igreja trata os homossexuais, ela não pode deixar de pregar que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados”
2001: D. Raymundo Damasceno Assis, Secretário da CNBB: “É um perigo aprovar as uniões antinaturais dos homossexuais”
2001: Padre parapsicólogo Giovanni Rinaldi, de Jacareí, SP, abre clínica para curar homossexuais, afirmando que “o homossexualismo é um desvio de comportamento, e pode ser tratado”
2002: Frei Jacir de Freitas Faria declarou: "a Bíblia condena a homossexualidade por ser ela uma relação de poder. A relação sexual entre homens mostrava a fraqueza de ambos e colocava em risco o poder de domínio exercido por eles"
2002: Padre Jesus Hortal, reitor da PUC/SP declarou: “O filho de Cássia Eller deve ficar com os avós. Com Eugênia, ele teria ambiente familiar incompleto e de moral discutível”.
2002: Padre Jorge Cunial, Superior de Seminário Arquidiocesano de São Paulo: “Em nosso seminário, pessoas homossexuais não entram”.
2003: D. Amaury Castagno, bispo de Jundiaí: “Mais uma vez, os grupos de homossexuais, com destaque para o da Bahia, liderado pelo inconveniente e ativo Luiz Mott, vêm a público defendendo o indefensável, exigindo leis que igualem em direitos os heterossexuais e os homossexuais. Daqui a pouco alguém estará proclamando, também, o direito ao roubo e ao latrocínio, a legalização do adultério e da malandragem”
6. Protestantismo
Nos últimos anos, lideranças de diferentes igrejas evangélicas têm assumido discurso e postura cada vez mais homofóbica, fundando grupos e realizando congressos destinados à “cura” de homossexuais, inclusive contando com o apoio de psicólogos e parlamentares. Pouquíssimos ainda são no Brasil os ministros reformados que ousam defender a dignidade do amor entre iguais.
1914: Pastor Pedro Moura, da Igreja Batista do Garcia, Salvador, após investigação e julgamento por sua congregação, é expulso devido à prática da pederastia
1972: Pastor Márcio Moreira, Igreja Presbiteriana, RJ: “a pressão que a sociedade exerce para que o homossexual mude de comportamento ou se marginalize, apenas agrava o problema”
1982: Pastor Arauna dos Santos, no Congresso Batista da Bahia, declarou: “O homossexualismo se trata de uma distorção da vida sexual normal. Deve ser combatido, quer através de um tratamento psicológico, quer através da assistência espiritual e do aconselhamento”
1986: Ministério entre homossexuais: Comunidade S8 em São Gonçalo, RJ e Desafio Peniel, Belo Horizonte
1994: fundado em São Paulo o Grupo de Amigos (GA), sucursal do GA/RJ, seguindo a mesma filosofia do Exodus dos Estados Unidos: “grupo de apoio e mútua ajuda às pessoas que desejam mudar sua orientação homossexual para heterossexual”
1994: os pastores John Donner e Pepe Hernandez, com apoio do exegeta e pastor presbiteriano Tom Hanks, da Associação Otras Ovejas, visitam 14 países da América Latina, inclusive o Brasil, mantendo contacto com lideranças do MHB
1995: o pastor e psicólogo Ageu H. Lisboa, coordena a SALUS: Rede Cristã de Transformação Integral, com sede em Araçariguama, SP, destinada a atendimento a ex-gays
1995: XII Congresso Vinde para Líderes: Impactando a liderança: Homossexualismo existe! Coordenadores: Carlos Henrique e Ruth Bertilac, Serra Negra, SP
1997: Fundação do MOSES (Movimento pela Sexualidade Sadia), com pastoral de recuperação de homossexuais e panfletagem com mensagens homofóbicas nas paradas gays
1997: Presidente do Partido Progressista Cristão,declarou: "casamento de macho com macho é semente de satanás"
1998: Fundação da filial Exodus Brasil, organização destinada à recuperação de ex-gays, sob a presidência do presbiteriano e agrônomo Affonso Henrique Lima Zuin, da Universidade Federal de Viçosa, MG
1998: III Encontro Cristão sobre Homossexualismo, promovido pela Exodus Brasil. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis denunciou o caráter fraudulento deste evento, junto à OAB, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Conselho Federal de Psicologia e Medicina, o qual, no ano seguinte, aprovou portaria proibindo aos psicólogos “curar” homossexuais
1998: O cantor Edson Cordeiro revelou ter deixado de ser evangélico aos 16 anos depois de ter sido assediado sexualmente por um pastor protestante
1998: Um auto-intitulado ex-gay, o jornalista João Luiz Santolin, 32, declarou que há 14 anos se converteu ao evangelho e hoje trabalha com o grupo MOSES para curar homossexuais: “Diante de Deus, o homossexualismo é errado. Os gays têm de se arrepender deste pecado. Deus não ama o que fazem”
1999: Em Brasília, deputados católicos e evangélicos ameaçam boicotar a votação do ajuste fiscal do orçamento da União caso o Projeto de Parceria Civil Registrada fosse mantido na pauta.
2000: Antônio Carlos, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus de São Paulo, disse: “Deus criou apenas dois sexos, macho e fêmea, o terceiro sexo não existe, é uma maneira do diabo envergonhar a Deus usando a criação dele, que somos nós. Já soube de casos de família, que o marido era homossexual depois de anos de vida em comum. O diabo até consegue camuflar isso entre o casal para mais tarde puxar o tapete e destruir a família inteira. Mas nenhum homossexual é feliz, ainda que ele insista em dizer que sim, porque não está de acordo com a vontade de Deus”
2001: O Canal 24 (CNT-SKY) exibiu o pastor Silas Malafaia, usando gírias e trejeitos pouco apropriados a um religioso, o qual declarou: “Homossexual é uma aberração. Deus fez somente o macho e a fêmea e já foi comprovado pela ciência que ninguém nasce homossexual. Eu como psicólogo sei que é a ausência paterna que propicia esse desvio. Nós evangélicos, temos que nos unir contra esse desvio da natureza...Abram os olhos senhores deputados evangélicos!”
2001: O Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) faz campanha nacional contra a reeleição dos deputados que votam a favor do projeto de lei que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O Deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), católico carismático, dedicou-se igualmente a arregimentar apoio contra o projeto que está em tramitação desde 1995. O Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, declarou não aceitar a proposta da união civil
2005: fundação da Associação Brasileira de Apoio aos que voluntariamente desejam deixar a Homossexualidade, (ABRACEH)
7. Judaísmo
No judaísmo está a genese da homofobia cristã, e diferentemente do que já ocorre sobretudo nos Estados Unidos, onde há sinagogas “gay friendly” e mesmo rabinos gays e rabinas lésbicas, no Brasil o principal líder religioso judeu várias vezes declarou-se contrário à plenitude dos direitos dos homossexuais, refletindo o machismo e homofobia reinante na ideologia de grande parte das famílias de judeus brasileiros.
1998: Rabino Henry Sobel recebeu o troféu Pau de Sebo como inimigo dos homossexuais, por ter duas vezes se declarado contra a parceria entre pessoas do mesmo sexo, por considerar que pode prejudicar a família e a relação entre pais e filhos
2000: A Lista de Judeus Ortodoxos do Brasil repudiou a presença de um judeu homossexual Akiva Bronstein, declarando: “nós homens não temos nada contra os viados, só que não gostamos que eles estejam perto. Ficar divulgando sites na Internet de judeus viados é o mesmo que divulgar noticias anti-semitas”
2002: Rabino Steve Greenberg, o primeiro rabino ortodoxo a assumir sua homossexualidade, a convite do Festival Mix Brasil, esteve presente na exibição do documentário “Temendo a Deus”, de Sandi Dubowski, que retrata o cotidiano de judeus gays. Num debate na Congregação Israelense Paulista, contestou ponto por ponto a condenação à homossexualidade feita pelo Rabino Henry Sobel.
2002: a direção da Encontro Religioso Aldeia Sagrada, realizado no Rio de Janeiro, proibiu a representação de uma versão homossexual da Santa Ceia, com a participação de 12 travestis, organizada pela Igreja Brasileira Livre, de Campo Grande
8. Espiritismo
Não há um consenso entre as lideranças espíritas sobre a origem e como interpretar eticamente a conduta homossexual, oscilando entre a interpretação caridosa do “karma” da homossexualidade e transexualidade, à condenação bíblica.
1982: Chico Xavier: “Observadas as tendências homossexuais dos companheiros reencarnados nessa faixa de prova ou de experiência, é forçoso se lhe dê o amparo educativo adequado, tanto quanto se administra a instrução à maioria heterossexual. Todos os assuntos nesta área da evolução e da vida se especificam na intimidade de cada um”
9. Candomblé
Malgrado a inquestioável presença do homoerotismo e transexualidade na mitologia dos Orixás, e ao grande número de pais e mães de santo notoriamente homoeróticos, reina o “complô do silencio” entre os adeptos das religiões afro-brasileiras, assimilando a mesma homofobia herdada do judeo-cristianismo.
1947: Manuel Bernardino da Paixão, Pai de Santo do Terreiro Bate-Folha, Salvador, homossexual notório
1947: Procópio Xavier de Souza, filho de santo do Terreiro do Ogunjá , Salvador, homossexual notório
1956: Joãozinho da Goméia (BA, 1914- RJ, 1971), o mais famoso Pai de Santo de sua época, homossexual assumido, desfilou travestido de mulher em concurso de carnaval no Rio de Janeiro
1990: Edinho do Gantois, Ogã do Terreiro do Gantois: “O candomblé não condena o homossexual. Tem santos como Oxumaré e Logun-Edé que apresentam de seis em seis meses sexo diferente.”
10. Ativismo contra a homofobia religiosa
Desde sua fundação, o Movimento Homossexual Brasileiro reagiu contra a homofobia religiosa através de manifestações e atos políticos, protestando contra as visitas papais e declarações anti-homossexuais de lideranças católicas e protestantes.
1981: Pichação no muro da Igreja Batista do Garcia, Salvador: “Davi amava Jônatas” e “Respeitem os gays”, em represália às declarações homofóbicas do pastor desta igreja
1984: O Grupo Gay da Bahia inicia campanha “Ao clero brasileiro”, enviando moção aos bispos de todo país requerendo criação de pastoral para homossexuais. Apenas D.Paulo Evaristo Arns, Arcebispo de SP, e mais três bispos acusam recebimento da carta-circular “Violência Crista”
1984: Luiz Mott e Huides Cunha, coordenadores do GGB, fazem palestra sobre “Homossexualidade e Religião” no Encontro de Teólogos Moralistas, em Salvador, onde Frei Antonio Moser, OFM diz que “carícias homoeróticas não constituem pecado, só a cópula anal”
1984: Moção enviada ao Padre Mathon, da Pastoral da Juventude de Salvador, em protesto pela condenação da presença de gays no grupo de jovens católicos
1985: Carta de protesto enviada aos jornais contra D.Eugênio Sales, Cardeal do Rio de Janeiro, por considerar a Aids castigo divino contra os gays
1985: Fundação da Associação Cristã Homossexual do Brasil em Salvador e divulgação do texto “O que todo cristão deve saber sobre homossexualidade”, primeira revisão exegética divulgada no Brasil sobre textos bíblicos relativos à homossexualidade
1986: Panfletagem do texto “A Homossexualidade à luz do Evangelho”, no Colégio Assunção, no Encontro das Religiosas da Bahia e Sergipe, Salvador; os militantes do Grupo Gay da Bahia foram expulsos do recinto, apesar de algumas religiosas estrangeiras acolheram-nos cordialmente
1986: Grupo Gay da Bahia envia carta de apoio a D.Gaillot, Bispo d’ Evreux, aliado à luta contra a homofobia, afastado por João Paulo II de sua diocese devido a entrevista publicada na revista Gai Pied
1992: Manifestação na Praça da Piedade,Salvador, contra a Visita do Papa João Paulo II, queima de sua encíclica onde condenava a homossexualidade
1992: o Patriarca Ornaldo Pereira funda em Rio Verde, Goiás, o Grupo Ipê Rosa por um Triângulo Cristão, publicando o livreto “Homossexualidade e a Bíblia”, posteriormente divulgado pelo Jornal Opção de Goiás
1992: Grupo 28 de Junho, da Baixada Fluminense, sob a liderança de Eugênio Ibiapino, e grupo Atobá, do Rio de Janeiro, realizam enterro simbólico do Cardeal D.Eugenio Sales em frente à cúria arquidiocesana
1994: o ex-seminarista católico Eugênio Ibiapino realiza cerimônia de casamento de Cláudio Nascimento e Adauto Belarmino, membros do Grupo Atobá, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro
1993: Celebração do tricentenário da condenação do primeiro sodomita brasileiro a ser sentenciado na Praça da Sé de Salvador, o mameluco Marcos Tavares, fixação da placa de mármore “Inquisição, nunca mais!”
1993: O Conselheiro Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça, Luiz Mott, registrou uma representação no Conselho Federal de Psicologia contra o site da Igreja Batista do Cambuí (www.ibcambui.org.br), em Campinas, pelo artigo “Homossexualismo: doença, perversão ou natural?”, de autoria do pastor Isaltino Coelho Filho; o texto se apropria e utiliza conceitos científicos da psicologia de forma errônea e com a finalidade de justificar a intolerância e a discriminação contra os homossexuais. Dias depois esse texto é retirado do site.
1994: João Paulo II recebe do Grupo Gay da Bahia o troféu Pau de Sebo, como inimigo dos homossexuais
1998: O Identidade, Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual de Campinas, SP, entrou com dois processos (criminal e por danos morais) junto ao Ministério Público contra o padre Marcelo Rossi por sua declaração no Fantástico: “o dia em que for provado que o homossexualismo é doença, serão mudados muitos pensamentos.”
2003: Após declaração do Papa contra o casamento gay, o Grupo Gay da Bahia inicia campanha nacional de “apostasia”, estimulando os homossexuais católicos a exigirem sua exclusão do grêmio da Igreja como protesto pela homofobia do Vaticano
2006: Grupo Estruturação LGBT de Brasília faz manifestação na porta da Embaixada do Vaticano contra declarações homofóbicas de Bento XVI
11. Obras simpatizantes
Uma vintena de livros e artigos, entre traduções e obras de autores nacionais, compõe a pequenina bibliografia disponível em português dos principais trabalhos simpáticos à ética homossexual.
1977: Publicação do livro A questão homossexual, do Padre Marc Oraison, Editora Nova Fronteira, RJ
1982: Publicação de A sexualidade humana. Novos rumos do pensamento católico americano. Kosnik, Anthony (Org.), Petrópolis, Vozes
1982: Publicação de Vida e Sexo, de Chico Xavier, Editora da Federação Espírita Brasileira
1985: a partir do início dos anos 80, o ISER, Instituto de Estudos da Religião, com sede no Rio de Janeiro, publica a revista Religião e Sociedade e Comunicações do ISER, promovendo seminários e eventos incluindo a homossexualidade, Aids e o movimento GLTB em sua agenda. Em 1985, num numero especial sobre Aids, publicou "Aids: Reflexões sobre a sodomia", de L.Mott
1985: Publicação de Homossexualidade: Ciência e Consciência, de Marciano Vidal e outros, Edições Loyola, SP
1988: Publicação do artigo “Homossexuais e ética da libertação: uma caminhada”, de Frei Bernardino Leers, OFM, na revista Perspectiva Teológica
1990: Publicação de Compreender o Homossexual, de Raphael Gallagher, Editora Santuário, Aparecida
1992: Publicação do livro A Homofobia tem cura? O Papel das Igrejas na Questão Homoerótica, de Bruce Hilton, Ediouro
1994: Publicação da obra Jesus: A luz da nova era, do Pastor Nehemias Marien, com dois capítulos: “Homossexualismo e moral cristã” e “Homossexualismo Sagrado”, Editora Record
1995: Publicação de Nos bastidores do Reino, do ex-pastor Mario Justino, narrativa de sua amarga experiência com a Igreja Universal do Reino de Deus, revelando suas experiências homoeróticas mantidas com pastores
1996: Publicação de “Padre e Pastores abençoam a união civil homossexual”, Boletim do Grupo Gay da Bahia, n.32
1998: Publicação de O Homossexualismo e Deus: Uma visão imparcial, de Fernando Worm, Editora Lar Irmã Esther, RS
1998: Publicação de Religião e Homossexualidade, Revista Mandrágora Núcleo de Estudos Teológicos da Mulher na América Latina (NETMAL) do Curso de Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo
1999: Publicação do livro Pastoral com homossexuais: retratos de uma experiência, do Padre José Trasferetti, Editora Vozes de Petrópolis
1999: Publicação da revista Estudos Teológicos: Homossexualidade. Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, RS
2000: Publicação de Outros Hábitos - A história do amor proibido entre duas freiras, de Anna França, Editora Garamond
2001: Publicação de Desclandestinidade: Um homossexual religioso conta sua história, de Pedro Almeida, Edições GLS
2001: Publicação de O Enigma da Esfinge: A sexualidade, Editora Vozes, Petrópolis
2001: o Patriarca Onaldo Pereira traduz o livro Gathas de Zaratustra, fundando em Goiânia a Comunidade Asha ligada ao zoroastrismo mundial, associada à ABGLT, com forte presença gay na liderança da entidade e comunidades em São Paulo, Rio de Janeiro, , Paraúna, Fortaleza e Tamboril.
2002: Publicação de Uma brecha no armário. Propostas para uma teologia gay. André Sydney Musskopf, São Leopoldo, Escola Superior de Teologia
2002: Publicação de Homossexuais e Ética Cristã, de Bernardino Leers e José Trasferetti, Editora Átomo
12. Obras Homofóbicas
Uma dezena de traduções e livretos de autores nacionais, pastores evangélicos em sua maioria, reforçam a intolerância fundamentalista contra o amor homossexual, martelando no equívoco da “cura” da homossexualidade.
1979: Publicação de O Avesso do Amor, de Pastor Reuel Feitosa, Editora Betânia, Venda Nova, MG
1979: Publicação de Forças Sexuais da Alma, de Jorge Andréa, Editora Seleta, RJ
1986: Revista Ultimato: diversos artigos sobre homossexualismo como torpeza, depravação e pecado, associando a Aids ao castigo contra os gays
1987: Revista Ultimato dedica número à “Questão Gay: Ultimato recebe e corrige texto sobre homossexualismo do Grupo Gay da Bahia”
1989: Publicação de Cura para o Homossexual, de Brick Bradford e outros, Editora Betânia,
1990: Publicação de Homossexualismo: Doença ou Perversão? De Abraão de Almeida, Editora Vida
1990: Publicação de O Islam e o Sexo, de Fathi Yaken, SP
1993: Publicação de A cura do homossexual, de Leanne Payne, tradução de D.Heriberto Hermes, beneditino, bispo de Tocantins
1995: Publicação de O Amor às avessas... Homossexualismo, de J.Cabral, Editora Gráfica Universal do Reino de Deus, RJ
1997: Publicação de A Homossexualidade: Os homossexuais podem realmente mudar? de J.Ankerberger e J.Weldon, Apêndice de Ageu H. Lisboa, Editora Missionária Chamada da Meia Noite, P.Alegre
1998: Publicação de A Operação do Erro: O movimento gay cristão, de Joe Dallas, tradução de Hans Udo Fuchs, Editora Cultura Cristã
2000: Publicação de Pessoas Homossexuais, de Wunibald Muller, Editora Vozes
13. Benevolência e aggiornamento cristão
Malgrado o predomínio da intolerância, alguns poucos iluminados ousaram defender o respeito ao amor homossexual, outros condenando a violência de que são alvo as minorias sexuais.
1657: Padre Gregório Martins, 47 anos, deão da Sé do Porto, que advogou em Pernambuco, é acusado de que “inculcava e doutrinava no abominável pecado nefando, dizendo que só em Roma se podia viver, e que este pecado era muito gostoso e aquele que uma vez o começasse, era impossível a emenda e que não tinha mais circunstância que a fornicação simples e que se era mais inibido, era por impedir a reprodução natural, e nesta matéria falava dissoluta e escandalosamente que este pecado era o mais delicioso aos homens, e isto falava sem pejo”
1689: Padre Antonio Vieira, Provincial da Companhia de Jesus na Bahia, aluga sítio em Santo Amaro de Ipitanga, a um casal de sodomitas notórios, Luiz Delgado, processado por sodomia pela Inquisição de Évora, e Doroteu Antunes, ex-ator transformista
1967: Padre Jayme Snoeck, Teólogo Redentorista de Juiz de Fora, defende: “os homossexuais também são da nossa estirpe”, e em 1982 escreveu no livro Ensaio de Ética Sexual: “A homossexualidade não está sendo mais vista por teólogos europeus de envergadura como patologia, mas como uma variante natural da sexualidade humana. É bem possível que a linguagem erótica entre João e José, que são homossexuais, seja mais comunicativa do que entre Pedro e Maria, que constituem um casal norma. Os homossexuais também são da nossa estirpe”
1967: Frei Chico, dominicano, SP: “O homossexualismo é uma manifestação de amor. O homossexual é uma criatura que ama imensamente seus irmãos e manifesta esse amor à sua maneira. O homossexualismo é a antítese do capitalismo, pois o capitalista odeia seus semelhantes por ser cada um seu concorrente. O Cristo não veio ao mundo para condenar nada e sim para pregar o amor”
1983: Cardeal D. Avelar, Primaz do Brasil declara: “não podemos louvar nem incentivar as minorias homossexuais, mas dado que elas existem, não se pode nem se deve fazer violência contra os homossexuais: devemos ajudá-los e nunca violentá-los”
1987: Pastor Onaldo Pereira, da Comunidade Pacifista Cristã (Thunker), celebra em Salvador casamento de três casais homossexuais, incluindo Marcelo Cerqueira e Luiz Mott
1995: Padre José Trasferetti inaugura pastoral para comunidade de homossexuais e travestis na Paróquia de São Geraldo, recebendo neste ano o Troféu Triangulo Rosa do GGB
1995: O jornalista inglês Francis Mcdonagh, de Olinda, PE, correspondente dos jornais católicos Tablet de Londres e National Catholic Repórter, membro do Gay Christian Movement, UK, publica artigo onde aponta D.Lucas Moreira Neves como “martelo dos gays e negros do Brasil”
1996: Realização do Seminário Religião e Homossexualidade no Núcleo de Estudos Teológicos da Mulher na América Latina (NETMAL) do Curso de Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo e do Instituto Ecumênico de Pós-graduação em Ciências da Religião
1996: a teóloga Jeannine Gramick, SSND, se solidariza com o MHB em carta enviada ao presidente do Grupo Gay da Bahia
1997: D. Glauco Soares de Lima, Bispo Primaz, e mais sete bispos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, recebem o troféu Triângulo Rosa do GGB, por recomendarem "o diálogo, o bom senso e a preocupação pastoral em relação aos homossexuais"
1997: Pastor Robson Cavalcanti, fundador do Movimento Evangélico Progressista, de Recife, defende o projeto de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo : “todas pessoas que pagama impostos, constroem uma sociedade e t}em direito a uma vida não discriminada.”
1998: Dom Mauro Morelli, bispo da Igreja Católica na Baixada Fluminense, foi testemunha e denunciou na imprensa a execução sumária de uma travesti. Bem na frente de seu carro, um homem atravessa calmamente a rua, saca uma pistola e a descarrega em dois travestis parados diante de um hotel na beira da estrada
2003: Cardeal Geraldo Majella Agnelo, presidente da CNBB, recebeu o Troféu Triângulo Rosa por sua declaração: "É legítima a reivindicação dos homossexuais de viver na sociedade sendo respeitados em suas diferenças, sem discriminações ou perseguições que os oprimam."
2006: Associação Brasileira de Antropologia aprova moção em protesto ao Vaticano por sua posição condenatória da homoconjugalidade e homoparentalidade
14. Igrejas pró-homo
Desde o início da década de 80, e particularmente nos últimos anos, diversos pastores, sobretudo da Igreja da Comunidade Metropolitana, depois seguidos por outras denominações, fundam no Brasil suas igrejas, oferecendo pastoral dirigida a “outras ovelhas”
1980: Pastor Mojica, da Igreja da Comunidade Metropolitana, visita o Brasil para fundar uma filial da ICM
198?: Padre Carlos Bulcão funda em Curitiba a Comunidade Fratriarcal, mudando-se depois para Salvador, publicando o boletim O Grito, (Natal, 1994), mantendo contacto com a Comunidade Pequenos Servos.
1991: Reverenda Isabel Pires de Amorin, da Igreja da Comunidade Metropolitana, ICM, diplomata brasileira, radicada nos EUA, ordenada pastora na ICM em Los Angeles, vem a Brasília para trabalhar junto ao Ministério de Relações exteriores, em Brasília e começa a organizar um Grupo de Direitos LGBT, que dá origem ao Superação, de Brasília e um Grupo da ICM
1992: Fundada em João Pessoa, PB, a Comunidade dos Pequenos Servos caracterizada “pela oração pessoal e comunitária, pela ação pastoral priorizando a causa da emancipação homossexual e livre orientação sexual”, publicando o boletim Tsedek até 1998
1996: Reverendo Roberto Gonzales, da ICM de Buenos Aires, vem ao Rio de Janeiro, a convite de Raymundo Pereira, que conhecera a ICM nos EUA, para tentar organizar um Grupo da ICM no Rio de Janeiro
1997: na Universidade São Paulo, por iniciativa do CAHEUSP, são promovidas palestras Pe. José Transferetti e do pastor Nehemias Marien sobre Homossexualidade/fé cristã, dando origem ao Ministério Outras Ovelhas
1997: Irmão Paulo Bonorino da Santa Face, de Canoas, RS, que desde a década de 70 teve dezenas de cartas e artigos publicados na imprensa nacional defendendo os direitos dos homossexuais, funda a Igreja Heterodoxa Brasileira, incluindo os homossexuais entre as populações a ser atendidas pela entidade
1998: Comunidade Cristã Gay, de São Paulo, inspirada pelo líder gay Elias Lilikan, mestrando da USP, oferece culto ecumênico para homossexuais, sendo ordenados Victor Orellana, 26 anos e Luiz Fernando, 27, os primeiros pastores afirmativamente homossexuais do Brasil, cerimônia presidida pelo pastor Neemias Marien, da Igreja Presbiteriana Bethesda, de Copacabana, RJ
2000: Em São Paulo inicia-se um Grupo da ICM, com o Rev Luiz Fernando Garupe, a ICM Emaús
2003: São nomeados novos pastores para organizar igrejas da ICM no Rio de Janeiro e Porto Alegre
2003: “sou pastor e sou gay”, declarou o do Pastor Victor Orellana, 31 anos, chileno, vivendo há 27 anos em São Paulo numa família metodista, fundador da Igreja Acalanto
2004: Visita do fundador da ICM ao Brasil, o Rev Troy Pery
2005: Inaugurada a ICM de Niterói, sob o ministério do Pastor Gelson Piber (a quem agradecemos as informações sobre ICM no Brasil)
2005: Fundada em Brasilia a Harpazo – Movimento Cristão pela Diversidade, reunindo gays e lésbicas que se sentem excluídos de igrejas cristã, sob a presidencia da advogada Aline Dias 35
2005: Carta Aberta de Cristãos GLTB do Cone Sul, reunidos em São Leopoldo: "Deus está vivo, presente e libertando por meio do seu Espírito a pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais e a todas suas famílias. Somos testemunhos dele através dos ministérios inclusivos da diversidade sexual, que se desenvolvem em nossos países, e nas diferentes tradições cristãs das que participamos: Grupo de Celebração Ecumênica Inclusiva/ASPA - São Leopoldo, Brasil; Harpazo - Movimento Cristão pela Diversidade - Brasília/DF, Brasil; CEBI - Centro de Estudos Bíblicos - Pernambuco, Brasil; Integridade Brasil; Igreja Cristã Acalanto - São Paulo, Brasil; Igreja da Comunidade Metropolitana de Niterói (ICM) - Rio de Janeiro, Brasil; Igreja da Comunidade Metropolitana do Rio de Janeiro (ICM) - Brasil; Igreja da Comunidade Metropolitana do Centro (ICM) - Buenos Aires, Argentina; Fundação Outras Ovelhas da Argentina pela não Discriminação; Igreja Cristã Missionária de Buenos Aires, Argentina; Cristãos Evangélicos Gays, Lésbicas Argentinos (CEGLA); Comunidade Cristã Ecumênica Gay, Lésbica (CEGAL) - Santiago, Chile; Otras Ovelhas - América Latina; Lutherans Concerned - North América; Diaconía Cristiana em la Diversidad - ICM Uruguai - Montevideo, Uruguai.
2006: as reverendas Darlene Garner, 56, e Nancy Wilson, 55, bispa regional para o Brasil e moderadora mundial da Fraternidade Universal das Igrejas da Comunidade Metropolitana (ICM), participam em Porto Alegre, RS, da Assembléia do Conselho Mundial das Igrejas
2006: A Bispa da ICM para a América Latina encerra as atividades da ICM do Rio de Janeiro, destituindo o pastor
2006: É instalada a ICM de Brasília, de Teresina, de São Paulo e uma nova ICM no Rio de Janeiro e iniciam-se Grupos em Salvador, São Luiz e Fortaleza
2006: O pastor Patrick Thiago, da Igreja Comunidade Cristã (ICM), de Brasília, celebrou em Goiânia o casamento de duas lésbicas, Ana Paula Silva, 25, e Katiane Freire da Silva, 23
À guisa de conclusão
A leitura destes quase duzentos fatos e momentos, do século XVI à atualidade, que marcam a posição, primeiramente da Igreja Católica, em seguida das demais denominações religiosas, face à questão homossexual no Brasil, permitem avançar algumas conclusões:
1] Apesar da intolerância homofóbica capitaneada pela Igreja Católica através da Santa Inquisição (1536-1821), a teologia moral da época condenou notadamente os praticantes escandalosos da cópula anal (sodomia perfeita), transferindo às justiças do Rei e do Bispo, graças ao casuísmo da teologia moral da época, a perseguição a outras manifestações homoeróticas (molície, travestismo)
2] Mesmo numa época em que o homoerotismo era equiparado e tratado legalmente com o mesmo rigor dos crimes de traição nacional e ao regicídio, apesar do rigor dos Regimentos Inquisitoriais, sempre houve por parte das autoridades religiosas e civis certa indiferença aos fanchonos e sodomitas, prendendo e processando apenas os mais escandalosos e incorrigíveis, 14 do Brasil, nenhum chegando à pena máxima da fogueira
3] Malgrado o risco de ser identificado como réu do abominável crime de sodomia, alguns amantes do mesmo sexo ousaram desafiar as justiças civil e religiosa, ostentando estilo de vida identificado com a subcultura gay da época, chegando inclusive a um incipiente discurso afirmativo e identitário
4] Também no mundo luso-brasileiro, a homossexualidade floresceu infrene no meio religioso, merecendo com justeza também entre nós o epíteto medieval de “vício dos clérigos”, chegando até à atualidade e refletindo-se no elevado numero de padres homossexuais vítimas da Aids, de crimes homofóbicos e envolvidos com pedofilia
5] A partir dos meados do século XIX, o discurso médico apropria-se da categorização e tentativa de cura dos “pederastas”, substituindo o antigo protagonismo da Igreja Católica na repressão dos sodomitas, produzindo discurso higienista seguindo o modismo europeu
6] Chama a atenção o mutismo da Teologia Moral em língua portuguesa na reflexão sobre a questão homossexual – praticamente inexistente para o período colonial e imperial, somente vindo a lume as primeiras publicações teológicas a partir dos meados anos 70 – traduções em sua maioria, seguidas de trabalhos de síntese de teólogos do Brasil, a maior parte manifestando certa tolerância à homofilia
7] Com o surgimento do Movimento Homossexual Brasileiro, notadamente a partir dos primeiros anos da década de 80, surgem ações e escritos em defesa dos direitos religiosos e reivindicando pastorais para homossexuais, denunciando a homofobia da hierarquia católica e reformada
8] A reação das principais lideranças católicas e das igrejas fundamentalistas inicia-se no Brasil ainda nos finais dos anos 70, quer com tradução de obras anti-homossexuais, com a importação de grupos de apoio a “ex-gays”e nos últimos anos, com a pressão junto à instância governamental boicotando a concessão da cidadania plena à comunidade GLTB
9] Como forma mais orgânica e eficiente de enfrentar essa agressiva e inconstitucional intolerância fundamentalista, fundam-se também em algumas capitais do Brasil, a partir dos anos 90, quase uma dezena de igrejas destinadas à comunidade homossexual, com pastores simpatizantes ou abertamente gays
10] O balanço geral destes quatro séculos de enfrentamento das Igrejas face à questão homossexual é preocupante, pois embora a Inquisição tivesse poder para condenar à morte, não executou nenhum sodomita do Brasil, enquanto hodiernamente, há mais de 180 anos de extinção do Santo Ofício, todos os anos, mais de cem homossexuais são barbaramente assassinados, vítimas de crimes homofóbicos, crimes que têm sua inspiração e legitimação no discurso anti-homossexual dos Católicos e sobretudo dos Evangélicos. Urge que a intolerância fundamentalista anti-GLTB seja desconstruída, que mais e mais homossexuais religiosos pressionem suas igrejas para acatar caridosamente os “filhos da dissidência”, e que as igrejas GLTB expandam sua atuação pois “a messe é grande e poucos são os operários... e os inimigos nos espreitam como lobos vorazes...”
[1] Artigos e bibliografia podem ser consultados em www.luizmott.cjb.net
CRONOLOGIA TEMÁTICA, 1547-2006
(II Congresso Internacional sobre Epistemologia, Sexualidade e Violencia,
São Leopoldo, RS, EST, 16-16/8/2006)
Luiz Mott,
Antropólogo, ex-Dominicano,
Universidade Federal da Bahia e Grupo Gay da Bahia
O objetivo deste trabalho é revelar, de forma sistemática e tematisada, quase duas centenas de fatos e momentos, do século XVI à atualidade, que marcam a posição, primeiramente da Igreja Católica, em seguida das demais denominações religiosas, face à questão homossexual no Brasil. Analisamos igualmente o outro lado da medalha: os episódios relativos à luta dos próprios homossexuais e seus aliados, no resgate de sua cidadania plena, inclusive o direito ao reconhecimento de sua dignidade enquanto homo-religiosus desejosos de participar e ser respeitados nas comunidades eclesiais.
Para tanto, baseamo-nos em variegadas fontes de informação, resultado de três décadas de pesquisas etno-históricas sobre a homossexualidade no Brasil, incluindo manuscritos coletados em diversos arquivos, notadamente na Torre do Tombo de Lisboa,notícias divulgadas na mídia, livros e monografias – material disponível no Arquivo do Grupo Gay da Bahia e no arquivo pessoal do autor. [1]
Tratando-se de um primeiro ensaio cronológico-temático sobre a relação entre Igreja e Homossexualidade no Brasil, somos quem primeiro reconhece as limitações, lacunas e eventuais incorreções deste trabalho, que esperamos sirva de pista para novas investigações idiográficas e nomotéticas mais profundas e abrangentes.
Numa tentativa inicial de organizar tais informações, tivemos por bem agrupá-las em catorze entradas, facilitando assim a melhor compreensão e debate sobre o binômio religião e homossexualidade no Brasil, a saber:
1. Reconhecimento da existência da homossexualidade no Brasil
2. O “vício dos clérigos”
3. Padres homossexuais assassinados
4. Homofobia cristã
5. Moralismo homofóbico
6. Protestantismo
7. Judaísmo
8. Espiritismo
9. Candomblé
10. Ativismo contra a homofobia religiosa
11. Obras simpatizantes
12. Obras fundamentalistas
13. Benevolência e aggiornamento cristão
14. Igrejas pró-homo
1. Reconhecimento da existência da homossexualidade no Brasil
Desde a chegada dos primeiros missionários ao Brasil, já nos meados do século XVI, noticiaram ministros católicos e protestantes a presença do “mau pecado” entre os ameríndios de ambos os sexos, sendo que alguns sacerdotes fizeram vista grossa de tal desvio, apesar de ser referido pelos documentos papais como “o mais torpe, sujo e desonesto pecado, o mais aborrecido a Deus. ”
1549: O Padre Manoel da Nóbrega relata que “os índios do Brasil cometem pecados que clamam aos céus e andam os filhos dos cristãos pelo sertão perdidos entre os gentios, e sendo cristão vivem em seus bestiais costumes”
1551: O jesuíta Pero Correia escreve de São Vicente (SP): “O pecado contra a natureza, que dizem ser lá em África muito comum, o mesmo é nesta terra do Brasil, de maneira que há cá muitas mulheres que assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem oficio de homens e tem outras mulheres com que são casadas. A maior injúria que lhes podem fazer é chamá-las mulheres.”
1557: O calvinista Jean de Lery refere-se à presença de índios “tibira” entre os Tupinambá, “praticantes do pecado nefando de sodomia”
1621: no Vocabulário da Língua Brasílica, dos Jesuítas, aparece pela primeira vez referência a “çacoaimbeguira: “entre os Tupinambá, mulher macho que se casa com outras mulheres”
1642: O Vigário Geral no Bispado de Pernambuco desviou das mãos do Escrivão do Crime um sumário de culpas contra dois criminosos no nefando, em troca de 300$000
1795: Dois Comissários do Santo Ofício de Minas Gerais, ao serem consultados pelo promotor da Inquisição de Lisboa a respeito de um tal Capitão Manuel José Correia, acusado de ser sodomita “público e escandaloso”, os referidos sacerdotes contentam-se em referi-lo como “tendo o gênio de mulher e muito extravagante, não obstante, suas ações de católico serem edificantes, tendo feito várias festas nesta matriz de S. José com todo o zelo ao culto divino, além de ter em sua casa um santuário que é o melhor que existe em toda a comarca, e por ter fama de impotente, e nunca se lhe soube (ter tido) praça alguma com mulheres, dizem que costumava convidar homens para uns com outros, na ação de (se) esquentarem, chegar o delato a ter polução...”
2. Vício dos clérigos
Não obstante os anátemas e a perseguição do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição contra “o abominável e nefando pecado e crime de sodomia”, também em Portugal e suas colônias, padres e frades constituiram 1/3 dos fanchonos e sodomitas denunciados, presos e sentenciados pelo “Monstrum Horribilem”, merecidamente chamado então de “vicio dos clérigos”. Alguns destes religiosos revelando grande desenvoltura e persistência no “mau pecado”.
1630: Padre Amador Amado Antunes, Clérigo de Epístola, 25 anos, natural do Porto, morador na Bahia, era sodomita tão infamado que “em o vendo nas ruas de Salvador, muitos diziam: lá vai o somítigo e chegando um estranho na cidade logo lhe diziam que tivesse cuidado com o padre”.
1646, Padre Antonio de Souza, morador em Salvador, é acusado pelo escravo Domingos Bango, angola que “carregando na rede ao Padre, este mandou que entrasse em sua casa e de portas fechadas, ordenou que mostrasse-lhe as vergonhas enquanto punha órgão desonesto na mão do negro, o qual após receber um beijo, disse-lhe que o sacerdote não era clérigo mas o diabo”, fugindo espantado
1669: “há fama pública e constante entre a plebe, clérigos, religiosos e nobreza da Bahia que o Padre José Pinto de Freitas exercita o abominável pecado nefando com homens, estudantes e rapazes, pegando-lhes pela braguilha, abraçando-os e beijando-os, acometendo-os com dinheiro, ouro e jóias, por ser rico e poderoso”
1730: Padre Antonio de Guizeronde, Jesuíta, Reitor do Colégio da Companhia, em Salvador, “viveu com notável escândalo todo o tempo de seu reitorado. Tinha dois recoletos no Recolhimento, Francisco de Seixas e Luiz Alves, pelos quais fazia incríveis excessos, indo alta noite, descalço e com chave falsa, ao Recolhimento, ter com eles... A prostituição dos mestres jesuítas com seus discípulos era tão grande e notória que me não atrevo a dizer, que poucos foram os mestres naqueles pátios que não tivessem declaradamente seus amásios. Tudo isto que tenho dito é trivial na Bahia, principalmente entre os alunos daqueles pátios”
1756: Frei Matias dos Prazeres Gayo, Carmelita calçado da Província da Bahia, 37 anos, entregou ao Comissário do Santo a seguinte confissão: “Remordido de sua própria consciência e temor de Deus mais do que outro castigo”, se acusa que quando tinha 18 para 19 anos, cometeu o pecado nefando com Frei José de Jesus Maria, carmelita da província de Pernambuco, persuadido de sua autoridade e ignorando a enormidade do delito e das penas, não sabendo ser matéria privativa do Santo Ofício, e que nestes atos sempre foi paciente e só uma vez agente, sob instância de seu superior“
1781: Ana Joaquina, enclausurada no Recolhimento da Misericórdia, "levava vida escandalosa pelas excessivas amizades que contraía com outras mulheres do mesmo recolhimento, chegando até a meter e ocultar dentro da cela outras mulheres para o mesmo pecaminoso fim"
1836: Frei Francisco da Conceição Useda, noviço do Convento de Nossa Senhora do Carmo de Salvador, foi expulso da ordem por ser "corruptor da mocidade, forçando escandalosamente aos mais companheiros noviços à prática da sensualidade contra naturam"
1855: Junqueira Freire, poeta, o mais famoso beneditino do Mosteiro de São Sebastião, na Bahia, é autor de um poema homoerótico intitulado “A um moçoilo”, onde confessa seus amores por um rapaz
1898: C.F., "sacerdote, 45 anos, de compleição regular, temperamento genital, representando eminente papel no Clero Brasileiro, no qual tem recebido um sem-número de blandícias adulatórias e de desarrazoados encômios pela aptidão injustificável com que dirige na educação moral, religiosa e literária, futuros representantes de nossa pátria querida, é adestrado penitente de amor pelas crianças - da pedandrorastia . Os sentimentos de pudor e religião são levados ao extremo grau; mas no silêncio dos seus aposentos, as fricções lúbricas e as carícias motivando abraços e íntimos contatos com ad hoc crianças escolhidas provocam, prescindidas a immissio membri in anum aut interfemora, uma grande excitação que seguida de orgasmo se prolonga usque ad ejucalationem seminis "
1898: T.O., “monge beneditino, branco, de grande erudição intelectual, verdadeira glória do clero brasileiro, que no púlpito sobretudo, firmou as bases do seu levantado talento, colhendo imarcescíveis louros de triunfo, neste doente, o vício pederástico degenerou em verdadeira moléstia e imenso acentuou-se nas campanhas do Paraguai, por forma a não respeitar nem elevadas patentes militares em suas carreiras impudicas. Todavia, ainda hoje, conta-se, que poucos não são os bambinos e ragazzos que no altar de sua atividade lúbrica, prestam-se reverentes em obediência aos enleios de estremecimentos estáticos aspergidos com o orvalho da volúpia”
1987: falece D.Clemente Nigra, beneditino, fundador do Museu de Arte Sacra da Bahia, homossexual notório; da mesma ordem beneditina, do Mosteiro de Olinda, o Abade é recluso num mosteiro da Europa após escândalo envolvendo-o com um funcionário casado
1987-1993: 27 padres católicos morrem de Aids no Hospital das Clínicas de São Paulo
1994: Padre João Batista Monteiro, 42 anos, do RS, assume sua homossexualidade na mídia
2002: numa relação de 96 notícias de denúncia de pedofilia divulgadas na mídia brasileira em 2002, 12 eram padres e frades
3. Padres homossexuais assassinados
Este é um tristíssimo flagrante da prática clandestina do “amor que (ainda) não ousa dizer o nome” sobretudo por parte de sacerdotes católicos: praticamente todos os anos um ou mais padres, pais de santo e em menor número também pastores, são vítimas de violentos crimes homofóbicos, assassinatos motivados pelo ódio à homossexualidade.
1970: Padre Paulo Fabres Jaques, de Passo Fundo, RS, assassinado a facadas por seu amante dentro de um cinema ao encontrá-lo namorando outro rapaz
1979: D. Pedro Villas Boas de Sousa, Bispo da Igreja Ortodoxa de Embu-Guaçu, SP, homossexual, assassinado a tiros pelo Padre Paulo Antonio Besso
1990: Padre José Santana da Silva, assassinado por um garoto de programa num motel em Fortaleza
1991: D. Magno Mattos Salles, 69, Bispo da Congregação dos Padres Missionários de Jesus, da Província Eclesiástica da Bahia, Itabuna, homossexual, assassinado por rapaz de programa
2002: Padre José de Souza Fernandes, 48, homossexual, professor da PUC/Minas, morto com dois tiros e cabeça esmagada por um garoto de programa, na estrada de Ibirité, MG
2004: Padre Antônio Cordeiro, 56, homossexual, assassinado por espancamento em sua casa em Presidente Prudente, SP, vítima de latrocínio
2004: Padre Moacir Bernardino, 60 anos, é assassinado com dois tiros, seu corpo foi jogado numa avenida da Vila Mauá, Goiânia; meses antes fora preso por suspeita de ter assassinado outro sacerdote
2004: Padre Paulo Henrique Keler Machado, 36, homossexual, assassinado em sua residência, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, encontrado um preservativo usado ao lado do corpo
2004: Frei Nicolau Wiggers, fransciscano, União da Vitória, PR, estrangulado num hotel por seu “filho adotivo” de 19 anos “Neguinho Mico”
2005: Padre Carlos Roberto Santana Prata, 34, homossexual, espancado e estrangulado por três homens nas margens de uma rodovia no Ceará
4. Homofobia cristã
A Igreja Católica capitaneou a perseguição aos “sodomitas” através do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição (1536-1821), prendendo, sequestrando os bens, açoitando, degredando e queimando na fogueira os mais escandalosos e “incorrigiveis”. Nos últimos anos, as Igrejas Evangélicas vêem adotando postura cada vez mais agressiva contra os amantes do mesmo sexo e transgêneros.
1547: primeiro “sodomita” degredado pelo Tribunal da Santa Inquisição portuguesa para o Brasil, (Pernambuco), Estevão Redondo, jovem criado de Lisboa
1580: Isabel Antônia, natural do Porto, é a primeira lésbica a ser degredada pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição para o Brasil (Bahia), processada igualmente pelo Bispo de Salvador
1591: Padre Frutuoso Álvares, 70 anos, vigário no Recôncavo da Bahia, “sodomita incorrigível”, é primeiro sacerdote homossexual a ser inquirido na 1ª Visitação do Santo Ofício
1592: Felipa de Sousa, lésbica contumaz, foi sentenciada pelo Visitador do Santo Ofício na Sé da Bahia: vestida simplesmente com uma túnica branca, descalça, com uma vela na mão, foi açoitada publicamente pelas principais ruas de Salvador, enquanto o Ouvidor lia o pregão: “a Santa Inquisição manda açoitar esta mulher por fazer muitas vezes o pecado nefando de sodomia com mulheres, useira e costumeira a namorar mulheres.” Foi degredada para todo o sempre para fora da capitania
1593: Marcos Tavares, mameluco, 18 anos, é o primeiro sodomita do Brasil a ser açoitado publicamente, pelas principais ruas de Salvador, degredado em seguida para a capitania de Sergipe
1646: O lesbianismo deixa de ser perseguido pelo Tribunal da Inquisição, passando para a alçada da justiça real e episcopal
1613: Índio Tibira Tupinambá do Maranhão, é executado como bucha de canhão por ordem do frades capuchinhos franceses em São Luís, “para desinfestar esta terra do pecado nefando”; é primeiro homossexual condenado à morte no Brasil
1613: Publicação do Regimento da Inquisição Portuguesa, de D. Pedro de Castilho, determina-se a pena de morte na fogueira para os sodomitas
1640: Publicação do Regimento da Inquisição Portuguesa, de D. Fernando de Castro, ratifica-se o poder do Santo Ofício de perseguir os sodomitas, condenando à fogueira sobretudo “os mais devassos no crime, os que davam suas casas para cometer este delito ou perseverassem por muitos anos na perdição”
1689: O Arcebispo da Bahia D. Frei Manoel da Ressurreição informa: “logo que entrei nesta minha Igreja, comecei a ouvir as vozes de um grande escândalo contra um homem chamado Luiz Delgado, dizendo que era devasso no pecado nefando, fui apurando o fundamento e achei que não era aéreo e que a fama era antiga... e que se ausentara para o sertão despovoado com um muchacho com o qual estava vivendo no mesmo escândalo...” Ordena sua prisão e remete-os para o Tribunal do Santo Ofício de Lisboa
1707: As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, no artigo 958, “Como se deve proceder no crime da sodomia”, considera-o “o mais torpe, sujo e desonesto pecado”, devendo o infrator ser preso e encaminhado ao Tribunal da Inquisição de Lisboa. Artigo 964: “as mulheres que uma com outra cometerem o pecado de molície, sejam degredadas por três anos para fora do Arcebispado e tenham penas pecuniárias.” Artigo 965: “Sendo homens que com outros cometerem o dito pecado de molície, serão castigados gravemente com penas de degredo, prisão, galés e pecuniária. E sendo clérigos, além das ditas penas, serão depostos do ofício e benefícios.”
1821 : Extinção do Tribunal do Santo Ofício Português e fim da pena de morte contra os sodomitas
1930: D. Macário Schimidt, do mosteiro de São Bento de São Paulo, é internado por 8 anos no Asilo de Alienados do Juqueri devido “a práticas homossexuais com meninos pobres”
1985: O Presidente do Grupo Gay da Bahia é agredido com um murro na cara dado por um Batista da Igreja Sião, no Campo Grande, por protestar contra a identificação da Aids como castigo de Deus contra os gays
2001: Duas estudantes lésbicas são expulsas do Colégio Padre Eustáquio, Belo Horizonte, por troca de carinho
2002: Liminar da Arquidiocese do Rio de Janeiro impediu que Dom Carlos II, bispo da Igreja Brasileira Livre, levasse na Parada Gay do Rio de Janeiro a imagem de Santa Madre Paulina, que em vida foi acusada de ser lésbica, 2002: Numa relação de 94 denúncias de pedofilia registradas no Brasil, em 10 casos, os acusados eram sacerdotes católicos e um pastor evangélico
2002: O Bispo Dom Carlos II, chefe da Igreja Brasileira Livre, encontrou sua Igreja arrombada e no altar uma bomba com a mensagem: "Morte ao bispo GLS", em represália a celebração ao casamento de uma transexual
5. Moralismo homofóbico
Bispos e pastores proclamam nos púlpitos e através dos meios de comunicação mensagens agressivas contra os homossexuais, não só fornecendo carga pesada que justifica ações violentas e até assassinatos de GLTB, como subsidiando a homofobia de parlamentares cristãos que impedem a votação de projetos de ações afirmativas visando a cidadania dos homossexuais
1974: Padre Charbonneau: “O homossexual é um indivíduo doente, que precisa de tratamento psicológico e psicanálise para se corrigir, não é um vício mas uma doença.”
1984: O Cônego José Luiz Marinho Villac escreve na revista Doutrina Católica e Catecismo: “O que fazer ante os homossexuais cínicos e agressivos? Há pessoas em que a homossexualidade não se reduz a uma simples tendência, mas também se manifesta por prática consciente e contumaz, à qual dão toda a sua adesão interna e externa. E fazem de sua homossexualidade uma bandeira para a qual pedem o reconhecimento da sociedade, de modo arrogante, petulante e agressivo, exigindo que suas práticas obscenas, execráveis e antinaturais sejam reconhecidas como um comportamento normal, sadio e legítimo. Os que assim se conduzem devem merecer dos católicos o repúdio votado a todos os pecadores públicos e insolentes, que se declaram ou se comportam como inimigos de Deus e de Sua Santa Lei, pecado que brada ao Céu e clama a Deus por vingança. Devem ser repudiados, com nota de execração. Que Nossa Senhora livre o Brasil dessa infâmia.”
1994: D. Aloísio Lorscheider, Arcebispo de Fortaleza, declara: “Homossexualismo é uma aberração”
1995: D.Girônimo Anandréa, Bispo de Erechim, RS: “O homossexualismo é um desafio contrário às leis da natureza e às leis do Criador. As uniões homossexuais jamais podem equiparar-se com as uniões familiares. O bem comum da sociedade requer a desaprovação do seu modo de agir e não lhes sejam atribuídos direitos absolutos.”
1997:D.Edvaldo Amaral, Arcebispo de Maceió: “A união de homossexuais é uma aberração. Um cachorro pode até cheirar o outro do mesmo sexo, mas eles não tem relação. Sem querer ofender os cachorros, acho que isso é uma cachorrada! Esta é a opinião de Deus e da Igreja”
1997: Doze bispos da CNBB enviam representação a todos Parlamentares da Câmara dos Deputados de Brasília, condenando o projeto de Parceria Civil Registrada, considerando-o “deseducativo e lesivo aos valores humanos e cristãos.” Também a TFP - Tradição, Família e Propriedade enviou circular a todos os Deputados de Brasília declarando ter o apoio de 606 sacerdotes e 19 bispos contra o “casamento gay”, condenando o projeto por “escancarar as portas da legislação brasileira para a legitimação do coito pecaminoso, perverso e antinatural que caracteriza as relações homossexuais”
1997: O Chanceler da Cúria Metropolitana de S.Paulo, Cônego Antônio Trivinho e o Vigário Geral da Arquidiocese, D. Antônio Gaspar, negaram o casamento religioso a Carlos José de Sousa e Lurdes Helena Moreira, sob alegação de terem provocado pernicioso escândalo ao se declararem gay e lésbica. Mesmo após terem concluído o curso de noivos e terem pago as taxas da cerimônia, a Cúria proibiu a realização do ato.
1997: D. Eugênio Salles, Cardeal do Rio de Janeiro: “Os homossexuais têm anomalia e a Igreja é contra e será sempre contra o homossexualismo. Se todos os fiéis são obrigados a se posicionarem contra o reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos têm o dever moral de manifestar clara e publicamente seu desacordo e votar contra”
1998: D. Silvestre, Arcebispo de Vitória, “Homossexualismo é doença”
1998: Dom Amaury Castagno, Bispo de Jundiaí, “O homossexualismo é, simplesmente, uma aberração ética. A conduta homossexual é em si mesma execrável, como também o são o incesto, a pedofilia, o estupro e qualquer tipo de violência... O homossexualismo é antinatural, está mais que evidente que é algo contra a dignidade humana e o plano de Deus"
1998: Dom Eusébio Oscar Sheid, Arcebispo de Florianópolis, “O homossexualismo é uma tragédia. Gays são gente pela metade. Se é que são”
1998: O Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Anápolis, Goiás, em manifestação no Congresso Nacional, declarou: “o homossexualismo é um vício contra a natureza e os deputados devem vetar o projeto de Parceria civil de homossexuais”
2000: D. Estêvão Bittencourt, beneditino do Rio de Janeiro: ”O homossexualismo é contra a lei de Deus e contra a natureza humana. Mãe lésbica deveria perder o direito de educar o seu filho. A justiça não deve dar a guarda da criança (Chicão) a uma mãe lésbica (Eugênia, mulher de Cássia Eller).”
2000: D. José Antônio Aparecido Tosi, Arcebispo de Fortaleza; “O homossexualismo é um defeito da natureza humana comparável à cleptomania, ao homicídio e à irascibilidade’’
2000: na festa do mártir São Sebastião, 20 de janeiro, o Grupo Gay da Bahia divulgou documento na mídia proclamando São Sebastião como o patrono dos gays e elegendo o Mosteiro de São Sebastião dos Beneditinos da Bahia como o Santuário Homossexual do Brasil
2001: A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou a todos os 513 deputados federais uma carta advertindo sobre “o perigo das uniões antinaturais”
2001: D. Aloysio Penna, Arcebispo de Botucatu; “Por maior que seja a misericórdia com que a Igreja trata os homossexuais, ela não pode deixar de pregar que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados”
2001: D. Raymundo Damasceno Assis, Secretário da CNBB: “É um perigo aprovar as uniões antinaturais dos homossexuais”
2001: Padre parapsicólogo Giovanni Rinaldi, de Jacareí, SP, abre clínica para curar homossexuais, afirmando que “o homossexualismo é um desvio de comportamento, e pode ser tratado”
2002: Frei Jacir de Freitas Faria declarou: "a Bíblia condena a homossexualidade por ser ela uma relação de poder. A relação sexual entre homens mostrava a fraqueza de ambos e colocava em risco o poder de domínio exercido por eles"
2002: Padre Jesus Hortal, reitor da PUC/SP declarou: “O filho de Cássia Eller deve ficar com os avós. Com Eugênia, ele teria ambiente familiar incompleto e de moral discutível”.
2002: Padre Jorge Cunial, Superior de Seminário Arquidiocesano de São Paulo: “Em nosso seminário, pessoas homossexuais não entram”.
2003: D. Amaury Castagno, bispo de Jundiaí: “Mais uma vez, os grupos de homossexuais, com destaque para o da Bahia, liderado pelo inconveniente e ativo Luiz Mott, vêm a público defendendo o indefensável, exigindo leis que igualem em direitos os heterossexuais e os homossexuais. Daqui a pouco alguém estará proclamando, também, o direito ao roubo e ao latrocínio, a legalização do adultério e da malandragem”
6. Protestantismo
Nos últimos anos, lideranças de diferentes igrejas evangélicas têm assumido discurso e postura cada vez mais homofóbica, fundando grupos e realizando congressos destinados à “cura” de homossexuais, inclusive contando com o apoio de psicólogos e parlamentares. Pouquíssimos ainda são no Brasil os ministros reformados que ousam defender a dignidade do amor entre iguais.
1914: Pastor Pedro Moura, da Igreja Batista do Garcia, Salvador, após investigação e julgamento por sua congregação, é expulso devido à prática da pederastia
1972: Pastor Márcio Moreira, Igreja Presbiteriana, RJ: “a pressão que a sociedade exerce para que o homossexual mude de comportamento ou se marginalize, apenas agrava o problema”
1982: Pastor Arauna dos Santos, no Congresso Batista da Bahia, declarou: “O homossexualismo se trata de uma distorção da vida sexual normal. Deve ser combatido, quer através de um tratamento psicológico, quer através da assistência espiritual e do aconselhamento”
1986: Ministério entre homossexuais: Comunidade S8 em São Gonçalo, RJ e Desafio Peniel, Belo Horizonte
1994: fundado em São Paulo o Grupo de Amigos (GA), sucursal do GA/RJ, seguindo a mesma filosofia do Exodus dos Estados Unidos: “grupo de apoio e mútua ajuda às pessoas que desejam mudar sua orientação homossexual para heterossexual”
1994: os pastores John Donner e Pepe Hernandez, com apoio do exegeta e pastor presbiteriano Tom Hanks, da Associação Otras Ovejas, visitam 14 países da América Latina, inclusive o Brasil, mantendo contacto com lideranças do MHB
1995: o pastor e psicólogo Ageu H. Lisboa, coordena a SALUS: Rede Cristã de Transformação Integral, com sede em Araçariguama, SP, destinada a atendimento a ex-gays
1995: XII Congresso Vinde para Líderes: Impactando a liderança: Homossexualismo existe! Coordenadores: Carlos Henrique e Ruth Bertilac, Serra Negra, SP
1997: Fundação do MOSES (Movimento pela Sexualidade Sadia), com pastoral de recuperação de homossexuais e panfletagem com mensagens homofóbicas nas paradas gays
1997: Presidente do Partido Progressista Cristão,declarou: "casamento de macho com macho é semente de satanás"
1998: Fundação da filial Exodus Brasil, organização destinada à recuperação de ex-gays, sob a presidência do presbiteriano e agrônomo Affonso Henrique Lima Zuin, da Universidade Federal de Viçosa, MG
1998: III Encontro Cristão sobre Homossexualismo, promovido pela Exodus Brasil. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis denunciou o caráter fraudulento deste evento, junto à OAB, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Conselho Federal de Psicologia e Medicina, o qual, no ano seguinte, aprovou portaria proibindo aos psicólogos “curar” homossexuais
1998: O cantor Edson Cordeiro revelou ter deixado de ser evangélico aos 16 anos depois de ter sido assediado sexualmente por um pastor protestante
1998: Um auto-intitulado ex-gay, o jornalista João Luiz Santolin, 32, declarou que há 14 anos se converteu ao evangelho e hoje trabalha com o grupo MOSES para curar homossexuais: “Diante de Deus, o homossexualismo é errado. Os gays têm de se arrepender deste pecado. Deus não ama o que fazem”
1999: Em Brasília, deputados católicos e evangélicos ameaçam boicotar a votação do ajuste fiscal do orçamento da União caso o Projeto de Parceria Civil Registrada fosse mantido na pauta.
2000: Antônio Carlos, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus de São Paulo, disse: “Deus criou apenas dois sexos, macho e fêmea, o terceiro sexo não existe, é uma maneira do diabo envergonhar a Deus usando a criação dele, que somos nós. Já soube de casos de família, que o marido era homossexual depois de anos de vida em comum. O diabo até consegue camuflar isso entre o casal para mais tarde puxar o tapete e destruir a família inteira. Mas nenhum homossexual é feliz, ainda que ele insista em dizer que sim, porque não está de acordo com a vontade de Deus”
2001: O Canal 24 (CNT-SKY) exibiu o pastor Silas Malafaia, usando gírias e trejeitos pouco apropriados a um religioso, o qual declarou: “Homossexual é uma aberração. Deus fez somente o macho e a fêmea e já foi comprovado pela ciência que ninguém nasce homossexual. Eu como psicólogo sei que é a ausência paterna que propicia esse desvio. Nós evangélicos, temos que nos unir contra esse desvio da natureza...Abram os olhos senhores deputados evangélicos!”
2001: O Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) faz campanha nacional contra a reeleição dos deputados que votam a favor do projeto de lei que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O Deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), católico carismático, dedicou-se igualmente a arregimentar apoio contra o projeto que está em tramitação desde 1995. O Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, declarou não aceitar a proposta da união civil
2005: fundação da Associação Brasileira de Apoio aos que voluntariamente desejam deixar a Homossexualidade, (ABRACEH)
7. Judaísmo
No judaísmo está a genese da homofobia cristã, e diferentemente do que já ocorre sobretudo nos Estados Unidos, onde há sinagogas “gay friendly” e mesmo rabinos gays e rabinas lésbicas, no Brasil o principal líder religioso judeu várias vezes declarou-se contrário à plenitude dos direitos dos homossexuais, refletindo o machismo e homofobia reinante na ideologia de grande parte das famílias de judeus brasileiros.
1998: Rabino Henry Sobel recebeu o troféu Pau de Sebo como inimigo dos homossexuais, por ter duas vezes se declarado contra a parceria entre pessoas do mesmo sexo, por considerar que pode prejudicar a família e a relação entre pais e filhos
2000: A Lista de Judeus Ortodoxos do Brasil repudiou a presença de um judeu homossexual Akiva Bronstein, declarando: “nós homens não temos nada contra os viados, só que não gostamos que eles estejam perto. Ficar divulgando sites na Internet de judeus viados é o mesmo que divulgar noticias anti-semitas”
2002: Rabino Steve Greenberg, o primeiro rabino ortodoxo a assumir sua homossexualidade, a convite do Festival Mix Brasil, esteve presente na exibição do documentário “Temendo a Deus”, de Sandi Dubowski, que retrata o cotidiano de judeus gays. Num debate na Congregação Israelense Paulista, contestou ponto por ponto a condenação à homossexualidade feita pelo Rabino Henry Sobel.
2002: a direção da Encontro Religioso Aldeia Sagrada, realizado no Rio de Janeiro, proibiu a representação de uma versão homossexual da Santa Ceia, com a participação de 12 travestis, organizada pela Igreja Brasileira Livre, de Campo Grande
8. Espiritismo
Não há um consenso entre as lideranças espíritas sobre a origem e como interpretar eticamente a conduta homossexual, oscilando entre a interpretação caridosa do “karma” da homossexualidade e transexualidade, à condenação bíblica.
1982: Chico Xavier: “Observadas as tendências homossexuais dos companheiros reencarnados nessa faixa de prova ou de experiência, é forçoso se lhe dê o amparo educativo adequado, tanto quanto se administra a instrução à maioria heterossexual. Todos os assuntos nesta área da evolução e da vida se especificam na intimidade de cada um”
9. Candomblé
Malgrado a inquestioável presença do homoerotismo e transexualidade na mitologia dos Orixás, e ao grande número de pais e mães de santo notoriamente homoeróticos, reina o “complô do silencio” entre os adeptos das religiões afro-brasileiras, assimilando a mesma homofobia herdada do judeo-cristianismo.
1947: Manuel Bernardino da Paixão, Pai de Santo do Terreiro Bate-Folha, Salvador, homossexual notório
1947: Procópio Xavier de Souza, filho de santo do Terreiro do Ogunjá , Salvador, homossexual notório
1956: Joãozinho da Goméia (BA, 1914- RJ, 1971), o mais famoso Pai de Santo de sua época, homossexual assumido, desfilou travestido de mulher em concurso de carnaval no Rio de Janeiro
1990: Edinho do Gantois, Ogã do Terreiro do Gantois: “O candomblé não condena o homossexual. Tem santos como Oxumaré e Logun-Edé que apresentam de seis em seis meses sexo diferente.”
10. Ativismo contra a homofobia religiosa
Desde sua fundação, o Movimento Homossexual Brasileiro reagiu contra a homofobia religiosa através de manifestações e atos políticos, protestando contra as visitas papais e declarações anti-homossexuais de lideranças católicas e protestantes.
1981: Pichação no muro da Igreja Batista do Garcia, Salvador: “Davi amava Jônatas” e “Respeitem os gays”, em represália às declarações homofóbicas do pastor desta igreja
1984: O Grupo Gay da Bahia inicia campanha “Ao clero brasileiro”, enviando moção aos bispos de todo país requerendo criação de pastoral para homossexuais. Apenas D.Paulo Evaristo Arns, Arcebispo de SP, e mais três bispos acusam recebimento da carta-circular “Violência Crista”
1984: Luiz Mott e Huides Cunha, coordenadores do GGB, fazem palestra sobre “Homossexualidade e Religião” no Encontro de Teólogos Moralistas, em Salvador, onde Frei Antonio Moser, OFM diz que “carícias homoeróticas não constituem pecado, só a cópula anal”
1984: Moção enviada ao Padre Mathon, da Pastoral da Juventude de Salvador, em protesto pela condenação da presença de gays no grupo de jovens católicos
1985: Carta de protesto enviada aos jornais contra D.Eugênio Sales, Cardeal do Rio de Janeiro, por considerar a Aids castigo divino contra os gays
1985: Fundação da Associação Cristã Homossexual do Brasil em Salvador e divulgação do texto “O que todo cristão deve saber sobre homossexualidade”, primeira revisão exegética divulgada no Brasil sobre textos bíblicos relativos à homossexualidade
1986: Panfletagem do texto “A Homossexualidade à luz do Evangelho”, no Colégio Assunção, no Encontro das Religiosas da Bahia e Sergipe, Salvador; os militantes do Grupo Gay da Bahia foram expulsos do recinto, apesar de algumas religiosas estrangeiras acolheram-nos cordialmente
1986: Grupo Gay da Bahia envia carta de apoio a D.Gaillot, Bispo d’ Evreux, aliado à luta contra a homofobia, afastado por João Paulo II de sua diocese devido a entrevista publicada na revista Gai Pied
1992: Manifestação na Praça da Piedade,Salvador, contra a Visita do Papa João Paulo II, queima de sua encíclica onde condenava a homossexualidade
1992: o Patriarca Ornaldo Pereira funda em Rio Verde, Goiás, o Grupo Ipê Rosa por um Triângulo Cristão, publicando o livreto “Homossexualidade e a Bíblia”, posteriormente divulgado pelo Jornal Opção de Goiás
1992: Grupo 28 de Junho, da Baixada Fluminense, sob a liderança de Eugênio Ibiapino, e grupo Atobá, do Rio de Janeiro, realizam enterro simbólico do Cardeal D.Eugenio Sales em frente à cúria arquidiocesana
1994: o ex-seminarista católico Eugênio Ibiapino realiza cerimônia de casamento de Cláudio Nascimento e Adauto Belarmino, membros do Grupo Atobá, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro
1993: Celebração do tricentenário da condenação do primeiro sodomita brasileiro a ser sentenciado na Praça da Sé de Salvador, o mameluco Marcos Tavares, fixação da placa de mármore “Inquisição, nunca mais!”
1993: O Conselheiro Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça, Luiz Mott, registrou uma representação no Conselho Federal de Psicologia contra o site da Igreja Batista do Cambuí (www.ibcambui.org.br), em Campinas, pelo artigo “Homossexualismo: doença, perversão ou natural?”, de autoria do pastor Isaltino Coelho Filho; o texto se apropria e utiliza conceitos científicos da psicologia de forma errônea e com a finalidade de justificar a intolerância e a discriminação contra os homossexuais. Dias depois esse texto é retirado do site.
1994: João Paulo II recebe do Grupo Gay da Bahia o troféu Pau de Sebo, como inimigo dos homossexuais
1998: O Identidade, Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual de Campinas, SP, entrou com dois processos (criminal e por danos morais) junto ao Ministério Público contra o padre Marcelo Rossi por sua declaração no Fantástico: “o dia em que for provado que o homossexualismo é doença, serão mudados muitos pensamentos.”
2003: Após declaração do Papa contra o casamento gay, o Grupo Gay da Bahia inicia campanha nacional de “apostasia”, estimulando os homossexuais católicos a exigirem sua exclusão do grêmio da Igreja como protesto pela homofobia do Vaticano
2006: Grupo Estruturação LGBT de Brasília faz manifestação na porta da Embaixada do Vaticano contra declarações homofóbicas de Bento XVI
11. Obras simpatizantes
Uma vintena de livros e artigos, entre traduções e obras de autores nacionais, compõe a pequenina bibliografia disponível em português dos principais trabalhos simpáticos à ética homossexual.
1977: Publicação do livro A questão homossexual, do Padre Marc Oraison, Editora Nova Fronteira, RJ
1982: Publicação de A sexualidade humana. Novos rumos do pensamento católico americano. Kosnik, Anthony (Org.), Petrópolis, Vozes
1982: Publicação de Vida e Sexo, de Chico Xavier, Editora da Federação Espírita Brasileira
1985: a partir do início dos anos 80, o ISER, Instituto de Estudos da Religião, com sede no Rio de Janeiro, publica a revista Religião e Sociedade e Comunicações do ISER, promovendo seminários e eventos incluindo a homossexualidade, Aids e o movimento GLTB em sua agenda. Em 1985, num numero especial sobre Aids, publicou "Aids: Reflexões sobre a sodomia", de L.Mott
1985: Publicação de Homossexualidade: Ciência e Consciência, de Marciano Vidal e outros, Edições Loyola, SP
1988: Publicação do artigo “Homossexuais e ética da libertação: uma caminhada”, de Frei Bernardino Leers, OFM, na revista Perspectiva Teológica
1990: Publicação de Compreender o Homossexual, de Raphael Gallagher, Editora Santuário, Aparecida
1992: Publicação do livro A Homofobia tem cura? O Papel das Igrejas na Questão Homoerótica, de Bruce Hilton, Ediouro
1994: Publicação da obra Jesus: A luz da nova era, do Pastor Nehemias Marien, com dois capítulos: “Homossexualismo e moral cristã” e “Homossexualismo Sagrado”, Editora Record
1995: Publicação de Nos bastidores do Reino, do ex-pastor Mario Justino, narrativa de sua amarga experiência com a Igreja Universal do Reino de Deus, revelando suas experiências homoeróticas mantidas com pastores
1996: Publicação de “Padre e Pastores abençoam a união civil homossexual”, Boletim do Grupo Gay da Bahia, n.32
1998: Publicação de O Homossexualismo e Deus: Uma visão imparcial, de Fernando Worm, Editora Lar Irmã Esther, RS
1998: Publicação de Religião e Homossexualidade, Revista Mandrágora Núcleo de Estudos Teológicos da Mulher na América Latina (NETMAL) do Curso de Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo
1999: Publicação do livro Pastoral com homossexuais: retratos de uma experiência, do Padre José Trasferetti, Editora Vozes de Petrópolis
1999: Publicação da revista Estudos Teológicos: Homossexualidade. Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, RS
2000: Publicação de Outros Hábitos - A história do amor proibido entre duas freiras, de Anna França, Editora Garamond
2001: Publicação de Desclandestinidade: Um homossexual religioso conta sua história, de Pedro Almeida, Edições GLS
2001: Publicação de O Enigma da Esfinge: A sexualidade, Editora Vozes, Petrópolis
2001: o Patriarca Onaldo Pereira traduz o livro Gathas de Zaratustra, fundando em Goiânia a Comunidade Asha ligada ao zoroastrismo mundial, associada à ABGLT, com forte presença gay na liderança da entidade e comunidades em São Paulo, Rio de Janeiro, , Paraúna, Fortaleza e Tamboril.
2002: Publicação de Uma brecha no armário. Propostas para uma teologia gay. André Sydney Musskopf, São Leopoldo, Escola Superior de Teologia
2002: Publicação de Homossexuais e Ética Cristã, de Bernardino Leers e José Trasferetti, Editora Átomo
12. Obras Homofóbicas
Uma dezena de traduções e livretos de autores nacionais, pastores evangélicos em sua maioria, reforçam a intolerância fundamentalista contra o amor homossexual, martelando no equívoco da “cura” da homossexualidade.
1979: Publicação de O Avesso do Amor, de Pastor Reuel Feitosa, Editora Betânia, Venda Nova, MG
1979: Publicação de Forças Sexuais da Alma, de Jorge Andréa, Editora Seleta, RJ
1986: Revista Ultimato: diversos artigos sobre homossexualismo como torpeza, depravação e pecado, associando a Aids ao castigo contra os gays
1987: Revista Ultimato dedica número à “Questão Gay: Ultimato recebe e corrige texto sobre homossexualismo do Grupo Gay da Bahia”
1989: Publicação de Cura para o Homossexual, de Brick Bradford e outros, Editora Betânia,
1990: Publicação de Homossexualismo: Doença ou Perversão? De Abraão de Almeida, Editora Vida
1990: Publicação de O Islam e o Sexo, de Fathi Yaken, SP
1993: Publicação de A cura do homossexual, de Leanne Payne, tradução de D.Heriberto Hermes, beneditino, bispo de Tocantins
1995: Publicação de O Amor às avessas... Homossexualismo, de J.Cabral, Editora Gráfica Universal do Reino de Deus, RJ
1997: Publicação de A Homossexualidade: Os homossexuais podem realmente mudar? de J.Ankerberger e J.Weldon, Apêndice de Ageu H. Lisboa, Editora Missionária Chamada da Meia Noite, P.Alegre
1998: Publicação de A Operação do Erro: O movimento gay cristão, de Joe Dallas, tradução de Hans Udo Fuchs, Editora Cultura Cristã
2000: Publicação de Pessoas Homossexuais, de Wunibald Muller, Editora Vozes
13. Benevolência e aggiornamento cristão
Malgrado o predomínio da intolerância, alguns poucos iluminados ousaram defender o respeito ao amor homossexual, outros condenando a violência de que são alvo as minorias sexuais.
1657: Padre Gregório Martins, 47 anos, deão da Sé do Porto, que advogou em Pernambuco, é acusado de que “inculcava e doutrinava no abominável pecado nefando, dizendo que só em Roma se podia viver, e que este pecado era muito gostoso e aquele que uma vez o começasse, era impossível a emenda e que não tinha mais circunstância que a fornicação simples e que se era mais inibido, era por impedir a reprodução natural, e nesta matéria falava dissoluta e escandalosamente que este pecado era o mais delicioso aos homens, e isto falava sem pejo”
1689: Padre Antonio Vieira, Provincial da Companhia de Jesus na Bahia, aluga sítio em Santo Amaro de Ipitanga, a um casal de sodomitas notórios, Luiz Delgado, processado por sodomia pela Inquisição de Évora, e Doroteu Antunes, ex-ator transformista
1967: Padre Jayme Snoeck, Teólogo Redentorista de Juiz de Fora, defende: “os homossexuais também são da nossa estirpe”, e em 1982 escreveu no livro Ensaio de Ética Sexual: “A homossexualidade não está sendo mais vista por teólogos europeus de envergadura como patologia, mas como uma variante natural da sexualidade humana. É bem possível que a linguagem erótica entre João e José, que são homossexuais, seja mais comunicativa do que entre Pedro e Maria, que constituem um casal norma. Os homossexuais também são da nossa estirpe”
1967: Frei Chico, dominicano, SP: “O homossexualismo é uma manifestação de amor. O homossexual é uma criatura que ama imensamente seus irmãos e manifesta esse amor à sua maneira. O homossexualismo é a antítese do capitalismo, pois o capitalista odeia seus semelhantes por ser cada um seu concorrente. O Cristo não veio ao mundo para condenar nada e sim para pregar o amor”
1983: Cardeal D. Avelar, Primaz do Brasil declara: “não podemos louvar nem incentivar as minorias homossexuais, mas dado que elas existem, não se pode nem se deve fazer violência contra os homossexuais: devemos ajudá-los e nunca violentá-los”
1987: Pastor Onaldo Pereira, da Comunidade Pacifista Cristã (Thunker), celebra em Salvador casamento de três casais homossexuais, incluindo Marcelo Cerqueira e Luiz Mott
1995: Padre José Trasferetti inaugura pastoral para comunidade de homossexuais e travestis na Paróquia de São Geraldo, recebendo neste ano o Troféu Triangulo Rosa do GGB
1995: O jornalista inglês Francis Mcdonagh, de Olinda, PE, correspondente dos jornais católicos Tablet de Londres e National Catholic Repórter, membro do Gay Christian Movement, UK, publica artigo onde aponta D.Lucas Moreira Neves como “martelo dos gays e negros do Brasil”
1996: Realização do Seminário Religião e Homossexualidade no Núcleo de Estudos Teológicos da Mulher na América Latina (NETMAL) do Curso de Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo e do Instituto Ecumênico de Pós-graduação em Ciências da Religião
1996: a teóloga Jeannine Gramick, SSND, se solidariza com o MHB em carta enviada ao presidente do Grupo Gay da Bahia
1997: D. Glauco Soares de Lima, Bispo Primaz, e mais sete bispos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, recebem o troféu Triângulo Rosa do GGB, por recomendarem "o diálogo, o bom senso e a preocupação pastoral em relação aos homossexuais"
1997: Pastor Robson Cavalcanti, fundador do Movimento Evangélico Progressista, de Recife, defende o projeto de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo : “todas pessoas que pagama impostos, constroem uma sociedade e t}em direito a uma vida não discriminada.”
1998: Dom Mauro Morelli, bispo da Igreja Católica na Baixada Fluminense, foi testemunha e denunciou na imprensa a execução sumária de uma travesti. Bem na frente de seu carro, um homem atravessa calmamente a rua, saca uma pistola e a descarrega em dois travestis parados diante de um hotel na beira da estrada
2003: Cardeal Geraldo Majella Agnelo, presidente da CNBB, recebeu o Troféu Triângulo Rosa por sua declaração: "É legítima a reivindicação dos homossexuais de viver na sociedade sendo respeitados em suas diferenças, sem discriminações ou perseguições que os oprimam."
2006: Associação Brasileira de Antropologia aprova moção em protesto ao Vaticano por sua posição condenatória da homoconjugalidade e homoparentalidade
14. Igrejas pró-homo
Desde o início da década de 80, e particularmente nos últimos anos, diversos pastores, sobretudo da Igreja da Comunidade Metropolitana, depois seguidos por outras denominações, fundam no Brasil suas igrejas, oferecendo pastoral dirigida a “outras ovelhas”
1980: Pastor Mojica, da Igreja da Comunidade Metropolitana, visita o Brasil para fundar uma filial da ICM
198?: Padre Carlos Bulcão funda em Curitiba a Comunidade Fratriarcal, mudando-se depois para Salvador, publicando o boletim O Grito, (Natal, 1994), mantendo contacto com a Comunidade Pequenos Servos.
1991: Reverenda Isabel Pires de Amorin, da Igreja da Comunidade Metropolitana, ICM, diplomata brasileira, radicada nos EUA, ordenada pastora na ICM em Los Angeles, vem a Brasília para trabalhar junto ao Ministério de Relações exteriores, em Brasília e começa a organizar um Grupo de Direitos LGBT, que dá origem ao Superação, de Brasília e um Grupo da ICM
1992: Fundada em João Pessoa, PB, a Comunidade dos Pequenos Servos caracterizada “pela oração pessoal e comunitária, pela ação pastoral priorizando a causa da emancipação homossexual e livre orientação sexual”, publicando o boletim Tsedek até 1998
1996: Reverendo Roberto Gonzales, da ICM de Buenos Aires, vem ao Rio de Janeiro, a convite de Raymundo Pereira, que conhecera a ICM nos EUA, para tentar organizar um Grupo da ICM no Rio de Janeiro
1997: na Universidade São Paulo, por iniciativa do CAHEUSP, são promovidas palestras Pe. José Transferetti e do pastor Nehemias Marien sobre Homossexualidade/fé cristã, dando origem ao Ministério Outras Ovelhas
1997: Irmão Paulo Bonorino da Santa Face, de Canoas, RS, que desde a década de 70 teve dezenas de cartas e artigos publicados na imprensa nacional defendendo os direitos dos homossexuais, funda a Igreja Heterodoxa Brasileira, incluindo os homossexuais entre as populações a ser atendidas pela entidade
1998: Comunidade Cristã Gay, de São Paulo, inspirada pelo líder gay Elias Lilikan, mestrando da USP, oferece culto ecumênico para homossexuais, sendo ordenados Victor Orellana, 26 anos e Luiz Fernando, 27, os primeiros pastores afirmativamente homossexuais do Brasil, cerimônia presidida pelo pastor Neemias Marien, da Igreja Presbiteriana Bethesda, de Copacabana, RJ
2000: Em São Paulo inicia-se um Grupo da ICM, com o Rev Luiz Fernando Garupe, a ICM Emaús
2003: São nomeados novos pastores para organizar igrejas da ICM no Rio de Janeiro e Porto Alegre
2003: “sou pastor e sou gay”, declarou o do Pastor Victor Orellana, 31 anos, chileno, vivendo há 27 anos em São Paulo numa família metodista, fundador da Igreja Acalanto
2004: Visita do fundador da ICM ao Brasil, o Rev Troy Pery
2005: Inaugurada a ICM de Niterói, sob o ministério do Pastor Gelson Piber (a quem agradecemos as informações sobre ICM no Brasil)
2005: Fundada em Brasilia a Harpazo – Movimento Cristão pela Diversidade, reunindo gays e lésbicas que se sentem excluídos de igrejas cristã, sob a presidencia da advogada Aline Dias 35
2005: Carta Aberta de Cristãos GLTB do Cone Sul, reunidos em São Leopoldo: "Deus está vivo, presente e libertando por meio do seu Espírito a pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais e a todas suas famílias. Somos testemunhos dele através dos ministérios inclusivos da diversidade sexual, que se desenvolvem em nossos países, e nas diferentes tradições cristãs das que participamos: Grupo de Celebração Ecumênica Inclusiva/ASPA - São Leopoldo, Brasil; Harpazo - Movimento Cristão pela Diversidade - Brasília/DF, Brasil; CEBI - Centro de Estudos Bíblicos - Pernambuco, Brasil; Integridade Brasil; Igreja Cristã Acalanto - São Paulo, Brasil; Igreja da Comunidade Metropolitana de Niterói (ICM) - Rio de Janeiro, Brasil; Igreja da Comunidade Metropolitana do Rio de Janeiro (ICM) - Brasil; Igreja da Comunidade Metropolitana do Centro (ICM) - Buenos Aires, Argentina; Fundação Outras Ovelhas da Argentina pela não Discriminação; Igreja Cristã Missionária de Buenos Aires, Argentina; Cristãos Evangélicos Gays, Lésbicas Argentinos (CEGLA); Comunidade Cristã Ecumênica Gay, Lésbica (CEGAL) - Santiago, Chile; Otras Ovelhas - América Latina; Lutherans Concerned - North América; Diaconía Cristiana em la Diversidad - ICM Uruguai - Montevideo, Uruguai.
2006: as reverendas Darlene Garner, 56, e Nancy Wilson, 55, bispa regional para o Brasil e moderadora mundial da Fraternidade Universal das Igrejas da Comunidade Metropolitana (ICM), participam em Porto Alegre, RS, da Assembléia do Conselho Mundial das Igrejas
2006: A Bispa da ICM para a América Latina encerra as atividades da ICM do Rio de Janeiro, destituindo o pastor
2006: É instalada a ICM de Brasília, de Teresina, de São Paulo e uma nova ICM no Rio de Janeiro e iniciam-se Grupos em Salvador, São Luiz e Fortaleza
2006: O pastor Patrick Thiago, da Igreja Comunidade Cristã (ICM), de Brasília, celebrou em Goiânia o casamento de duas lésbicas, Ana Paula Silva, 25, e Katiane Freire da Silva, 23
À guisa de conclusão
A leitura destes quase duzentos fatos e momentos, do século XVI à atualidade, que marcam a posição, primeiramente da Igreja Católica, em seguida das demais denominações religiosas, face à questão homossexual no Brasil, permitem avançar algumas conclusões:
1] Apesar da intolerância homofóbica capitaneada pela Igreja Católica através da Santa Inquisição (1536-1821), a teologia moral da época condenou notadamente os praticantes escandalosos da cópula anal (sodomia perfeita), transferindo às justiças do Rei e do Bispo, graças ao casuísmo da teologia moral da época, a perseguição a outras manifestações homoeróticas (molície, travestismo)
2] Mesmo numa época em que o homoerotismo era equiparado e tratado legalmente com o mesmo rigor dos crimes de traição nacional e ao regicídio, apesar do rigor dos Regimentos Inquisitoriais, sempre houve por parte das autoridades religiosas e civis certa indiferença aos fanchonos e sodomitas, prendendo e processando apenas os mais escandalosos e incorrigíveis, 14 do Brasil, nenhum chegando à pena máxima da fogueira
3] Malgrado o risco de ser identificado como réu do abominável crime de sodomia, alguns amantes do mesmo sexo ousaram desafiar as justiças civil e religiosa, ostentando estilo de vida identificado com a subcultura gay da época, chegando inclusive a um incipiente discurso afirmativo e identitário
4] Também no mundo luso-brasileiro, a homossexualidade floresceu infrene no meio religioso, merecendo com justeza também entre nós o epíteto medieval de “vício dos clérigos”, chegando até à atualidade e refletindo-se no elevado numero de padres homossexuais vítimas da Aids, de crimes homofóbicos e envolvidos com pedofilia
5] A partir dos meados do século XIX, o discurso médico apropria-se da categorização e tentativa de cura dos “pederastas”, substituindo o antigo protagonismo da Igreja Católica na repressão dos sodomitas, produzindo discurso higienista seguindo o modismo europeu
6] Chama a atenção o mutismo da Teologia Moral em língua portuguesa na reflexão sobre a questão homossexual – praticamente inexistente para o período colonial e imperial, somente vindo a lume as primeiras publicações teológicas a partir dos meados anos 70 – traduções em sua maioria, seguidas de trabalhos de síntese de teólogos do Brasil, a maior parte manifestando certa tolerância à homofilia
7] Com o surgimento do Movimento Homossexual Brasileiro, notadamente a partir dos primeiros anos da década de 80, surgem ações e escritos em defesa dos direitos religiosos e reivindicando pastorais para homossexuais, denunciando a homofobia da hierarquia católica e reformada
8] A reação das principais lideranças católicas e das igrejas fundamentalistas inicia-se no Brasil ainda nos finais dos anos 70, quer com tradução de obras anti-homossexuais, com a importação de grupos de apoio a “ex-gays”e nos últimos anos, com a pressão junto à instância governamental boicotando a concessão da cidadania plena à comunidade GLTB
9] Como forma mais orgânica e eficiente de enfrentar essa agressiva e inconstitucional intolerância fundamentalista, fundam-se também em algumas capitais do Brasil, a partir dos anos 90, quase uma dezena de igrejas destinadas à comunidade homossexual, com pastores simpatizantes ou abertamente gays
10] O balanço geral destes quatro séculos de enfrentamento das Igrejas face à questão homossexual é preocupante, pois embora a Inquisição tivesse poder para condenar à morte, não executou nenhum sodomita do Brasil, enquanto hodiernamente, há mais de 180 anos de extinção do Santo Ofício, todos os anos, mais de cem homossexuais são barbaramente assassinados, vítimas de crimes homofóbicos, crimes que têm sua inspiração e legitimação no discurso anti-homossexual dos Católicos e sobretudo dos Evangélicos. Urge que a intolerância fundamentalista anti-GLTB seja desconstruída, que mais e mais homossexuais religiosos pressionem suas igrejas para acatar caridosamente os “filhos da dissidência”, e que as igrejas GLTB expandam sua atuação pois “a messe é grande e poucos são os operários... e os inimigos nos espreitam como lobos vorazes...”
[1] Artigos e bibliografia podem ser consultados em www.luizmott.cjb.net
UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO
UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO
NAS GARRAS DA INQUISIÇÃO: 1737-1744
Luiz Mott
Professor Titular de Antropologia, UFBa
“Quem é forte como eu, como eu, conceituado? Sou diabo bem assado.
A fama me precedeu, Guaixará sou chamado.”
(Padre José de Anchieta, 1587) [1]
Resumo:
Com base num processo inédito da Inquisição Portuguesa conservado na Torre do Tombo, reconstrói-se a saga do índio Miguel Pestana, da Aldeia de Reritiba, Capitania Espírito Santo, preso pelo Tribunal do Santo Ofício em 1737, acusado da prática de feitiçarias. Discute-se através deste documento a forte presença no imaginário popular da demonolatria e do sincretismo afro-católico, as múltiplas performances e expedientes de vida de um “caboclo” nascido numa antiga aldeia jesuítica, sua mobilidade social e espacial, assim a complexa e conflitiva rede de interações deste feiticeiro tupinambá com o mundo dos brancos e dos negros.
Palavras chaves: feitiçaria, índio, inquisição, Capitania do Espírito Santo.
I. UM PROCESSO INÉDITO DA INQUISIÇÃO DE LISBOA
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Lisboa , entre outras preciosidades, conserva mais de 40 mil processos da Inquisição Portuguesa, datados entre 1536-1821, manuscritos de primeiríssima grandeza para a reconstituição da etno-história luso-afro-brasileira. São denúncias, sumários, confissões e processos relativos aos “crimes do conhecimento do Santo Ofício”, a saber, desvios da fé: heresia, judaísmo, blasfêmia, pacto com o demônio, feitiçaria, e desvios contra a moral: sodomia, bigamia e solicitação para atos torpes feita pelo sacerdote no confessionário. [2] Embora por volta de 80% das denúncias e prisões realizadas pela Inquisição Portuguesa através de seus tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora tenham como vítimas os cristãos-novos – sendo portanto os brancos as principais vítimas deste “horribilem tribunalem” (90%), também outras “raças infectas”, além dos judeus, caíram nas garras da Inquisição. Mais de uma centena de negros, entre moradores no Reino, das colônias portuguesas em África, seja no Brasil, padeceram meses ou anos seguidos presos nos cárceres secretos da Casa Negra do Rossio. Também dezenas de índios nativos do Brasil – embora em menor número do que os afro-descendentes, tiveram seus nomes incluídos nos Repertórios e Cadernos de culpas da Santa Inquisição, sobretudo quando da primeira e segunda visitação do Santo Ofício a Bahia, Pernambuco e Paraíba (1591-1618), como também no Grão-Pará (1763-1769), alguns chegando de fato a serem presos e sentenciados no Tribunal de Lisboa. Entre os finais do século XVI e início do século XIX, de um total de 1076 prisioneiros do Brasil sentenciados pela Inquisição portuguesa, 33 (5,47%) foram identificados como índios ou mamelucos [3], devendo-se acrescentar a este número outro tanto de indígenas cúmplices de brancos em variegada gama de heterodoxias no campo da fé ou da moral.
Até hoje não foi realizado um levantamento sistemático, nem estudos de caso dos processos de índios do Brasil perseguidos pelo Santo Ofício, com exceção da brilhante obra A Heresia dos Índios de Ronaldo Vainfas. Tarefa bastante trabalhosa pois implica em procurar um a um, os processos ou sumários, num conjunto de mais de 40 mil nomes sem outra identificação além da data da prisão do réu, sem indicação de sua pátria, etnia ou crime pelo qual foi acusado e processado. Pelas “listas dos Autos de Fé”, contudo, pode-se chegar mais rapidamente à maior parte destes nomes. Em nossos livros e artigos sobre a atuação inquisitorial na América Portuguesa, aqui e acolá identificamos mais de uma dezena de índios – sobretudo envolvidos em condutas desviantes no campo da feitiçaria, da heterodoxia religiosa e na prática da homossexualidade, incluindo indígenas moradores nas capitanias do Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. [4]
II. DENÚNCIAS CONTRA UM ÍNDIO FEITICEIRO
No presente ensaio, UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO NAS GARRAS DA INQUISIÇÃO: 1737-1744, modesto é nosso objetivo: resumir e comentar o processo de um índio, Miguel Pestana, um provável remanescente Tupinambá, originário da Aldeia de Reritiba, na Capitania do Espírito Santo, – a mesma localidade onde missionou e veio a falecer o Padre José de Anchieta – aliás, detalhe histórico citado pelo próprio índio quando inquirido nos cárceres secretos da Inquisição de Lisboa.
Até o presente, a única referência ao processo deste silvícola tinha sido divulgada em 1845 por Varnhagen em sua pioneira listagem dos condenados do Brasil processados pela Inquisição de Lisboa: "Miguel Ferreira Pestana, de 40 anos, aliás, Domingos Pedroso, carpinteiro, natural da Aldeia de Araritiba, Capitania do Espírito Santo, e morador na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomerim, Bispado do Rio de Janeiro. Sentenciado no Auto de Fé de 1744, condenado a cárcere e hábito perpétuo pelo crime de feitiçaria.” [5]
A história deste índio acaboclado é fascinante pois revela as profundas raízes do sincretismo religioso no imaginário popular dos habitantes do Brasil, sobretudo no que concerne à crença e culto ao diabo. Importante também a revelação das múltiplas performances e expedientes de vida de um índio nascido numa antiga aldeia ainda sob controle dos Padres da Companhia de Jesus, sua mobilidade social e espacial, a ampla rede de interações seja com o mundo dos brancos – já que chegou a exercer a função de capitão mato, caçando negros fugidos, seja convivendo e pernoitando em senzalas de negros – a quem ele, índio ladino, fascinava e assistia com seus poderes cabalístico.
Consultamos detalhadamente seu longo processo, conservado no acervo da Inquisição de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, sob o número 6982. Seu início data de 19 de julho de 1737, quando o quarto bispo do Rio de Janeiro, D. Frei Antônio de Guadalupe determina ao Arcediago da Sé, Padre José de Sousa Ribeiro que procedesse a uma Devassa, contra um "índio cabouclo" [6] acusado de "ser mandingueiro e trazer uma carta de tocar." Segundo consta em seu processo, este "caboclo de nação" morava na Fazenda de Salvador Corrêa de Macedo, freguesia de Inhomerim, comarca do Espírito Santo, então pertencente ao bispado fluminense.
A primeira testemunha a ser ouvida no Sumário é outro índio-caboclo Leonardo Francisco, feitor, que confirma que Miguel "é tido e havido notoriamente por mandingueiro e carrega a mandinga dentro de uma bolsa que traz a tiracolo e se jacta que no seu corpo não entra e nem há de entrar ferro, repetindo tais jactâncias perante alguns negros, e para as confirmar, pediu uma faca e pegando nela, deu com ela em toda a força nos seus próprios peitos com a ponta e quando ele testemunha esperava vê-lo cravado com a faca, ficou esta feita em pedaços, e o dito caboclo Miguel sem lesão alguma!"
A segunda testemunha é o pardo Salvador Corrêa de Macedo, 30 anos, “que vive de roças”, em cuja propriedade vivia o delato. Acrescentou que a tal bolsa de mandinga a tiracolo ficava sempre debaixo do braço esquerdo, e que dentro dela "tem um papel da marca, grande e bastante grosso, onde estavam pintadas cruzes, figuras, forcas, cobras, lagartos e várias letras e algumas delas vermelhas, que dizia o dito carijó serem escritas com seu próprio sangue". Disse mais que o dito papel parecia "carta de marear"[7] e que Miguel dizia que servia "para resguardo e defesa de seu corpo". [8]
Após estas duas confirmações, o suspeito mandingueiro é chamado perante a autoridade religiosa, oferecendo contudo resistência ao ser preso, posto estar armado. Após ter sido controlado, começou por explicar por que usava dois nomes, Miguel Pestana e Domingos Pedroso: "com um e outro se apelidava, pois Miguel lhe foi posto na pia (batismal) e Domingos na crisma", tentando assim, matreiro, livrar-se da acusação de dupla identidade.
Mandado lhe dar busca pelo corpo, encontrou-se em sua algibeira “umas folhas de papel imperial e no meio delas, um signo de Salomão escrito por todos os ângulos e circunferências em que se invocava o demônio, se lhe pedia auxílio, fortunas, lhe entregava a alma, e que seu gosto era que a porta do inferno estivesse para o tragar aberta e que por ela o empurrassem os demônios, e muitas mais traquinadas onde também se achavam pintadas forcas com enforcados, polés[9] e demônios, puxando a outras pessoas e outras mais galantarias com letras vermelhas e tinta negra." Este papel foi guardado pelo emissário episcopal e o réu mandado preso para o aljube da cidade do Rio de Janeiro.
III. PRISÃO NO ALJUBE DO RIO DE JANEIRO
O infeliz índio Miguel passa cinco anos preso sem julgamento, até que em abril de 1742, por ordem do Tribunal da Inquisição de Lisboa, um dos Comissários do Santo Ofício existentes no Rio de Janeiro, o citado Padre José de Sousa Ribeiro de Araújo dá início ao sumário, ouvindo diversas testemunhas, ente elas, novamente, o mesmo pardo Salvador Correa de Macedo, agora apresentando-se como dono de fazenda e feitor, o qual contou que chegando à sua fazenda certa noite, de fato, viu que na senzala onde morava o réu, "estava o fogo aceso e com gente , e sentiu um grande fedor de bode, animal que não havia naquela fazenda. E entrando na senzala, sentiu ainda maior fedor e lá estava Miguel com a faca de ponta sobre um negro posto de gatinhas, em ação de lhe dar com ela e chamando-o pelo nome, "Miguel Pestana, o que é isto?" todos fugiram, e ele testemunha ficou espavorido com o que tinha visto e falando com Joana cabocla, mulher de Miguel, disse que ele ensinava mandingas aos negros.” E disse mais: “que em outras ocasiões "passavam no meio da casa vacas, porcos e outros animais que com eles dançava e o mandingueiro subia por uma parede acima sem escada ou outro algum artifício para subir, e tudo isto fazia por arte diabólica, proibindo-a falar na Santíssima Trindade..."
Completou ainda: que quando vinham viajantes das Minas Gerais, oferecia duas patacas de aposta caso ficasse ferido com a faca e como não aceitassem com medo de ser arte diabólica, assim mesmo ele fazia, sem cortar-se na barriga, braço, peito e então "se entortava a faca e fazendo esta diabrura com facas flamengas que se quebravam sem ter em si mais resguardo que a camisa de linhagem, de baixo da qual bem se via não tinha resguardo algum." Outra vez debruçou-se sobre uma espada "com tanto ímpeto que furava a camisa e mostrava o corpo sem lesão alguma e pegou uma espingarda carregada e pondo-a com o couce no chão e a boca na própria direção, e com o pé desfechava e disparando a espingarda, dava o tiro sem o ferir, nem o queimar." Concluiu dizendo que o próprio réu segredara-lhe ter entregue o corpo, alma e sangue ao Diabo e tinha arrenegado a Santíssima Trindade.
Saiba o leitor que todas estas “traquinadas e mais galanterias” aparecem referidas em diversos documentos inquisitoriais, especialmente ao longo do século XVIII, praticadas indistintamente por negros e brancos, e agora com este caso, também por um índio, tanto no Reino, quanto pelos interiores do Brasil, como se lê na tese Metrópole das Mandingas, da Dra. Daniela Calainho e no meu livro, A Inquisição em Sergipe. [10]
Na avaliação do citado Comissário do Santo Ofício, as acusações pareciam verdadeiras e lembrava-se que de fato, havia inspecionado o réu quando da Visita realizada em Inhomerim, cinco anos antes, quando tivera em mãos o tal papel repleto de figuras medonhas. Informa mais: que no aljube, no Rio de Janeiro, Miguel desinquietava os mais presos com suas mandingas, razão pela qual fora espancado várias vezes, chegando a lhe quebrarem os braços e a cabeça, persistindo contudo em ensinar aos negros "que são o que ordinariamente tratam de mandingas e cartas de tocar". [11]
Enviadas tais informações ao Tribunal de Lisboa, aos 24 de julho de 1743, por determinação da Mesa Inquisitorial tem início novas investigações na própria cadeia do Rio de Janeiro, passando a partir de então o índio Miguel Pestana à condição de preso da alçada do Santo Ofício. Como se observa, a bem da verdade, o Tribunal da Fé antes de determinar o envio de um suposto réu para seus cárceres de Lisboa, mandava investigar diligentemente a acusação, para ter alto grau de certeza que não se tratava de calúnia ou maquinação falsa contra o acusado – mesmos que se tratasse de alguém desclassificado como este caboclo presepeiro.
O primeiro a ser ouvido no sumário do Santo Ofício, no próprio aljube, é um preso espanhol, natural de Santa Fé de Castela: diz que Miguel “é grande mentiroso”, inventando às vezes ser natural de S.Paulo, informação negada por outro índio velho quando o visitou na grade do aljube. Que costumava fazer certo pó com corno moído e cascas de banana queimadas, vendendo-o às pessoas que vão procurá-lo na grade: diz que tais pós mágicos dão fortuna e valentia, garantindo aos negros e negras que servia também para amansarem seus senhores. Disse mais, que certa feita, um homem branco queria matá-lo com arma de fogo pois havia dado dobra e meia[12] por uns pós para conseguir uma mulher, sem sucesso, inocentando-se o réu ao dizer "que não os obrigava a lhe comprarem os ditos pós!" Na opinião desta testemunha, não lhe parecia que tivesse pacto com o demônio, embora faça cartas de tocar que são escritas por pessoas letradas dentro da enxovia, entre eles, Antônio José, preso também pelo Santo Ofício no ano anterior, e por Francisco de Sousa, que fugiu da cadeia; por Plácido, pardo, escravo de um tal Padre Coelho, senhor de engenho na “Guachandiva.” Contou que a estas pessoas letradas mandava pintar nas cartas: figuras de cruzes, martelos, açoites, orações medonhas e horrendas que faziam tremer as carnes "e ao ser repreendido pela testemunha, dizia que se não fizesse aquilo, não adquiria dinheiro com o que comprar o seu comer." Diz que era procurado por muitas pessoas e certa vez examinando seu rancho, encontraram-se dentro de uns panos velhos, um rabo de cobra e uns pós vermelhos.
Outras testemunhas acrescentam mais detalhes: que o mandingueiro fazia seus pós mágicos com enxofre moído e que, como soía acontecer com muitos índios aculturados, se embebedava freqüentes vezes.
O "Comissário do Aljube", ao ser inquirido, informou que o réu já estava ali preso de 6 para 7 anos e que muita gente vinha comprar suas cartas de tocar, especialmente ao escurecer, "das Ave-Marias em diante", certamente para evitar serem vistos num comércio ilícito: "negros, mulatos mas também mulheres brancas, que lhe davam dinheiro e muitas prendas de ouro". E que apesar de haver ronda nas grades, não tinha como impedir tal abuso, tendo não obstante, corrido com alguns compradores. Ouvira dizer que o índio mandingueiro tinha fugido de sua aldeia por ter dado algumas facadas em sua mulher, razão pela qual mudara de nome. Verdade ou mentira? Jamais poderemos saber. Que usava dois nomes, Miguel e Domingos, isto sim, ele mesmo confirmou, dando contudo versão inocente para esta dualidade suspeita.
Aos 6 de agosto de 1746 é ouvida a própria mulher do mandingueiro, Ângela Joana, “índia da terra”, natural da Aldeia de Araritiba, na Capitania do Espírito Santo, casada com o réu, ora moradora na Aldeia de São Pedro do Cabo Frio, com idade de 30 anos. Consta que eram tupinambá os primitivos habitantes desta missão. Confirma que ele é mesmo natural de Araritiba, casado primeira vez com Isabel e depois de viúvo, em segundo matrimônio com ela, Ângela Joana, tendo ambos várias vezes fugido da aldeia por não quererem obedecer ao Padre Superior dos Jesuítas, andando pelo recôncavo (do Rio de Janeiro) até que pararam em Piedade de Inhomerim. Diz que o nome verdadeiro de seu marido é Miguel Pestana e que sempre teve por costume fazer cartas de tocar, e que certa feita o superior da Aldeia de Araritiba, Padre Antônio Vicoas, da Companhia de Jesus, mandou queimar uma dita carta. Que outra vez viu seu conteúdo quando a abriu para secar, causando grande enfado em seu marido, dizendo que por sua bisbilhotice, ficaria aleijado. Nega tê-lo visto fazer as tais traquinadas, quebrando facas no corpo, mas que sempre carregava consigo dois lenços brancos, repreendendo-o por ser mandingueiro.
Julgando haver indícios suficientes de que o índio Miguel era de fato feiticeiro, aos 6 de abril de 1743 o Santo Ofício de Lisboa expede ordem de prisão. Até este momento, os custos processuais devidos às diligências efetuadas pelos Comissários do Santo Oficio do Rio de Janeiro atingiram, na primeira devassa, $340 réis e na segunda, $780, sendo $400 devido ao Comissário e $280 ao escrivão. O Comissário do Rio de Janeiro manda-o então algemado para os Cárceres Secretos do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa, confiando ao capitão do navio a responsabilidade sobre este prisioneiro de consciência. Após quase dois meses de travessia, e aguardar outro tanto na prisão lisboeta , finalmente aos 17 de janeiro de 1744 Miguel Pestana faz sua primeira confissão perante a autoridade inquisitorial. O frio do inverno europeu devia congelar o corpo debilitado deste infeliz índio, acusado de vender mandingas e pozinhos feitos com casca de banana queimada, além de protagonizar shows macabros de facas partidas, indícios de que teria seguramente feito pacto com o diabo.
IV. NO TRIBUNAL DO SANTO OFICIO DE LISBOA
Na Mesa inquisitorial declara “ser natural da aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba, dando ao notário importante informação: a mesma "aldeia onde morreu e foi sepultado o Padre Anchieta” – informação confirmada pela história oficial. Disse ser filho de Joaquim Ferreira, índio sem ofício. Que fora batizado pelo Padre Afonso Pestana, explicando-se assim seu sobrenome. [13]
Conforme se lê na História da Companhia de Jesus no Brasil, no capítulo consagrado ao Espírito Santo, a Aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba foi catequizada a partir de 1551, daí partindo várias missões que pacificaram outras tribos vizinhas. Era ocupada por índios Tupinambá, sendo "suavemente doirada pelo crepúsculo da morte do Padre José de Anchieta, nela permanecendo uma média de 4 a 5 sacerdotes ininterruptamente até a expulsão dos religiosos, em 1759. Em 1708 chegou a esta aldeia a imagem pintada do Beato Anchieta. À época em que aí viveu o índio Miguel, em 1739, os índios chegavam a 1087 almas, baixando para 900 em 1743. [14]
Nesta parte de seu processo, nosso índio capixaba relata alguns episódios pitorescos de seu dia a dia que revelam os múltiplos papéis que um caboclo podia desempenhar em sua história de vida no Brasil colonial. Conta que exercendo a função de Capitão do Mato na freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomerim, no caminho das Minas, certa feita prendeu um negro que há muitos anos estava fugido, propriedade de um tal José de Santarém, e que fazendo-lhe uma busca, achou na algibeira do dito negro uma bolsa vermelha com um papel cheio de escritos, guardando-o para si. E que saindo a trabalhar fora dois dias, deixou a bolsa na véstia, na cama de dormir, e de noite, sua mulher e os meninos “ouviram estrondos na casa, por modo de quem bulia com dinheiro ou quem quebrava louça”, mas não viu nada, achando serem ratos.
Pesquisando dezenas de processos inquisitoriais onde foram denunciados colonos brasileiros – mestiços em sua maioria, pelo porte de patuás e amuletos sincréticos, diversos desses delatos contaram histórias bem semelhantes ao índio de Reritiba, apontando quase sempre alguém de fora da comunidade, um outsider, como o portador original ou quem lhe forneceu aquele conhecimento ou o próprio objeto proibido. [15]
Na noite seguinte, “estando ambos na casa, seria meia noite, acordou-o sua mulher para que ouvisse o mesmo que ouvira nas noites antecedentes e sentiu menearem cadeias, quebrar pratos e se contar dinheiro”. Acenderam a candeia mas não viram nada, sem poder dormir o resto desta noite. No dia seguinte, escondeu a bolsa num oco de uma árvore distante um quarto de légua e nada mais sucedeu.
No dia seguinte, pegou a bolsa, meteu na algibeira e “entrando nalgumas vendas que ficavam nas estradas, nelas jogou com alguns passageiros e ganhou sempre, e assim sucedeu enquanto trouxe a dita bolsa, e de noite, ficou na senzala de um negro, mas acordando à meia noite com muita ânsia no coração que o obrigou a levantar-se e a caminhar pela casa. E chegando a um vale deserto e pouco distante da referida árvore, lhe apareceu um bode grande, negro e bem avezichado, o qual o impedia a continuar o caminho, saltando e atravessando a estrada, o que vendo ele confitente lhe assanhou uma cadela de fila que sempre o acompanhava e esta não quis filar[16], ainda pegando-lhe ele na coleira, e medrosa, se pôs atrás dele e fugiu com o que ele se intimidou muito. E tirando de uma catana[17], saiu às cutiladas ao bode sem que nunca lhe pudesse chegar, e nesta forma, foi o bode o levando até o pé da dita árvore em cujas raízes se escondeu, mas logo se tornou em figura de macaco, da grandeza de um gato também negro, o qual de cima da árvore o perseguiu, descendo por ela a baixo, chegando para cima para lhe não chegasse com a catana. [18] E depois de largo espaço que durou esta contenda, desapareceu o macaco, deixando-o muito cansado e na toca referida tornou a deixar a bolsa e foi para casa quase tonto, a onde chegou fora de horas com grande trabalho, de que sua mulher se admirou e o repreendeu. E chegou tão cansado e fora de si que se deitou sobre a cama e nela esteve até três horas da tarde."
E durante o ano seguinte, continuou sua vida de carpinteiro e capitão do mato, sempre retirando a bolsa do oco quando lá passava, tendo muita sorte em tudo que fazia. Sua cadela de fila, antes companheira fiel, após o sucesso de tais diabruras, ficara tão medrosa da vista do tal bode, que nunca mais o quis acompanhar por mais afagos e diligências que para isto lhe fez. Em sua confissão, Miguel reconhece ter conseguido muitos favores devidos seu patuá: "dinheiro, cópula carnal com algumas mulheres, e a tudo concorria o Diabo que nunca o largava, quase sempre na figura de macaco, dando-lhe muitos conselhos para que o não largasse e não rezasse e nem fizesse as obras cristãs.”
Certa feita, à meia noite, voltando para sua casa, viu um negro e perguntando quem era, disse que ”era o Capitão que o acompanhava, e se assentou com ele. E olhando para ele, viu uma figura de um homem muito grosso[19], bem reforçado, mas sem pernas e olhando-o bem , viu sua cara horrível, com boca mui grande, orelhas desmontadas e uma ponta (chifre) na testa. E soprou-lhe a figura (rosto), os pés e cotovelos e lhe infundiu um tal fogo que logo caiu por terra”. Algum tempo depois, acharam-no assim e o levaram para sua casa. “Tornando a si, acordou tão furioso que pegou na sua catana e com ela despedaçou o quanto achou em casa, e sua mulher e todos fugiram da casa para a rua e lhe fecharam a porta e se deu parte a um religioso de Santo Antônio[20] e sabendo que estava possesso do demônio, lhe fez os exorcismos por virtude dos quais sossegou, sem poder comer por dois dias nem admitir companhia alguma. E na ocasião em que o demônio o soprou, ficou no corpo com um fétido de enxofre queimado tão grande, que só se extinguiu após os exorcismos.” [21]
Disse ter visto muitas aparições do Diabo por diferentes figuras: mais ordinariamente como macaco, ou com forma humana, pedindo-lhe que desse seu sangue e aí veria coisas nunca vistas, mas não deu. Que o macaco mandou que tirasse do pescoço as contas e bentinhos de Nossa Senhora do Carmo e o crucifixo, usando então a bolsa de mandinga.
Certa vez, passou quatro dias no mato, sem comer nem beber e ao pé de uma serra, a que chamam Boavista, “aí viu um homem e uma moça brancos e de muita formosura, e perguntando ao diabo quem eram, disse que eram seus camaradas e conversaram com o macaco enquanto se via uma grande casa que lhe prometeu ser sua. “[22]
Após tão minuciosa e imaginativa confissão, aos 20 de fevereiro de 1744, portanto, pouco mais de um mês após sua primeira audiência nos cárceres secretos do Rossio, nosso caboclo capixaba é novamente examinado pelos deputados do Santo Ofício. Confessa então que em sua bolsa de mandinga, além de orações fortes, incluíra pedacinhos de dois corporais[23] e que certa noite, ao ser agredido por dois negros com estoque[24] e tiro, não foi atingido pois tinha o corpo fechado por artimanha diabólica. Disse mais que Belzebu lhe aparecia também em figura de dois moleques pretos de pouco mais de um côvado, [25]além das formas já citadas. Tanto a maior “santa” da Bahia colonial, Sóror Vitória da Encarnação (+1715) , como uma famigerada feiticeira do Piauí, Joana Pereira de Abreu (1758) a ambas o demônio apareceu em forma de “moleque” – ratificando o quanto estava presente no imaginário escravista a demonização da raça negra, inclusive associando inocentes moleques à figura do anjo do mal. [26]
Intrigados com tanta presepada, os juizes inquisitoriais indagam ao índio Miguel se era acostumado a beber vinho, ao que respondeu afirmativamente, "porém nunca até perder o juízo". Acredite quem quiser! Insistindo na suspeita que tudo não passava de uma espécie de “delírio tremens” típico dos alcoólatras, perguntaram-lhe se o motivo de sua cadela ter ficado assustada não se devia ao fato de ter recebido algumas cutiladas naquela fantástica luta contra o misterioso bode na noite escura, ao que respondeu negativamente. É então mandado de volta para sua cela, sendo-lhe recomendado que examinasse cuidadosamente sua consciência para apurar se não deixara de confessar algum detalhe importante de suas faltas.
Passa-se uma semana, e o réu capixaba é chamado para um segundo exame: certamente com medo do castigo, vai logo declarando que sempre só reconheceu a Nosso Senhor Jesus Cristo como Deus. E mais: que recusara continuamente dar o sangue ao Demônio, jamais tendo ensinado suas diabruras a outras pessoas, livrando-se assim de possível acusação de proselitismo nas artimanhas do diabo.
Como de praxe, para averiguar o grau de religiosidade dos denunciados, mandam os Inquisidores que o réu dissesse as orações básicas que todo católico devia saber, ao que o notário escreveu: “recitou muito bem a Ave Maria, Padre Nosso, Salve Rainha e o Credo.” Só nos mandamentos da lei de Deus e da Igreja é que vacilou, declarando astuto que “não os sabia muito bem na língua portuguesa, por isto, disse que os sabia muito bem na língua de seus pais – recitando-os em seu idioma tão obscuro que não se lhe percebeu palavra alguma." Não deixa de ser insólito na história luso-brasileira a presença de um índio Tupinambá recitando na Sala de Audiências do Tribunal da Inquisição de Lisboa, em língua geral, o Credo in unum Deum, provavelmente na mesma versão feita pelo Beato Anchieta em sua Gramática da Língua Brasílica.
Em abril do mesmo ano, novamente perante a mesa inquisitorial, é questionado sobre algumas denúncias que contra si constavam nos sumários enviados pelas autoridades eclesiásticas do Brasil. Nega veementemente toda aquela seção de mandingas com negros em que teria andado de gatinhas na senzala. Contesta igualmente ter vendido as tais bolsinhas com feitiços e patuás na época em que esteve preso no aljube do Rio de Janeiro. Informa porém que na cadeia conhecera ao reinol Francisco Silva Meireles, então morador no Rio de Janeiro, o qual já estivera preso na Inquisição e lhe ensinara algumas orações fortes, as quais mandara escrever, vendendo-as a seguir. Certamente imaginou que tais orações, de inspiração medieval, mesmo proibidas pelo Santo Ofício, constituíam delito menos grave do que os patuás e bolsas de mandinga próprias dos “negros da terra e da guiné”.
Pressionado pelos reverendos juizes, numa derradeira seção de perguntas, assume finalmente que certa feita, numa venda, chegara a arrenegar a Deus e a Santa Madre Igreja: o desvio mais grave na ótica inquisitorial, e que ratificava sua apostasia escrita com seu próprio sangue na folha de papel que trazia dobradinha dentro da bolsa de mandinga.
V. CONDENAÇÃO E AUTO DE FÉ
Após ter seu processo cuidadosamente analisado pelos Inquisidores Francisco Mendes Trigoso, Joaquim Jansen Moller, Manuel Varejão Távora, Luiz José Silva Lobo e Diogo Lopes Pereira, é condenado ao tormento, pois suas confissões eram diminutas se comparadas com as acusações que contra si constavam nos sumários. Pressionado pelo medo da tortura, acrescenta mais alguns detalhes ou que se esquecera, ou que propositadamente omitira com vistas a diminuir suas culpas. Diz que há 10 anos passados uma mulher semelhante à outra com quem havia se “desonestado”, de repente, transformou-se em macaco da cintura para baixo, da grandeza de um bezerro de dois anos, confirmando assim que de fato era o próprio Diabo, o qual, pedindo mais uma vez seu sangue e que o adorasse como Deus, chupou-lhe com a boca o sangue do pé esquerdo e da mão esquerda, sem que lhe ficasse ferida mais que nódoas negras. Confessa ainda ter visto numa visão uma pata enorme e uma casa cheia de armas, tendo nesta ocasião adorado o Diabo. E que no tempo em que teve pacto com o Demo, tinha-o por seu verdadeiro Deus, sempre dormindo durante a celebração da santa missa, deixando de confessar-se durante todo aquele tempo – “mas de presente só crê em Nosso Senhor Jesus Cristo!” Pacto explicito com o demônio, como experientes, previam os juizes do Santo Ofício.
Insistimos em lembrar que diversas das visões demoníacas e rituais cabalísticos seguidos pelo índio Miguel Pestana, foram igualmente praticadas seja por outros mandingueiros afro-brasileiros [27], seja por freiras e beatas no Brasil antigo [28], fazendo portanto parte integrante do imaginário oficial da cristandade quando mesmo desde a Idade Média. [29]
Apesar de ter ratificado e aumentado suas culpas, os juizes inquisitoriais mantiveram a primeira sentença: aos 9 de junho de 1744 foi torturado, sendo levantado na polé[30] até o teto da sala de tormentos, recebendo todos os "tratos" que a mesa inquisitorial considerou merecidos para arrancar-lhe mais alguma confissão, tendo como os demais réus, seus membros desconjuntados e sofrendo dores inenarráveis prolongadas semanas após a tortura.
Dois dias depois é concluído seu processo: foi condenado a ter sua sentença lida no Auto de Fé, vestindo carocha e sambenito[31] de feiticeiro, sendo antes açoitado citra sanguinis effusionen[32], devendo abjurar de suas erronias, condenado a portar hábito penitencial perpétuo e degredado por 5 anos para as galés del Rei, sendo-lhe proibido de entrar novamente na Freguesia de Nossa Senhora Piedade de Inhomerim, no Bispado do Rio de Janeiro, para evitar escândalo e reincidência.
Seu auto de fé realizou-se aos 21 de junho de 1744, na Igreja de São Domingos, estando presentes El Rei D. João, D. José e os infantes D. Pedro e D. Antônio. Pregou o sermão Frei João Batista, da Ordem de São Domingos. Ao todo sentenciaram-se 41 pessoas, sendo 27 homens e 14 mulheres. Oito foram queimados na fogueira, entre estes, uma feiticeira. As acusações contra o índio Miguel não foram consideradas suficientemente graves para merecer castigo maior. Entre os condenados por feitiçaria neste mesmo Auto haviam mais três moradores do Brasil: Domingos Álvares, 45 anos, escravo negro natural da Costa da Mina, morador no Rio de Janeiro, degredado a quatro anos para Castro Marim (Algarves); Luiza Pinta, 51 anos, natural do Reino de Angola, preta forra, moradora em Sabará, Minas Gerais, condenada igualmente a quatro anos de degredo em Castro Marim, “por culpas de feitiçaria e presunção de ter pacto com o demônio”. [33] Esta última pode ser considerada senão a mais antiga “mãe de santo” da nação Angola que se tem notícia no Brasil, com certeza, é sobre quem dispomos até agora a descrição mais completa dos rituais de um “calundu” de raiz bantu.[34]
No dia seguinte ao Auto de Fé, Miguel Pestana assinou o Termo de Segredo, prometendo não revelar nada do que falara, ouvira e vira quando prisioneiro nos cárceres secretos do Santo Ofício. A inquisição, como parte de sua pedagogia do medo, obrigava todos os réus à lei perpétua do silêncio!
Consta no manuscrito que seu processo custara 5$015 réis, sendo um dos réus do Brasil que menos tempo passou nos cárceres do Tribunal do Rocio: de 17 de janeiro de 1744 a 26 de junho do mesmo ano: cinco meses e onze dias. Como porém desde 1737 estivera preso no aljube do Rio de Janeiro, penara ao todo sete anos de detenção.
Miguel passa a festa de São João ainda no cárcere, sendo enviado para as galés no dia 26 de junho de 1744, ficando agrilhoado juntamente com outro forçado, certamente trabalhando nas obras de restauração das embarcações reais estacionadas nos estaleiros reais, nas imediações de Lisboa. [35]
Dois anos após sua condenação, aos 22 de março de 1746, a Mesa Inquisitorial recebe um ofício do guarda das galés informando que “o réu Miguel Pestana fugira com o seu companheiro”. Para onde foi, qual o seu destino, como terminou seus dias, é um mistério. Trata-se de um dos poucos brasileiros que conseguiu esta façanha: escapar das garras do Santo Ofício. Talvez tenha contado com o adjutório de seu fiel macaco, “o capitão maioral”...
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[1] ANCHIETA, José de. Auto representado na Festa de São Lourenço. (1587), Rio de Janeiro, Serviço Nacional de Teatro - Ministério da Educação e Cultura, 1973.
[2] BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália. Lisboa, Temas e Debates, 1996
[3] NOVINSKY, Anita. Inquisição: Prisioneiros do Brasil. SP, Editora Expressão e Cultura, 2002, p.33. Os negros e mulatos representam 4,48% dos prisioneiros do Brasil, que acrescentados aos afro-descendentes residentes no Reino ou deportados da África, ultrapassam o número dos ameríndios.
[4] MOTT, Luiz. Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. S.Paulo, Editora. Ícone,1988, 151 p.
[5] VARHAGEN, F.A. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p.54-86
[6] Provavelmente, nesta região, naquela época, o termo "índio caboclo" ou simplesmente "caboclo" ou ainda “cabouclo” referiam-se aos indígenas batizados e "civilizados", embora o próprio réu deste processo seja igualmente referido como "carijó". Segundo o Dicionário Moraes (1789), “caboclo” também podia incluir os mamelucos.
[7] "Carta de marear": carta destinada à navegação marítima, que se caracterizava por mostrar os principais acidentes da costa e levar desenhadas em vários pontos rosas-dos-ventos, de cujos centros partiam retas em todas as direções.
[8] A respeito da confecção de patuás e mandingas por negros no Brasil, cf. MOTT, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[9]“Polé”: Instrumento de tortura composto por uma roldana situada no alto do teto, através da qual, com cordas, içava-se o corpo da pessoa a ser torturada.
[10] CALAINHO, Daniela Buono. “Metrópole das Mandingas: religiosidade negra e inquisição portuguesa no antigo regime”. Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, 2000; MOTT, Luiz. A Inquisição em Sergipe. Aracaju, Fundesc, 1989, 100 p.
[11] “Carta de tocar”: amuleto amoroso, muito citado nas Denunciações da Bahia, 1591-93, que consistia em orações misteriosas que agiam pelo simples contato, bastando tocar a carta na pessoa indicada pelo desejo amoroso que logo se rendia ao encanto.
[12] “Dobra”: antiga moeda colonial equivalente a 1$600 réis.
[13] Segundo Serafim Leite, o Padre Afonso Pestana, natural de Serpa, participou da 56a Expedição ao Brasil, saindo de Lisboa em fevereiro de 1692. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1945, tomo VI, p.600
[14] Leite, 1945, op.cit. p.145
[15] MOTT, Luiz. “Quatro mandingueiros de Jacobina na Inquisição de Lisboa”, Revista do Centro de Estudos Afro-Orientais, Dezembro l995; “A Inquisição em Goiás”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, vol.13, 1993, p.33-76; MELLO E SOUZA, Laura. Inferno Atlântico. Demonologia e colonização, século XVI-XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, l993
[16] “Filar”: agarrar com força, açular um cão contra alguém.
[17] "Catana" [Do jap. katana.] . Luso-asiat. Espécie de alfanje; pequena espada curva.
[18] Sobre as diferentes formas de animais assumidas pelo diabo no imaginário luso-afro-brasileiro, cf. Mott, Luiz. "Etnodemonologia: A vida sexual do Diabo no mundo ibero-americano", Religião e Sociedade, nº122, 1985:64-99
[19] “Grosso”: o mesmo que gordo.
[20] “Religioso de Santo Antonio” o mesmo que Franciscano.
[21] MOISES, Márcia. “O Paradoxo das Luzes: Demonologia e Exorcismos no Universo Luso-Brasileiro, Século XVIII”, Tese de doutorado, USP, Departamento de História, 2001; MOTT, Luiz. Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil. Editora Bertrand, Rio de Janeiro, l993
[22] Ainda em 1816, o Príncipe Maximiliano, quando viajou pelo Espírito Santo, na selvas de Araçatiba disse que "por toda parte papagaios esvoaçavam com alarido e a vozearia dos macacos saí-açu se ouvia em todo redor..." Segundo escrevia numa carta um missionário jesuíta, nos primeiros anos do século XVII, os bugios faziam parte íntima do cotidiano dos indígenas, tanto que entre os Gaimorés, "as mulheres dão de mamar e criam os bugios ao peito, igualmente com os próprios filhos, dos quais ficam sendo 'irmãos colaços'." Leite, 1945, op.cit., p.157 e 163.
[23] "Corporal": toalhinha feita de linho, que o celebrante coloca sob o cálice, na santa missa, como receptáculo de eventual queda de fragmentos da hóstia ou gotas do vinho consagrados, que após a transubstanciação, segundo a fé católica, se tornam corpo e sangue de Cristo. Era um ingrediente muitíssimo valorizado na confecção de patuás e bolsas de mandinga.
[24] “Estoque: Espécie de espada, comprida e reta, com lâmina triangular ou quadrangular, que só fere de ponta.”
[25] “Côvado”: medida antiga de comprimento equivalente a três palmos.
[26] MOTT, Luiz. “Da capela ao calundu: Religião e vida privada no Brasil”, In Laura de Mello e Souza (org.), A Vida Privada no Brasil Colonial, S.Paulo, Editora Companhia das Letras, 1997
[27] MOTT, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, RJ, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[28] MOTT, Luiz. “Santos e santas no Brasil Colonial”, Varia Historia, Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, vol.13, junho l994, p.44-66
[29] MELLO E SOUZA, Laura. O Diabo e a Terra de Santa Cruz, Companhia das Letras, São Paulo, 1986
[31] “Carocha”: mitra dos condenados da Inquisição; “Sambenito”: hábito de baeta amarela e verde, que os penitentes vestiam pela cabeça à moda de saco e trajavam nos autos-de-fé.
[32] “Cintra sanguinis effusionem”: aquém da efusão de sangue.
[33] VARHAGEN, F.A. “Excerptos de varias listas de condenados pela Inquisição de Lisboa desde o ano de 1711 ao de 1767, compreendendo só os brasileiros ou colonos estabelecidos no Brasil”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p. 76-78.
[34] MOTT, Luiz. “O Calundu Angola de Luzia Pinta, Sabará 1739”, Revista do Instituto de Artes e Cultura, Universidade Federal de Ouro Preto, dezembro 1994, n.1, p.73-82
[35] Pouco tempo após sua sentença, aos 26 de julho de 1744, na sua mesma aldeia, em Reritiba, houve grande perturbação da tranqüilidade pública: "um bando de índios, dando tiros, entrou na igreja com soberba , enquanto os índios da aldeia estavam rezando o terço, e pondo-se de fronte do Padre Superior, disseram ser os novos oficiais providos pelo Ouvidor e que os jesuítas saíssem da aldeia. Os padres que há mais de cem anos administravam a aldeia, partiram numa sumaca. Outras aldeias também se revoltaram: Reis Magos e Cabo Frio. Os índios administrados pelos jesuítas sempre viveram em temor e obediência. Teme-se que voltem a ser gentio bárbaro como antes e surja uma guerra ainda mais arriscada do que foi a dos Palmares em Pernambuco. O Governador do Rio de Janeiro determinou que fosse feito sumário e os culpados, castigados. O Capitão dos índios do Espírito Santo nesta quadra era Domingos de Morais Navarro." (Arquivo Histórico Ultramarino, Espírito Santo, Cx.2)
NAS GARRAS DA INQUISIÇÃO: 1737-1744
Luiz Mott
Professor Titular de Antropologia, UFBa
“Quem é forte como eu, como eu, conceituado? Sou diabo bem assado.
A fama me precedeu, Guaixará sou chamado.”
(Padre José de Anchieta, 1587) [1]
Resumo:
Com base num processo inédito da Inquisição Portuguesa conservado na Torre do Tombo, reconstrói-se a saga do índio Miguel Pestana, da Aldeia de Reritiba, Capitania Espírito Santo, preso pelo Tribunal do Santo Ofício em 1737, acusado da prática de feitiçarias. Discute-se através deste documento a forte presença no imaginário popular da demonolatria e do sincretismo afro-católico, as múltiplas performances e expedientes de vida de um “caboclo” nascido numa antiga aldeia jesuítica, sua mobilidade social e espacial, assim a complexa e conflitiva rede de interações deste feiticeiro tupinambá com o mundo dos brancos e dos negros.
Palavras chaves: feitiçaria, índio, inquisição, Capitania do Espírito Santo.
I. UM PROCESSO INÉDITO DA INQUISIÇÃO DE LISBOA
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Lisboa , entre outras preciosidades, conserva mais de 40 mil processos da Inquisição Portuguesa, datados entre 1536-1821, manuscritos de primeiríssima grandeza para a reconstituição da etno-história luso-afro-brasileira. São denúncias, sumários, confissões e processos relativos aos “crimes do conhecimento do Santo Ofício”, a saber, desvios da fé: heresia, judaísmo, blasfêmia, pacto com o demônio, feitiçaria, e desvios contra a moral: sodomia, bigamia e solicitação para atos torpes feita pelo sacerdote no confessionário. [2] Embora por volta de 80% das denúncias e prisões realizadas pela Inquisição Portuguesa através de seus tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora tenham como vítimas os cristãos-novos – sendo portanto os brancos as principais vítimas deste “horribilem tribunalem” (90%), também outras “raças infectas”, além dos judeus, caíram nas garras da Inquisição. Mais de uma centena de negros, entre moradores no Reino, das colônias portuguesas em África, seja no Brasil, padeceram meses ou anos seguidos presos nos cárceres secretos da Casa Negra do Rossio. Também dezenas de índios nativos do Brasil – embora em menor número do que os afro-descendentes, tiveram seus nomes incluídos nos Repertórios e Cadernos de culpas da Santa Inquisição, sobretudo quando da primeira e segunda visitação do Santo Ofício a Bahia, Pernambuco e Paraíba (1591-1618), como também no Grão-Pará (1763-1769), alguns chegando de fato a serem presos e sentenciados no Tribunal de Lisboa. Entre os finais do século XVI e início do século XIX, de um total de 1076 prisioneiros do Brasil sentenciados pela Inquisição portuguesa, 33 (5,47%) foram identificados como índios ou mamelucos [3], devendo-se acrescentar a este número outro tanto de indígenas cúmplices de brancos em variegada gama de heterodoxias no campo da fé ou da moral.
Até hoje não foi realizado um levantamento sistemático, nem estudos de caso dos processos de índios do Brasil perseguidos pelo Santo Ofício, com exceção da brilhante obra A Heresia dos Índios de Ronaldo Vainfas. Tarefa bastante trabalhosa pois implica em procurar um a um, os processos ou sumários, num conjunto de mais de 40 mil nomes sem outra identificação além da data da prisão do réu, sem indicação de sua pátria, etnia ou crime pelo qual foi acusado e processado. Pelas “listas dos Autos de Fé”, contudo, pode-se chegar mais rapidamente à maior parte destes nomes. Em nossos livros e artigos sobre a atuação inquisitorial na América Portuguesa, aqui e acolá identificamos mais de uma dezena de índios – sobretudo envolvidos em condutas desviantes no campo da feitiçaria, da heterodoxia religiosa e na prática da homossexualidade, incluindo indígenas moradores nas capitanias do Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. [4]
II. DENÚNCIAS CONTRA UM ÍNDIO FEITICEIRO
No presente ensaio, UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO NAS GARRAS DA INQUISIÇÃO: 1737-1744, modesto é nosso objetivo: resumir e comentar o processo de um índio, Miguel Pestana, um provável remanescente Tupinambá, originário da Aldeia de Reritiba, na Capitania do Espírito Santo, – a mesma localidade onde missionou e veio a falecer o Padre José de Anchieta – aliás, detalhe histórico citado pelo próprio índio quando inquirido nos cárceres secretos da Inquisição de Lisboa.
Até o presente, a única referência ao processo deste silvícola tinha sido divulgada em 1845 por Varnhagen em sua pioneira listagem dos condenados do Brasil processados pela Inquisição de Lisboa: "Miguel Ferreira Pestana, de 40 anos, aliás, Domingos Pedroso, carpinteiro, natural da Aldeia de Araritiba, Capitania do Espírito Santo, e morador na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomerim, Bispado do Rio de Janeiro. Sentenciado no Auto de Fé de 1744, condenado a cárcere e hábito perpétuo pelo crime de feitiçaria.” [5]
A história deste índio acaboclado é fascinante pois revela as profundas raízes do sincretismo religioso no imaginário popular dos habitantes do Brasil, sobretudo no que concerne à crença e culto ao diabo. Importante também a revelação das múltiplas performances e expedientes de vida de um índio nascido numa antiga aldeia ainda sob controle dos Padres da Companhia de Jesus, sua mobilidade social e espacial, a ampla rede de interações seja com o mundo dos brancos – já que chegou a exercer a função de capitão mato, caçando negros fugidos, seja convivendo e pernoitando em senzalas de negros – a quem ele, índio ladino, fascinava e assistia com seus poderes cabalístico.
Consultamos detalhadamente seu longo processo, conservado no acervo da Inquisição de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, sob o número 6982. Seu início data de 19 de julho de 1737, quando o quarto bispo do Rio de Janeiro, D. Frei Antônio de Guadalupe determina ao Arcediago da Sé, Padre José de Sousa Ribeiro que procedesse a uma Devassa, contra um "índio cabouclo" [6] acusado de "ser mandingueiro e trazer uma carta de tocar." Segundo consta em seu processo, este "caboclo de nação" morava na Fazenda de Salvador Corrêa de Macedo, freguesia de Inhomerim, comarca do Espírito Santo, então pertencente ao bispado fluminense.
A primeira testemunha a ser ouvida no Sumário é outro índio-caboclo Leonardo Francisco, feitor, que confirma que Miguel "é tido e havido notoriamente por mandingueiro e carrega a mandinga dentro de uma bolsa que traz a tiracolo e se jacta que no seu corpo não entra e nem há de entrar ferro, repetindo tais jactâncias perante alguns negros, e para as confirmar, pediu uma faca e pegando nela, deu com ela em toda a força nos seus próprios peitos com a ponta e quando ele testemunha esperava vê-lo cravado com a faca, ficou esta feita em pedaços, e o dito caboclo Miguel sem lesão alguma!"
A segunda testemunha é o pardo Salvador Corrêa de Macedo, 30 anos, “que vive de roças”, em cuja propriedade vivia o delato. Acrescentou que a tal bolsa de mandinga a tiracolo ficava sempre debaixo do braço esquerdo, e que dentro dela "tem um papel da marca, grande e bastante grosso, onde estavam pintadas cruzes, figuras, forcas, cobras, lagartos e várias letras e algumas delas vermelhas, que dizia o dito carijó serem escritas com seu próprio sangue". Disse mais que o dito papel parecia "carta de marear"[7] e que Miguel dizia que servia "para resguardo e defesa de seu corpo". [8]
Após estas duas confirmações, o suspeito mandingueiro é chamado perante a autoridade religiosa, oferecendo contudo resistência ao ser preso, posto estar armado. Após ter sido controlado, começou por explicar por que usava dois nomes, Miguel Pestana e Domingos Pedroso: "com um e outro se apelidava, pois Miguel lhe foi posto na pia (batismal) e Domingos na crisma", tentando assim, matreiro, livrar-se da acusação de dupla identidade.
Mandado lhe dar busca pelo corpo, encontrou-se em sua algibeira “umas folhas de papel imperial e no meio delas, um signo de Salomão escrito por todos os ângulos e circunferências em que se invocava o demônio, se lhe pedia auxílio, fortunas, lhe entregava a alma, e que seu gosto era que a porta do inferno estivesse para o tragar aberta e que por ela o empurrassem os demônios, e muitas mais traquinadas onde também se achavam pintadas forcas com enforcados, polés[9] e demônios, puxando a outras pessoas e outras mais galantarias com letras vermelhas e tinta negra." Este papel foi guardado pelo emissário episcopal e o réu mandado preso para o aljube da cidade do Rio de Janeiro.
III. PRISÃO NO ALJUBE DO RIO DE JANEIRO
O infeliz índio Miguel passa cinco anos preso sem julgamento, até que em abril de 1742, por ordem do Tribunal da Inquisição de Lisboa, um dos Comissários do Santo Ofício existentes no Rio de Janeiro, o citado Padre José de Sousa Ribeiro de Araújo dá início ao sumário, ouvindo diversas testemunhas, ente elas, novamente, o mesmo pardo Salvador Correa de Macedo, agora apresentando-se como dono de fazenda e feitor, o qual contou que chegando à sua fazenda certa noite, de fato, viu que na senzala onde morava o réu, "estava o fogo aceso e com gente , e sentiu um grande fedor de bode, animal que não havia naquela fazenda. E entrando na senzala, sentiu ainda maior fedor e lá estava Miguel com a faca de ponta sobre um negro posto de gatinhas, em ação de lhe dar com ela e chamando-o pelo nome, "Miguel Pestana, o que é isto?" todos fugiram, e ele testemunha ficou espavorido com o que tinha visto e falando com Joana cabocla, mulher de Miguel, disse que ele ensinava mandingas aos negros.” E disse mais: “que em outras ocasiões "passavam no meio da casa vacas, porcos e outros animais que com eles dançava e o mandingueiro subia por uma parede acima sem escada ou outro algum artifício para subir, e tudo isto fazia por arte diabólica, proibindo-a falar na Santíssima Trindade..."
Completou ainda: que quando vinham viajantes das Minas Gerais, oferecia duas patacas de aposta caso ficasse ferido com a faca e como não aceitassem com medo de ser arte diabólica, assim mesmo ele fazia, sem cortar-se na barriga, braço, peito e então "se entortava a faca e fazendo esta diabrura com facas flamengas que se quebravam sem ter em si mais resguardo que a camisa de linhagem, de baixo da qual bem se via não tinha resguardo algum." Outra vez debruçou-se sobre uma espada "com tanto ímpeto que furava a camisa e mostrava o corpo sem lesão alguma e pegou uma espingarda carregada e pondo-a com o couce no chão e a boca na própria direção, e com o pé desfechava e disparando a espingarda, dava o tiro sem o ferir, nem o queimar." Concluiu dizendo que o próprio réu segredara-lhe ter entregue o corpo, alma e sangue ao Diabo e tinha arrenegado a Santíssima Trindade.
Saiba o leitor que todas estas “traquinadas e mais galanterias” aparecem referidas em diversos documentos inquisitoriais, especialmente ao longo do século XVIII, praticadas indistintamente por negros e brancos, e agora com este caso, também por um índio, tanto no Reino, quanto pelos interiores do Brasil, como se lê na tese Metrópole das Mandingas, da Dra. Daniela Calainho e no meu livro, A Inquisição em Sergipe. [10]
Na avaliação do citado Comissário do Santo Ofício, as acusações pareciam verdadeiras e lembrava-se que de fato, havia inspecionado o réu quando da Visita realizada em Inhomerim, cinco anos antes, quando tivera em mãos o tal papel repleto de figuras medonhas. Informa mais: que no aljube, no Rio de Janeiro, Miguel desinquietava os mais presos com suas mandingas, razão pela qual fora espancado várias vezes, chegando a lhe quebrarem os braços e a cabeça, persistindo contudo em ensinar aos negros "que são o que ordinariamente tratam de mandingas e cartas de tocar". [11]
Enviadas tais informações ao Tribunal de Lisboa, aos 24 de julho de 1743, por determinação da Mesa Inquisitorial tem início novas investigações na própria cadeia do Rio de Janeiro, passando a partir de então o índio Miguel Pestana à condição de preso da alçada do Santo Ofício. Como se observa, a bem da verdade, o Tribunal da Fé antes de determinar o envio de um suposto réu para seus cárceres de Lisboa, mandava investigar diligentemente a acusação, para ter alto grau de certeza que não se tratava de calúnia ou maquinação falsa contra o acusado – mesmos que se tratasse de alguém desclassificado como este caboclo presepeiro.
O primeiro a ser ouvido no sumário do Santo Ofício, no próprio aljube, é um preso espanhol, natural de Santa Fé de Castela: diz que Miguel “é grande mentiroso”, inventando às vezes ser natural de S.Paulo, informação negada por outro índio velho quando o visitou na grade do aljube. Que costumava fazer certo pó com corno moído e cascas de banana queimadas, vendendo-o às pessoas que vão procurá-lo na grade: diz que tais pós mágicos dão fortuna e valentia, garantindo aos negros e negras que servia também para amansarem seus senhores. Disse mais, que certa feita, um homem branco queria matá-lo com arma de fogo pois havia dado dobra e meia[12] por uns pós para conseguir uma mulher, sem sucesso, inocentando-se o réu ao dizer "que não os obrigava a lhe comprarem os ditos pós!" Na opinião desta testemunha, não lhe parecia que tivesse pacto com o demônio, embora faça cartas de tocar que são escritas por pessoas letradas dentro da enxovia, entre eles, Antônio José, preso também pelo Santo Ofício no ano anterior, e por Francisco de Sousa, que fugiu da cadeia; por Plácido, pardo, escravo de um tal Padre Coelho, senhor de engenho na “Guachandiva.” Contou que a estas pessoas letradas mandava pintar nas cartas: figuras de cruzes, martelos, açoites, orações medonhas e horrendas que faziam tremer as carnes "e ao ser repreendido pela testemunha, dizia que se não fizesse aquilo, não adquiria dinheiro com o que comprar o seu comer." Diz que era procurado por muitas pessoas e certa vez examinando seu rancho, encontraram-se dentro de uns panos velhos, um rabo de cobra e uns pós vermelhos.
Outras testemunhas acrescentam mais detalhes: que o mandingueiro fazia seus pós mágicos com enxofre moído e que, como soía acontecer com muitos índios aculturados, se embebedava freqüentes vezes.
O "Comissário do Aljube", ao ser inquirido, informou que o réu já estava ali preso de 6 para 7 anos e que muita gente vinha comprar suas cartas de tocar, especialmente ao escurecer, "das Ave-Marias em diante", certamente para evitar serem vistos num comércio ilícito: "negros, mulatos mas também mulheres brancas, que lhe davam dinheiro e muitas prendas de ouro". E que apesar de haver ronda nas grades, não tinha como impedir tal abuso, tendo não obstante, corrido com alguns compradores. Ouvira dizer que o índio mandingueiro tinha fugido de sua aldeia por ter dado algumas facadas em sua mulher, razão pela qual mudara de nome. Verdade ou mentira? Jamais poderemos saber. Que usava dois nomes, Miguel e Domingos, isto sim, ele mesmo confirmou, dando contudo versão inocente para esta dualidade suspeita.
Aos 6 de agosto de 1746 é ouvida a própria mulher do mandingueiro, Ângela Joana, “índia da terra”, natural da Aldeia de Araritiba, na Capitania do Espírito Santo, casada com o réu, ora moradora na Aldeia de São Pedro do Cabo Frio, com idade de 30 anos. Consta que eram tupinambá os primitivos habitantes desta missão. Confirma que ele é mesmo natural de Araritiba, casado primeira vez com Isabel e depois de viúvo, em segundo matrimônio com ela, Ângela Joana, tendo ambos várias vezes fugido da aldeia por não quererem obedecer ao Padre Superior dos Jesuítas, andando pelo recôncavo (do Rio de Janeiro) até que pararam em Piedade de Inhomerim. Diz que o nome verdadeiro de seu marido é Miguel Pestana e que sempre teve por costume fazer cartas de tocar, e que certa feita o superior da Aldeia de Araritiba, Padre Antônio Vicoas, da Companhia de Jesus, mandou queimar uma dita carta. Que outra vez viu seu conteúdo quando a abriu para secar, causando grande enfado em seu marido, dizendo que por sua bisbilhotice, ficaria aleijado. Nega tê-lo visto fazer as tais traquinadas, quebrando facas no corpo, mas que sempre carregava consigo dois lenços brancos, repreendendo-o por ser mandingueiro.
Julgando haver indícios suficientes de que o índio Miguel era de fato feiticeiro, aos 6 de abril de 1743 o Santo Ofício de Lisboa expede ordem de prisão. Até este momento, os custos processuais devidos às diligências efetuadas pelos Comissários do Santo Oficio do Rio de Janeiro atingiram, na primeira devassa, $340 réis e na segunda, $780, sendo $400 devido ao Comissário e $280 ao escrivão. O Comissário do Rio de Janeiro manda-o então algemado para os Cárceres Secretos do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa, confiando ao capitão do navio a responsabilidade sobre este prisioneiro de consciência. Após quase dois meses de travessia, e aguardar outro tanto na prisão lisboeta , finalmente aos 17 de janeiro de 1744 Miguel Pestana faz sua primeira confissão perante a autoridade inquisitorial. O frio do inverno europeu devia congelar o corpo debilitado deste infeliz índio, acusado de vender mandingas e pozinhos feitos com casca de banana queimada, além de protagonizar shows macabros de facas partidas, indícios de que teria seguramente feito pacto com o diabo.
IV. NO TRIBUNAL DO SANTO OFICIO DE LISBOA
Na Mesa inquisitorial declara “ser natural da aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba, dando ao notário importante informação: a mesma "aldeia onde morreu e foi sepultado o Padre Anchieta” – informação confirmada pela história oficial. Disse ser filho de Joaquim Ferreira, índio sem ofício. Que fora batizado pelo Padre Afonso Pestana, explicando-se assim seu sobrenome. [13]
Conforme se lê na História da Companhia de Jesus no Brasil, no capítulo consagrado ao Espírito Santo, a Aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba foi catequizada a partir de 1551, daí partindo várias missões que pacificaram outras tribos vizinhas. Era ocupada por índios Tupinambá, sendo "suavemente doirada pelo crepúsculo da morte do Padre José de Anchieta, nela permanecendo uma média de 4 a 5 sacerdotes ininterruptamente até a expulsão dos religiosos, em 1759. Em 1708 chegou a esta aldeia a imagem pintada do Beato Anchieta. À época em que aí viveu o índio Miguel, em 1739, os índios chegavam a 1087 almas, baixando para 900 em 1743. [14]
Nesta parte de seu processo, nosso índio capixaba relata alguns episódios pitorescos de seu dia a dia que revelam os múltiplos papéis que um caboclo podia desempenhar em sua história de vida no Brasil colonial. Conta que exercendo a função de Capitão do Mato na freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomerim, no caminho das Minas, certa feita prendeu um negro que há muitos anos estava fugido, propriedade de um tal José de Santarém, e que fazendo-lhe uma busca, achou na algibeira do dito negro uma bolsa vermelha com um papel cheio de escritos, guardando-o para si. E que saindo a trabalhar fora dois dias, deixou a bolsa na véstia, na cama de dormir, e de noite, sua mulher e os meninos “ouviram estrondos na casa, por modo de quem bulia com dinheiro ou quem quebrava louça”, mas não viu nada, achando serem ratos.
Pesquisando dezenas de processos inquisitoriais onde foram denunciados colonos brasileiros – mestiços em sua maioria, pelo porte de patuás e amuletos sincréticos, diversos desses delatos contaram histórias bem semelhantes ao índio de Reritiba, apontando quase sempre alguém de fora da comunidade, um outsider, como o portador original ou quem lhe forneceu aquele conhecimento ou o próprio objeto proibido. [15]
Na noite seguinte, “estando ambos na casa, seria meia noite, acordou-o sua mulher para que ouvisse o mesmo que ouvira nas noites antecedentes e sentiu menearem cadeias, quebrar pratos e se contar dinheiro”. Acenderam a candeia mas não viram nada, sem poder dormir o resto desta noite. No dia seguinte, escondeu a bolsa num oco de uma árvore distante um quarto de légua e nada mais sucedeu.
No dia seguinte, pegou a bolsa, meteu na algibeira e “entrando nalgumas vendas que ficavam nas estradas, nelas jogou com alguns passageiros e ganhou sempre, e assim sucedeu enquanto trouxe a dita bolsa, e de noite, ficou na senzala de um negro, mas acordando à meia noite com muita ânsia no coração que o obrigou a levantar-se e a caminhar pela casa. E chegando a um vale deserto e pouco distante da referida árvore, lhe apareceu um bode grande, negro e bem avezichado, o qual o impedia a continuar o caminho, saltando e atravessando a estrada, o que vendo ele confitente lhe assanhou uma cadela de fila que sempre o acompanhava e esta não quis filar[16], ainda pegando-lhe ele na coleira, e medrosa, se pôs atrás dele e fugiu com o que ele se intimidou muito. E tirando de uma catana[17], saiu às cutiladas ao bode sem que nunca lhe pudesse chegar, e nesta forma, foi o bode o levando até o pé da dita árvore em cujas raízes se escondeu, mas logo se tornou em figura de macaco, da grandeza de um gato também negro, o qual de cima da árvore o perseguiu, descendo por ela a baixo, chegando para cima para lhe não chegasse com a catana. [18] E depois de largo espaço que durou esta contenda, desapareceu o macaco, deixando-o muito cansado e na toca referida tornou a deixar a bolsa e foi para casa quase tonto, a onde chegou fora de horas com grande trabalho, de que sua mulher se admirou e o repreendeu. E chegou tão cansado e fora de si que se deitou sobre a cama e nela esteve até três horas da tarde."
E durante o ano seguinte, continuou sua vida de carpinteiro e capitão do mato, sempre retirando a bolsa do oco quando lá passava, tendo muita sorte em tudo que fazia. Sua cadela de fila, antes companheira fiel, após o sucesso de tais diabruras, ficara tão medrosa da vista do tal bode, que nunca mais o quis acompanhar por mais afagos e diligências que para isto lhe fez. Em sua confissão, Miguel reconhece ter conseguido muitos favores devidos seu patuá: "dinheiro, cópula carnal com algumas mulheres, e a tudo concorria o Diabo que nunca o largava, quase sempre na figura de macaco, dando-lhe muitos conselhos para que o não largasse e não rezasse e nem fizesse as obras cristãs.”
Certa feita, à meia noite, voltando para sua casa, viu um negro e perguntando quem era, disse que ”era o Capitão que o acompanhava, e se assentou com ele. E olhando para ele, viu uma figura de um homem muito grosso[19], bem reforçado, mas sem pernas e olhando-o bem , viu sua cara horrível, com boca mui grande, orelhas desmontadas e uma ponta (chifre) na testa. E soprou-lhe a figura (rosto), os pés e cotovelos e lhe infundiu um tal fogo que logo caiu por terra”. Algum tempo depois, acharam-no assim e o levaram para sua casa. “Tornando a si, acordou tão furioso que pegou na sua catana e com ela despedaçou o quanto achou em casa, e sua mulher e todos fugiram da casa para a rua e lhe fecharam a porta e se deu parte a um religioso de Santo Antônio[20] e sabendo que estava possesso do demônio, lhe fez os exorcismos por virtude dos quais sossegou, sem poder comer por dois dias nem admitir companhia alguma. E na ocasião em que o demônio o soprou, ficou no corpo com um fétido de enxofre queimado tão grande, que só se extinguiu após os exorcismos.” [21]
Disse ter visto muitas aparições do Diabo por diferentes figuras: mais ordinariamente como macaco, ou com forma humana, pedindo-lhe que desse seu sangue e aí veria coisas nunca vistas, mas não deu. Que o macaco mandou que tirasse do pescoço as contas e bentinhos de Nossa Senhora do Carmo e o crucifixo, usando então a bolsa de mandinga.
Certa vez, passou quatro dias no mato, sem comer nem beber e ao pé de uma serra, a que chamam Boavista, “aí viu um homem e uma moça brancos e de muita formosura, e perguntando ao diabo quem eram, disse que eram seus camaradas e conversaram com o macaco enquanto se via uma grande casa que lhe prometeu ser sua. “[22]
Após tão minuciosa e imaginativa confissão, aos 20 de fevereiro de 1744, portanto, pouco mais de um mês após sua primeira audiência nos cárceres secretos do Rossio, nosso caboclo capixaba é novamente examinado pelos deputados do Santo Ofício. Confessa então que em sua bolsa de mandinga, além de orações fortes, incluíra pedacinhos de dois corporais[23] e que certa noite, ao ser agredido por dois negros com estoque[24] e tiro, não foi atingido pois tinha o corpo fechado por artimanha diabólica. Disse mais que Belzebu lhe aparecia também em figura de dois moleques pretos de pouco mais de um côvado, [25]além das formas já citadas. Tanto a maior “santa” da Bahia colonial, Sóror Vitória da Encarnação (+1715) , como uma famigerada feiticeira do Piauí, Joana Pereira de Abreu (1758) a ambas o demônio apareceu em forma de “moleque” – ratificando o quanto estava presente no imaginário escravista a demonização da raça negra, inclusive associando inocentes moleques à figura do anjo do mal. [26]
Intrigados com tanta presepada, os juizes inquisitoriais indagam ao índio Miguel se era acostumado a beber vinho, ao que respondeu afirmativamente, "porém nunca até perder o juízo". Acredite quem quiser! Insistindo na suspeita que tudo não passava de uma espécie de “delírio tremens” típico dos alcoólatras, perguntaram-lhe se o motivo de sua cadela ter ficado assustada não se devia ao fato de ter recebido algumas cutiladas naquela fantástica luta contra o misterioso bode na noite escura, ao que respondeu negativamente. É então mandado de volta para sua cela, sendo-lhe recomendado que examinasse cuidadosamente sua consciência para apurar se não deixara de confessar algum detalhe importante de suas faltas.
Passa-se uma semana, e o réu capixaba é chamado para um segundo exame: certamente com medo do castigo, vai logo declarando que sempre só reconheceu a Nosso Senhor Jesus Cristo como Deus. E mais: que recusara continuamente dar o sangue ao Demônio, jamais tendo ensinado suas diabruras a outras pessoas, livrando-se assim de possível acusação de proselitismo nas artimanhas do diabo.
Como de praxe, para averiguar o grau de religiosidade dos denunciados, mandam os Inquisidores que o réu dissesse as orações básicas que todo católico devia saber, ao que o notário escreveu: “recitou muito bem a Ave Maria, Padre Nosso, Salve Rainha e o Credo.” Só nos mandamentos da lei de Deus e da Igreja é que vacilou, declarando astuto que “não os sabia muito bem na língua portuguesa, por isto, disse que os sabia muito bem na língua de seus pais – recitando-os em seu idioma tão obscuro que não se lhe percebeu palavra alguma." Não deixa de ser insólito na história luso-brasileira a presença de um índio Tupinambá recitando na Sala de Audiências do Tribunal da Inquisição de Lisboa, em língua geral, o Credo in unum Deum, provavelmente na mesma versão feita pelo Beato Anchieta em sua Gramática da Língua Brasílica.
Em abril do mesmo ano, novamente perante a mesa inquisitorial, é questionado sobre algumas denúncias que contra si constavam nos sumários enviados pelas autoridades eclesiásticas do Brasil. Nega veementemente toda aquela seção de mandingas com negros em que teria andado de gatinhas na senzala. Contesta igualmente ter vendido as tais bolsinhas com feitiços e patuás na época em que esteve preso no aljube do Rio de Janeiro. Informa porém que na cadeia conhecera ao reinol Francisco Silva Meireles, então morador no Rio de Janeiro, o qual já estivera preso na Inquisição e lhe ensinara algumas orações fortes, as quais mandara escrever, vendendo-as a seguir. Certamente imaginou que tais orações, de inspiração medieval, mesmo proibidas pelo Santo Ofício, constituíam delito menos grave do que os patuás e bolsas de mandinga próprias dos “negros da terra e da guiné”.
Pressionado pelos reverendos juizes, numa derradeira seção de perguntas, assume finalmente que certa feita, numa venda, chegara a arrenegar a Deus e a Santa Madre Igreja: o desvio mais grave na ótica inquisitorial, e que ratificava sua apostasia escrita com seu próprio sangue na folha de papel que trazia dobradinha dentro da bolsa de mandinga.
V. CONDENAÇÃO E AUTO DE FÉ
Após ter seu processo cuidadosamente analisado pelos Inquisidores Francisco Mendes Trigoso, Joaquim Jansen Moller, Manuel Varejão Távora, Luiz José Silva Lobo e Diogo Lopes Pereira, é condenado ao tormento, pois suas confissões eram diminutas se comparadas com as acusações que contra si constavam nos sumários. Pressionado pelo medo da tortura, acrescenta mais alguns detalhes ou que se esquecera, ou que propositadamente omitira com vistas a diminuir suas culpas. Diz que há 10 anos passados uma mulher semelhante à outra com quem havia se “desonestado”, de repente, transformou-se em macaco da cintura para baixo, da grandeza de um bezerro de dois anos, confirmando assim que de fato era o próprio Diabo, o qual, pedindo mais uma vez seu sangue e que o adorasse como Deus, chupou-lhe com a boca o sangue do pé esquerdo e da mão esquerda, sem que lhe ficasse ferida mais que nódoas negras. Confessa ainda ter visto numa visão uma pata enorme e uma casa cheia de armas, tendo nesta ocasião adorado o Diabo. E que no tempo em que teve pacto com o Demo, tinha-o por seu verdadeiro Deus, sempre dormindo durante a celebração da santa missa, deixando de confessar-se durante todo aquele tempo – “mas de presente só crê em Nosso Senhor Jesus Cristo!” Pacto explicito com o demônio, como experientes, previam os juizes do Santo Ofício.
Insistimos em lembrar que diversas das visões demoníacas e rituais cabalísticos seguidos pelo índio Miguel Pestana, foram igualmente praticadas seja por outros mandingueiros afro-brasileiros [27], seja por freiras e beatas no Brasil antigo [28], fazendo portanto parte integrante do imaginário oficial da cristandade quando mesmo desde a Idade Média. [29]
Apesar de ter ratificado e aumentado suas culpas, os juizes inquisitoriais mantiveram a primeira sentença: aos 9 de junho de 1744 foi torturado, sendo levantado na polé[30] até o teto da sala de tormentos, recebendo todos os "tratos" que a mesa inquisitorial considerou merecidos para arrancar-lhe mais alguma confissão, tendo como os demais réus, seus membros desconjuntados e sofrendo dores inenarráveis prolongadas semanas após a tortura.
Dois dias depois é concluído seu processo: foi condenado a ter sua sentença lida no Auto de Fé, vestindo carocha e sambenito[31] de feiticeiro, sendo antes açoitado citra sanguinis effusionen[32], devendo abjurar de suas erronias, condenado a portar hábito penitencial perpétuo e degredado por 5 anos para as galés del Rei, sendo-lhe proibido de entrar novamente na Freguesia de Nossa Senhora Piedade de Inhomerim, no Bispado do Rio de Janeiro, para evitar escândalo e reincidência.
Seu auto de fé realizou-se aos 21 de junho de 1744, na Igreja de São Domingos, estando presentes El Rei D. João, D. José e os infantes D. Pedro e D. Antônio. Pregou o sermão Frei João Batista, da Ordem de São Domingos. Ao todo sentenciaram-se 41 pessoas, sendo 27 homens e 14 mulheres. Oito foram queimados na fogueira, entre estes, uma feiticeira. As acusações contra o índio Miguel não foram consideradas suficientemente graves para merecer castigo maior. Entre os condenados por feitiçaria neste mesmo Auto haviam mais três moradores do Brasil: Domingos Álvares, 45 anos, escravo negro natural da Costa da Mina, morador no Rio de Janeiro, degredado a quatro anos para Castro Marim (Algarves); Luiza Pinta, 51 anos, natural do Reino de Angola, preta forra, moradora em Sabará, Minas Gerais, condenada igualmente a quatro anos de degredo em Castro Marim, “por culpas de feitiçaria e presunção de ter pacto com o demônio”. [33] Esta última pode ser considerada senão a mais antiga “mãe de santo” da nação Angola que se tem notícia no Brasil, com certeza, é sobre quem dispomos até agora a descrição mais completa dos rituais de um “calundu” de raiz bantu.[34]
No dia seguinte ao Auto de Fé, Miguel Pestana assinou o Termo de Segredo, prometendo não revelar nada do que falara, ouvira e vira quando prisioneiro nos cárceres secretos do Santo Ofício. A inquisição, como parte de sua pedagogia do medo, obrigava todos os réus à lei perpétua do silêncio!
Consta no manuscrito que seu processo custara 5$015 réis, sendo um dos réus do Brasil que menos tempo passou nos cárceres do Tribunal do Rocio: de 17 de janeiro de 1744 a 26 de junho do mesmo ano: cinco meses e onze dias. Como porém desde 1737 estivera preso no aljube do Rio de Janeiro, penara ao todo sete anos de detenção.
Miguel passa a festa de São João ainda no cárcere, sendo enviado para as galés no dia 26 de junho de 1744, ficando agrilhoado juntamente com outro forçado, certamente trabalhando nas obras de restauração das embarcações reais estacionadas nos estaleiros reais, nas imediações de Lisboa. [35]
Dois anos após sua condenação, aos 22 de março de 1746, a Mesa Inquisitorial recebe um ofício do guarda das galés informando que “o réu Miguel Pestana fugira com o seu companheiro”. Para onde foi, qual o seu destino, como terminou seus dias, é um mistério. Trata-se de um dos poucos brasileiros que conseguiu esta façanha: escapar das garras do Santo Ofício. Talvez tenha contado com o adjutório de seu fiel macaco, “o capitão maioral”...
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[1] ANCHIETA, José de. Auto representado na Festa de São Lourenço. (1587), Rio de Janeiro, Serviço Nacional de Teatro - Ministério da Educação e Cultura, 1973.
[2] BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália. Lisboa, Temas e Debates, 1996
[3] NOVINSKY, Anita. Inquisição: Prisioneiros do Brasil. SP, Editora Expressão e Cultura, 2002, p.33. Os negros e mulatos representam 4,48% dos prisioneiros do Brasil, que acrescentados aos afro-descendentes residentes no Reino ou deportados da África, ultrapassam o número dos ameríndios.
[4] MOTT, Luiz. Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. S.Paulo, Editora. Ícone,1988, 151 p.
[5] VARHAGEN, F.A. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p.54-86
[6] Provavelmente, nesta região, naquela época, o termo "índio caboclo" ou simplesmente "caboclo" ou ainda “cabouclo” referiam-se aos indígenas batizados e "civilizados", embora o próprio réu deste processo seja igualmente referido como "carijó". Segundo o Dicionário Moraes (1789), “caboclo” também podia incluir os mamelucos.
[7] "Carta de marear": carta destinada à navegação marítima, que se caracterizava por mostrar os principais acidentes da costa e levar desenhadas em vários pontos rosas-dos-ventos, de cujos centros partiam retas em todas as direções.
[8] A respeito da confecção de patuás e mandingas por negros no Brasil, cf. MOTT, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[9]“Polé”: Instrumento de tortura composto por uma roldana situada no alto do teto, através da qual, com cordas, içava-se o corpo da pessoa a ser torturada.
[10] CALAINHO, Daniela Buono. “Metrópole das Mandingas: religiosidade negra e inquisição portuguesa no antigo regime”. Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, 2000; MOTT, Luiz. A Inquisição em Sergipe. Aracaju, Fundesc, 1989, 100 p.
[11] “Carta de tocar”: amuleto amoroso, muito citado nas Denunciações da Bahia, 1591-93, que consistia em orações misteriosas que agiam pelo simples contato, bastando tocar a carta na pessoa indicada pelo desejo amoroso que logo se rendia ao encanto.
[12] “Dobra”: antiga moeda colonial equivalente a 1$600 réis.
[13] Segundo Serafim Leite, o Padre Afonso Pestana, natural de Serpa, participou da 56a Expedição ao Brasil, saindo de Lisboa em fevereiro de 1692. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1945, tomo VI, p.600
[14] Leite, 1945, op.cit. p.145
[15] MOTT, Luiz. “Quatro mandingueiros de Jacobina na Inquisição de Lisboa”, Revista do Centro de Estudos Afro-Orientais, Dezembro l995; “A Inquisição em Goiás”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, vol.13, 1993, p.33-76; MELLO E SOUZA, Laura. Inferno Atlântico. Demonologia e colonização, século XVI-XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, l993
[16] “Filar”: agarrar com força, açular um cão contra alguém.
[17] "Catana" [Do jap. katana.] . Luso-asiat. Espécie de alfanje; pequena espada curva.
[18] Sobre as diferentes formas de animais assumidas pelo diabo no imaginário luso-afro-brasileiro, cf. Mott, Luiz. "Etnodemonologia: A vida sexual do Diabo no mundo ibero-americano", Religião e Sociedade, nº122, 1985:64-99
[19] “Grosso”: o mesmo que gordo.
[20] “Religioso de Santo Antonio” o mesmo que Franciscano.
[21] MOISES, Márcia. “O Paradoxo das Luzes: Demonologia e Exorcismos no Universo Luso-Brasileiro, Século XVIII”, Tese de doutorado, USP, Departamento de História, 2001; MOTT, Luiz. Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil. Editora Bertrand, Rio de Janeiro, l993
[22] Ainda em 1816, o Príncipe Maximiliano, quando viajou pelo Espírito Santo, na selvas de Araçatiba disse que "por toda parte papagaios esvoaçavam com alarido e a vozearia dos macacos saí-açu se ouvia em todo redor..." Segundo escrevia numa carta um missionário jesuíta, nos primeiros anos do século XVII, os bugios faziam parte íntima do cotidiano dos indígenas, tanto que entre os Gaimorés, "as mulheres dão de mamar e criam os bugios ao peito, igualmente com os próprios filhos, dos quais ficam sendo 'irmãos colaços'." Leite, 1945, op.cit., p.157 e 163.
[23] "Corporal": toalhinha feita de linho, que o celebrante coloca sob o cálice, na santa missa, como receptáculo de eventual queda de fragmentos da hóstia ou gotas do vinho consagrados, que após a transubstanciação, segundo a fé católica, se tornam corpo e sangue de Cristo. Era um ingrediente muitíssimo valorizado na confecção de patuás e bolsas de mandinga.
[24] “Estoque: Espécie de espada, comprida e reta, com lâmina triangular ou quadrangular, que só fere de ponta.”
[25] “Côvado”: medida antiga de comprimento equivalente a três palmos.
[26] MOTT, Luiz. “Da capela ao calundu: Religião e vida privada no Brasil”, In Laura de Mello e Souza (org.), A Vida Privada no Brasil Colonial, S.Paulo, Editora Companhia das Letras, 1997
[27] MOTT, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, RJ, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[28] MOTT, Luiz. “Santos e santas no Brasil Colonial”, Varia Historia, Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, vol.13, junho l994, p.44-66
[29] MELLO E SOUZA, Laura. O Diabo e a Terra de Santa Cruz, Companhia das Letras, São Paulo, 1986
[31] “Carocha”: mitra dos condenados da Inquisição; “Sambenito”: hábito de baeta amarela e verde, que os penitentes vestiam pela cabeça à moda de saco e trajavam nos autos-de-fé.
[32] “Cintra sanguinis effusionem”: aquém da efusão de sangue.
[33] VARHAGEN, F.A. “Excerptos de varias listas de condenados pela Inquisição de Lisboa desde o ano de 1711 ao de 1767, compreendendo só os brasileiros ou colonos estabelecidos no Brasil”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p. 76-78.
[34] MOTT, Luiz. “O Calundu Angola de Luzia Pinta, Sabará 1739”, Revista do Instituto de Artes e Cultura, Universidade Federal de Ouro Preto, dezembro 1994, n.1, p.73-82
[35] Pouco tempo após sua sentença, aos 26 de julho de 1744, na sua mesma aldeia, em Reritiba, houve grande perturbação da tranqüilidade pública: "um bando de índios, dando tiros, entrou na igreja com soberba , enquanto os índios da aldeia estavam rezando o terço, e pondo-se de fronte do Padre Superior, disseram ser os novos oficiais providos pelo Ouvidor e que os jesuítas saíssem da aldeia. Os padres que há mais de cem anos administravam a aldeia, partiram numa sumaca. Outras aldeias também se revoltaram: Reis Magos e Cabo Frio. Os índios administrados pelos jesuítas sempre viveram em temor e obediência. Teme-se que voltem a ser gentio bárbaro como antes e surja uma guerra ainda mais arriscada do que foi a dos Palmares em Pernambuco. O Governador do Rio de Janeiro determinou que fosse feito sumário e os culpados, castigados. O Capitão dos índios do Espírito Santo nesta quadra era Domingos de Morais Navarro." (Arquivo Histórico Ultramarino, Espírito Santo, Cx.2)
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