UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO

UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO
NAS GARRAS DA INQUISIÇÃO: 1737-1744
Luiz Mott
Professor Titular de Antropologia, UFBa

“Quem é forte como eu, como eu, conceituado? Sou diabo bem assado.
A fama me precedeu, Guaixará sou chamado.”
(Padre José de Anchieta, 1587) [1]


Resumo:
Com base num processo inédito da Inquisição Portuguesa conservado na Torre do Tombo, reconstrói-se a saga do índio Miguel Pestana, da Aldeia de Reritiba, Capitania Espírito Santo, preso pelo Tribunal do Santo Ofício em 1737, acusado da prática de feitiçarias. Discute-se através deste documento a forte presença no imaginário popular da demonolatria e do sincretismo afro-católico, as múltiplas performances e expedientes de vida de um “caboclo” nascido numa antiga aldeia jesuítica, sua mobilidade social e espacial, assim a complexa e conflitiva rede de interações deste feiticeiro tupinambá com o mundo dos brancos e dos negros.

Palavras chaves: feitiçaria, índio, inquisição, Capitania do Espírito Santo.

I. UM PROCESSO INÉDITO DA INQUISIÇÃO DE LISBOA
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Lisboa , entre outras preciosidades, conserva mais de 40 mil processos da Inquisição Portuguesa, datados entre 1536-1821, manuscritos de primeiríssima grandeza para a reconstituição da etno-história luso-afro-brasileira. São denúncias, sumários, confissões e processos relativos aos “crimes do conhecimento do Santo Ofício”, a saber, desvios da fé: heresia, judaísmo, blasfêmia, pacto com o demônio, feitiçaria, e desvios contra a moral: sodomia, bigamia e solicitação para atos torpes feita pelo sacerdote no confessionário. [2] Embora por volta de 80% das denúncias e prisões realizadas pela Inquisição Portuguesa através de seus tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora tenham como vítimas os cristãos-novos – sendo portanto os brancos as principais vítimas deste “horribilem tribunalem” (90%), também outras “raças infectas”, além dos judeus, caíram nas garras da Inquisição. Mais de uma centena de negros, entre moradores no Reino, das colônias portuguesas em África, seja no Brasil, padeceram meses ou anos seguidos presos nos cárceres secretos da Casa Negra do Rossio. Também dezenas de índios nativos do Brasil – embora em menor número do que os afro-descendentes, tiveram seus nomes incluídos nos Repertórios e Cadernos de culpas da Santa Inquisição, sobretudo quando da primeira e segunda visitação do Santo Ofício a Bahia, Pernambuco e Paraíba (1591-1618), como também no Grão-Pará (1763-1769), alguns chegando de fato a serem presos e sentenciados no Tribunal de Lisboa. Entre os finais do século XVI e início do século XIX, de um total de 1076 prisioneiros do Brasil sentenciados pela Inquisição portuguesa, 33 (5,47%) foram identificados como índios ou mamelucos [3], devendo-se acrescentar a este número outro tanto de indígenas cúmplices de brancos em variegada gama de heterodoxias no campo da fé ou da moral.
Até hoje não foi realizado um levantamento sistemático, nem estudos de caso dos processos de índios do Brasil perseguidos pelo Santo Ofício, com exceção da brilhante obra A Heresia dos Índios de Ronaldo Vainfas. Tarefa bastante trabalhosa pois implica em procurar um a um, os processos ou sumários, num conjunto de mais de 40 mil nomes sem outra identificação além da data da prisão do réu, sem indicação de sua pátria, etnia ou crime pelo qual foi acusado e processado. Pelas “listas dos Autos de Fé”, contudo, pode-se chegar mais rapidamente à maior parte destes nomes. Em nossos livros e artigos sobre a atuação inquisitorial na América Portuguesa, aqui e acolá identificamos mais de uma dezena de índios – sobretudo envolvidos em condutas desviantes no campo da feitiçaria, da heterodoxia religiosa e na prática da homossexualidade, incluindo indígenas moradores nas capitanias do Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. [4]

II. DENÚNCIAS CONTRA UM ÍNDIO FEITICEIRO
No presente ensaio, UM TUPINAMBÁ FEITICEIRO DO ESPÍRITO SANTO NAS GARRAS DA INQUISIÇÃO: 1737-1744, modesto é nosso objetivo: resumir e comentar o processo de um índio, Miguel Pestana, um provável remanescente Tupinambá, originário da Aldeia de Reritiba, na Capitania do Espírito Santo, – a mesma localidade onde missionou e veio a falecer o Padre José de Anchieta – aliás, detalhe histórico citado pelo próprio índio quando inquirido nos cárceres secretos da Inquisição de Lisboa.
Até o presente, a única referência ao processo deste silvícola tinha sido divulgada em 1845 por Varnhagen em sua pioneira listagem dos condenados do Brasil processados pela Inquisição de Lisboa: "Miguel Ferreira Pestana, de 40 anos, aliás, Domingos Pedroso, carpinteiro, natural da Aldeia de Araritiba, Capitania do Espírito Santo, e morador na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomerim, Bispado do Rio de Janeiro. Sentenciado no Auto de Fé de 1744, condenado a cárcere e hábito perpétuo pelo crime de feitiçaria.” [5]
A história deste índio acaboclado é fascinante pois revela as profundas raízes do sincretismo religioso no imaginário popular dos habitantes do Brasil, sobretudo no que concerne à crença e culto ao diabo. Importante também a revelação das múltiplas performances e expedientes de vida de um índio nascido numa antiga aldeia ainda sob controle dos Padres da Companhia de Jesus, sua mobilidade social e espacial, a ampla rede de interações seja com o mundo dos brancos – já que chegou a exercer a função de capitão mato, caçando negros fugidos, seja convivendo e pernoitando em senzalas de negros – a quem ele, índio ladino, fascinava e assistia com seus poderes cabalístico.
Consultamos detalhadamente seu longo processo, conservado no acervo da Inquisição de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, sob o número 6982. Seu início data de 19 de julho de 1737, quando o quarto bispo do Rio de Janeiro, D. Frei Antônio de Guadalupe determina ao Arcediago da Sé, Padre José de Sousa Ribeiro que procedesse a uma Devassa, contra um "índio cabouclo" [6] acusado de "ser mandingueiro e trazer uma carta de tocar." Segundo consta em seu processo, este "caboclo de nação" morava na Fazenda de Salvador Corrêa de Macedo, freguesia de Inhomerim, comarca do Espírito Santo, então pertencente ao bispado fluminense.
A primeira testemunha a ser ouvida no Sumário é outro índio-caboclo Leonardo Francisco, feitor, que confirma que Miguel "é tido e havido notoriamente por mandingueiro e carrega a mandinga dentro de uma bolsa que traz a tiracolo e se jacta que no seu corpo não entra e nem há de entrar ferro, repetindo tais jactâncias perante alguns negros, e para as confirmar, pediu uma faca e pegando nela, deu com ela em toda a força nos seus próprios peitos com a ponta e quando ele testemunha esperava vê-lo cravado com a faca, ficou esta feita em pedaços, e o dito caboclo Miguel sem lesão alguma!"
A segunda testemunha é o pardo Salvador Corrêa de Macedo, 30 anos, “que vive de roças”, em cuja propriedade vivia o delato. Acrescentou que a tal bolsa de mandinga a tiracolo ficava sempre debaixo do braço esquerdo, e que dentro dela "tem um papel da marca, grande e bastante grosso, onde estavam pintadas cruzes, figuras, forcas, cobras, lagartos e várias letras e algumas delas vermelhas, que dizia o dito carijó serem escritas com seu próprio sangue". Disse mais que o dito papel parecia "carta de marear"[7] e que Miguel dizia que servia "para resguardo e defesa de seu corpo". [8]
Após estas duas confirmações, o suspeito mandingueiro é chamado perante a autoridade religiosa, oferecendo contudo resistência ao ser preso, posto estar armado. Após ter sido controlado, começou por explicar por que usava dois nomes, Miguel Pestana e Domingos Pedroso: "com um e outro se apelidava, pois Miguel lhe foi posto na pia (batismal) e Domingos na crisma", tentando assim, matreiro, livrar-se da acusação de dupla identidade.
Mandado lhe dar busca pelo corpo, encontrou-se em sua algibeira “umas folhas de papel imperial e no meio delas, um signo de Salomão escrito por todos os ângulos e circunferências em que se invocava o demônio, se lhe pedia auxílio, fortunas, lhe entregava a alma, e que seu gosto era que a porta do inferno estivesse para o tragar aberta e que por ela o empurrassem os demônios, e muitas mais traquinadas onde também se achavam pintadas forcas com enforcados, polés[9] e demônios, puxando a outras pessoas e outras mais galantarias com letras vermelhas e tinta negra." Este papel foi guardado pelo emissário episcopal e o réu mandado preso para o aljube da cidade do Rio de Janeiro.

III. PRISÃO NO ALJUBE DO RIO DE JANEIRO
O infeliz índio Miguel passa cinco anos preso sem julgamento, até que em abril de 1742, por ordem do Tribunal da Inquisição de Lisboa, um dos Comissários do Santo Ofício existentes no Rio de Janeiro, o citado Padre José de Sousa Ribeiro de Araújo dá início ao sumário, ouvindo diversas testemunhas, ente elas, novamente, o mesmo pardo Salvador Correa de Macedo, agora apresentando-se como dono de fazenda e feitor, o qual contou que chegando à sua fazenda certa noite, de fato, viu que na senzala onde morava o réu, "estava o fogo aceso e com gente , e sentiu um grande fedor de bode, animal que não havia naquela fazenda. E entrando na senzala, sentiu ainda maior fedor e lá estava Miguel com a faca de ponta sobre um negro posto de gatinhas, em ação de lhe dar com ela e chamando-o pelo nome, "Miguel Pestana, o que é isto?" todos fugiram, e ele testemunha ficou espavorido com o que tinha visto e falando com Joana cabocla, mulher de Miguel, disse que ele ensinava mandingas aos negros.” E disse mais: “que em outras ocasiões "passavam no meio da casa vacas, porcos e outros animais que com eles dançava e o mandingueiro subia por uma parede acima sem escada ou outro algum artifício para subir, e tudo isto fazia por arte diabólica, proibindo-a falar na Santíssima Trindade..."
Completou ainda: que quando vinham viajantes das Minas Gerais, oferecia duas patacas de aposta caso ficasse ferido com a faca e como não aceitassem com medo de ser arte diabólica, assim mesmo ele fazia, sem cortar-se na barriga, braço, peito e então "se entortava a faca e fazendo esta diabrura com facas flamengas que se quebravam sem ter em si mais resguardo que a camisa de linhagem, de baixo da qual bem se via não tinha resguardo algum." Outra vez debruçou-se sobre uma espada "com tanto ímpeto que furava a camisa e mostrava o corpo sem lesão alguma e pegou uma espingarda carregada e pondo-a com o couce no chão e a boca na própria direção, e com o pé desfechava e disparando a espingarda, dava o tiro sem o ferir, nem o queimar." Concluiu dizendo que o próprio réu segredara-lhe ter entregue o corpo, alma e sangue ao Diabo e tinha arrenegado a Santíssima Trindade.
Saiba o leitor que todas estas “traquinadas e mais galanterias” aparecem referidas em diversos documentos inquisitoriais, especialmente ao longo do século XVIII, praticadas indistintamente por negros e brancos, e agora com este caso, também por um índio, tanto no Reino, quanto pelos interiores do Brasil, como se lê na tese Metrópole das Mandingas, da Dra. Daniela Calainho e no meu livro, A Inquisição em Sergipe. [10]
Na avaliação do citado Comissário do Santo Ofício, as acusações pareciam verdadeiras e lembrava-se que de fato, havia inspecionado o réu quando da Visita realizada em Inhomerim, cinco anos antes, quando tivera em mãos o tal papel repleto de figuras medonhas. Informa mais: que no aljube, no Rio de Janeiro, Miguel desinquietava os mais presos com suas mandingas, razão pela qual fora espancado várias vezes, chegando a lhe quebrarem os braços e a cabeça, persistindo contudo em ensinar aos negros "que são o que ordinariamente tratam de mandingas e cartas de tocar". [11]
Enviadas tais informações ao Tribunal de Lisboa, aos 24 de julho de 1743, por determinação da Mesa Inquisitorial tem início novas investigações na própria cadeia do Rio de Janeiro, passando a partir de então o índio Miguel Pestana à condição de preso da alçada do Santo Ofício. Como se observa, a bem da verdade, o Tribunal da Fé antes de determinar o envio de um suposto réu para seus cárceres de Lisboa, mandava investigar diligentemente a acusação, para ter alto grau de certeza que não se tratava de calúnia ou maquinação falsa contra o acusado – mesmos que se tratasse de alguém desclassificado como este caboclo presepeiro.
O primeiro a ser ouvido no sumário do Santo Ofício, no próprio aljube, é um preso espanhol, natural de Santa Fé de Castela: diz que Miguel “é grande mentiroso”, inventando às vezes ser natural de S.Paulo, informação negada por outro índio velho quando o visitou na grade do aljube. Que costumava fazer certo pó com corno moído e cascas de banana queimadas, vendendo-o às pessoas que vão procurá-lo na grade: diz que tais pós mágicos dão fortuna e valentia, garantindo aos negros e negras que servia também para amansarem seus senhores. Disse mais, que certa feita, um homem branco queria matá-lo com arma de fogo pois havia dado dobra e meia[12] por uns pós para conseguir uma mulher, sem sucesso, inocentando-se o réu ao dizer "que não os obrigava a lhe comprarem os ditos pós!" Na opinião desta testemunha, não lhe parecia que tivesse pacto com o demônio, embora faça cartas de tocar que são escritas por pessoas letradas dentro da enxovia, entre eles, Antônio José, preso também pelo Santo Ofício no ano anterior, e por Francisco de Sousa, que fugiu da cadeia; por Plácido, pardo, escravo de um tal Padre Coelho, senhor de engenho na “Guachandiva.” Contou que a estas pessoas letradas mandava pintar nas cartas: figuras de cruzes, martelos, açoites, orações medonhas e horrendas que faziam tremer as carnes "e ao ser repreendido pela testemunha, dizia que se não fizesse aquilo, não adquiria dinheiro com o que comprar o seu comer." Diz que era procurado por muitas pessoas e certa vez examinando seu rancho, encontraram-se dentro de uns panos velhos, um rabo de cobra e uns pós vermelhos.
Outras testemunhas acrescentam mais detalhes: que o mandingueiro fazia seus pós mágicos com enxofre moído e que, como soía acontecer com muitos índios aculturados, se embebedava freqüentes vezes.
O "Comissário do Aljube", ao ser inquirido, informou que o réu já estava ali preso de 6 para 7 anos e que muita gente vinha comprar suas cartas de tocar, especialmente ao escurecer, "das Ave-Marias em diante", certamente para evitar serem vistos num comércio ilícito: "negros, mulatos mas também mulheres brancas, que lhe davam dinheiro e muitas prendas de ouro". E que apesar de haver ronda nas grades, não tinha como impedir tal abuso, tendo não obstante, corrido com alguns compradores. Ouvira dizer que o índio mandingueiro tinha fugido de sua aldeia por ter dado algumas facadas em sua mulher, razão pela qual mudara de nome. Verdade ou mentira? Jamais poderemos saber. Que usava dois nomes, Miguel e Domingos, isto sim, ele mesmo confirmou, dando contudo versão inocente para esta dualidade suspeita.
Aos 6 de agosto de 1746 é ouvida a própria mulher do mandingueiro, Ângela Joana, “índia da terra”, natural da Aldeia de Araritiba, na Capitania do Espírito Santo, casada com o réu, ora moradora na Aldeia de São Pedro do Cabo Frio, com idade de 30 anos. Consta que eram tupinambá os primitivos habitantes desta missão. Confirma que ele é mesmo natural de Araritiba, casado primeira vez com Isabel e depois de viúvo, em segundo matrimônio com ela, Ângela Joana, tendo ambos várias vezes fugido da aldeia por não quererem obedecer ao Padre Superior dos Jesuítas, andando pelo recôncavo (do Rio de Janeiro) até que pararam em Piedade de Inhomerim. Diz que o nome verdadeiro de seu marido é Miguel Pestana e que sempre teve por costume fazer cartas de tocar, e que certa feita o superior da Aldeia de Araritiba, Padre Antônio Vicoas, da Companhia de Jesus, mandou queimar uma dita carta. Que outra vez viu seu conteúdo quando a abriu para secar, causando grande enfado em seu marido, dizendo que por sua bisbilhotice, ficaria aleijado. Nega tê-lo visto fazer as tais traquinadas, quebrando facas no corpo, mas que sempre carregava consigo dois lenços brancos, repreendendo-o por ser mandingueiro.
Julgando haver indícios suficientes de que o índio Miguel era de fato feiticeiro, aos 6 de abril de 1743 o Santo Ofício de Lisboa expede ordem de prisão. Até este momento, os custos processuais devidos às diligências efetuadas pelos Comissários do Santo Oficio do Rio de Janeiro atingiram, na primeira devassa, $340 réis e na segunda, $780, sendo $400 devido ao Comissário e $280 ao escrivão. O Comissário do Rio de Janeiro manda-o então algemado para os Cárceres Secretos do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa, confiando ao capitão do navio a responsabilidade sobre este prisioneiro de consciência. Após quase dois meses de travessia, e aguardar outro tanto na prisão lisboeta , finalmente aos 17 de janeiro de 1744 Miguel Pestana faz sua primeira confissão perante a autoridade inquisitorial. O frio do inverno europeu devia congelar o corpo debilitado deste infeliz índio, acusado de vender mandingas e pozinhos feitos com casca de banana queimada, além de protagonizar shows macabros de facas partidas, indícios de que teria seguramente feito pacto com o diabo.

IV. NO TRIBUNAL DO SANTO OFICIO DE LISBOA
Na Mesa inquisitorial declara “ser natural da aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba, dando ao notário importante informação: a mesma "aldeia onde morreu e foi sepultado o Padre Anchieta” – informação confirmada pela história oficial. Disse ser filho de Joaquim Ferreira, índio sem ofício. Que fora batizado pelo Padre Afonso Pestana, explicando-se assim seu sobrenome. [13]
Conforme se lê na História da Companhia de Jesus no Brasil, no capítulo consagrado ao Espírito Santo, a Aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba foi catequizada a partir de 1551, daí partindo várias missões que pacificaram outras tribos vizinhas. Era ocupada por índios Tupinambá, sendo "suavemente doirada pelo crepúsculo da morte do Padre José de Anchieta, nela permanecendo uma média de 4 a 5 sacerdotes ininterruptamente até a expulsão dos religiosos, em 1759. Em 1708 chegou a esta aldeia a imagem pintada do Beato Anchieta. À época em que aí viveu o índio Miguel, em 1739, os índios chegavam a 1087 almas, baixando para 900 em 1743. [14]
Nesta parte de seu processo, nosso índio capixaba relata alguns episódios pitorescos de seu dia a dia que revelam os múltiplos papéis que um caboclo podia desempenhar em sua história de vida no Brasil colonial. Conta que exercendo a função de Capitão do Mato na freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhomerim, no caminho das Minas, certa feita prendeu um negro que há muitos anos estava fugido, propriedade de um tal José de Santarém, e que fazendo-lhe uma busca, achou na algibeira do dito negro uma bolsa vermelha com um papel cheio de escritos, guardando-o para si. E que saindo a trabalhar fora dois dias, deixou a bolsa na véstia, na cama de dormir, e de noite, sua mulher e os meninos “ouviram estrondos na casa, por modo de quem bulia com dinheiro ou quem quebrava louça”, mas não viu nada, achando serem ratos.
Pesquisando dezenas de processos inquisitoriais onde foram denunciados colonos brasileiros – mestiços em sua maioria, pelo porte de patuás e amuletos sincréticos, diversos desses delatos contaram histórias bem semelhantes ao índio de Reritiba, apontando quase sempre alguém de fora da comunidade, um outsider, como o portador original ou quem lhe forneceu aquele conhecimento ou o próprio objeto proibido. [15]
Na noite seguinte, “estando ambos na casa, seria meia noite, acordou-o sua mulher para que ouvisse o mesmo que ouvira nas noites antecedentes e sentiu menearem cadeias, quebrar pratos e se contar dinheiro”. Acenderam a candeia mas não viram nada, sem poder dormir o resto desta noite. No dia seguinte, escondeu a bolsa num oco de uma árvore distante um quarto de légua e nada mais sucedeu.
No dia seguinte, pegou a bolsa, meteu na algibeira e “entrando nalgumas vendas que ficavam nas estradas, nelas jogou com alguns passageiros e ganhou sempre, e assim sucedeu enquanto trouxe a dita bolsa, e de noite, ficou na senzala de um negro, mas acordando à meia noite com muita ânsia no coração que o obrigou a levantar-se e a caminhar pela casa. E chegando a um vale deserto e pouco distante da referida árvore, lhe apareceu um bode grande, negro e bem avezichado, o qual o impedia a continuar o caminho, saltando e atravessando a estrada, o que vendo ele confitente lhe assanhou uma cadela de fila que sempre o acompanhava e esta não quis filar[16], ainda pegando-lhe ele na coleira, e medrosa, se pôs atrás dele e fugiu com o que ele se intimidou muito. E tirando de uma catana[17], saiu às cutiladas ao bode sem que nunca lhe pudesse chegar, e nesta forma, foi o bode o levando até o pé da dita árvore em cujas raízes se escondeu, mas logo se tornou em figura de macaco, da grandeza de um gato também negro, o qual de cima da árvore o perseguiu, descendo por ela a baixo, chegando para cima para lhe não chegasse com a catana. [18] E depois de largo espaço que durou esta contenda, desapareceu o macaco, deixando-o muito cansado e na toca referida tornou a deixar a bolsa e foi para casa quase tonto, a onde chegou fora de horas com grande trabalho, de que sua mulher se admirou e o repreendeu. E chegou tão cansado e fora de si que se deitou sobre a cama e nela esteve até três horas da tarde."
E durante o ano seguinte, continuou sua vida de carpinteiro e capitão do mato, sempre retirando a bolsa do oco quando lá passava, tendo muita sorte em tudo que fazia. Sua cadela de fila, antes companheira fiel, após o sucesso de tais diabruras, ficara tão medrosa da vista do tal bode, que nunca mais o quis acompanhar por mais afagos e diligências que para isto lhe fez. Em sua confissão, Miguel reconhece ter conseguido muitos favores devidos seu patuá: "dinheiro, cópula carnal com algumas mulheres, e a tudo concorria o Diabo que nunca o largava, quase sempre na figura de macaco, dando-lhe muitos conselhos para que o não largasse e não rezasse e nem fizesse as obras cristãs.”
Certa feita, à meia noite, voltando para sua casa, viu um negro e perguntando quem era, disse que ”era o Capitão que o acompanhava, e se assentou com ele. E olhando para ele, viu uma figura de um homem muito grosso[19], bem reforçado, mas sem pernas e olhando-o bem , viu sua cara horrível, com boca mui grande, orelhas desmontadas e uma ponta (chifre) na testa. E soprou-lhe a figura (rosto), os pés e cotovelos e lhe infundiu um tal fogo que logo caiu por terra”. Algum tempo depois, acharam-no assim e o levaram para sua casa. “Tornando a si, acordou tão furioso que pegou na sua catana e com ela despedaçou o quanto achou em casa, e sua mulher e todos fugiram da casa para a rua e lhe fecharam a porta e se deu parte a um religioso de Santo Antônio[20] e sabendo que estava possesso do demônio, lhe fez os exorcismos por virtude dos quais sossegou, sem poder comer por dois dias nem admitir companhia alguma. E na ocasião em que o demônio o soprou, ficou no corpo com um fétido de enxofre queimado tão grande, que só se extinguiu após os exorcismos.” [21]
Disse ter visto muitas aparições do Diabo por diferentes figuras: mais ordinariamente como macaco, ou com forma humana, pedindo-lhe que desse seu sangue e aí veria coisas nunca vistas, mas não deu. Que o macaco mandou que tirasse do pescoço as contas e bentinhos de Nossa Senhora do Carmo e o crucifixo, usando então a bolsa de mandinga.
Certa vez, passou quatro dias no mato, sem comer nem beber e ao pé de uma serra, a que chamam Boavista, “aí viu um homem e uma moça brancos e de muita formosura, e perguntando ao diabo quem eram, disse que eram seus camaradas e conversaram com o macaco enquanto se via uma grande casa que lhe prometeu ser sua. “[22]
Após tão minuciosa e imaginativa confissão, aos 20 de fevereiro de 1744, portanto, pouco mais de um mês após sua primeira audiência nos cárceres secretos do Rossio, nosso caboclo capixaba é novamente examinado pelos deputados do Santo Ofício. Confessa então que em sua bolsa de mandinga, além de orações fortes, incluíra pedacinhos de dois corporais[23] e que certa noite, ao ser agredido por dois negros com estoque[24] e tiro, não foi atingido pois tinha o corpo fechado por artimanha diabólica. Disse mais que Belzebu lhe aparecia também em figura de dois moleques pretos de pouco mais de um côvado, [25]além das formas já citadas. Tanto a maior “santa” da Bahia colonial, Sóror Vitória da Encarnação (+1715) , como uma famigerada feiticeira do Piauí, Joana Pereira de Abreu (1758) a ambas o demônio apareceu em forma de “moleque” – ratificando o quanto estava presente no imaginário escravista a demonização da raça negra, inclusive associando inocentes moleques à figura do anjo do mal. [26]
Intrigados com tanta presepada, os juizes inquisitoriais indagam ao índio Miguel se era acostumado a beber vinho, ao que respondeu afirmativamente, "porém nunca até perder o juízo". Acredite quem quiser! Insistindo na suspeita que tudo não passava de uma espécie de “delírio tremens” típico dos alcoólatras, perguntaram-lhe se o motivo de sua cadela ter ficado assustada não se devia ao fato de ter recebido algumas cutiladas naquela fantástica luta contra o misterioso bode na noite escura, ao que respondeu negativamente. É então mandado de volta para sua cela, sendo-lhe recomendado que examinasse cuidadosamente sua consciência para apurar se não deixara de confessar algum detalhe importante de suas faltas.
Passa-se uma semana, e o réu capixaba é chamado para um segundo exame: certamente com medo do castigo, vai logo declarando que sempre só reconheceu a Nosso Senhor Jesus Cristo como Deus. E mais: que recusara continuamente dar o sangue ao Demônio, jamais tendo ensinado suas diabruras a outras pessoas, livrando-se assim de possível acusação de proselitismo nas artimanhas do diabo.
Como de praxe, para averiguar o grau de religiosidade dos denunciados, mandam os Inquisidores que o réu dissesse as orações básicas que todo católico devia saber, ao que o notário escreveu: “recitou muito bem a Ave Maria, Padre Nosso, Salve Rainha e o Credo.” Só nos mandamentos da lei de Deus e da Igreja é que vacilou, declarando astuto que “não os sabia muito bem na língua portuguesa, por isto, disse que os sabia muito bem na língua de seus pais – recitando-os em seu idioma tão obscuro que não se lhe percebeu palavra alguma." Não deixa de ser insólito na história luso-brasileira a presença de um índio Tupinambá recitando na Sala de Audiências do Tribunal da Inquisição de Lisboa, em língua geral, o Credo in unum Deum, provavelmente na mesma versão feita pelo Beato Anchieta em sua Gramática da Língua Brasílica.
Em abril do mesmo ano, novamente perante a mesa inquisitorial, é questionado sobre algumas denúncias que contra si constavam nos sumários enviados pelas autoridades eclesiásticas do Brasil. Nega veementemente toda aquela seção de mandingas com negros em que teria andado de gatinhas na senzala. Contesta igualmente ter vendido as tais bolsinhas com feitiços e patuás na época em que esteve preso no aljube do Rio de Janeiro. Informa porém que na cadeia conhecera ao reinol Francisco Silva Meireles, então morador no Rio de Janeiro, o qual já estivera preso na Inquisição e lhe ensinara algumas orações fortes, as quais mandara escrever, vendendo-as a seguir. Certamente imaginou que tais orações, de inspiração medieval, mesmo proibidas pelo Santo Ofício, constituíam delito menos grave do que os patuás e bolsas de mandinga próprias dos “negros da terra e da guiné”.
Pressionado pelos reverendos juizes, numa derradeira seção de perguntas, assume finalmente que certa feita, numa venda, chegara a arrenegar a Deus e a Santa Madre Igreja: o desvio mais grave na ótica inquisitorial, e que ratificava sua apostasia escrita com seu próprio sangue na folha de papel que trazia dobradinha dentro da bolsa de mandinga.

V. CONDENAÇÃO E AUTO DE FÉ
Após ter seu processo cuidadosamente analisado pelos Inquisidores Francisco Mendes Trigoso, Joaquim Jansen Moller, Manuel Varejão Távora, Luiz José Silva Lobo e Diogo Lopes Pereira, é condenado ao tormento, pois suas confissões eram diminutas se comparadas com as acusações que contra si constavam nos sumários. Pressionado pelo medo da tortura, acrescenta mais alguns detalhes ou que se esquecera, ou que propositadamente omitira com vistas a diminuir suas culpas. Diz que há 10 anos passados uma mulher semelhante à outra com quem havia se “desonestado”, de repente, transformou-se em macaco da cintura para baixo, da grandeza de um bezerro de dois anos, confirmando assim que de fato era o próprio Diabo, o qual, pedindo mais uma vez seu sangue e que o adorasse como Deus, chupou-lhe com a boca o sangue do pé esquerdo e da mão esquerda, sem que lhe ficasse ferida mais que nódoas negras. Confessa ainda ter visto numa visão uma pata enorme e uma casa cheia de armas, tendo nesta ocasião adorado o Diabo. E que no tempo em que teve pacto com o Demo, tinha-o por seu verdadeiro Deus, sempre dormindo durante a celebração da santa missa, deixando de confessar-se durante todo aquele tempo – “mas de presente só crê em Nosso Senhor Jesus Cristo!” Pacto explicito com o demônio, como experientes, previam os juizes do Santo Ofício.
Insistimos em lembrar que diversas das visões demoníacas e rituais cabalísticos seguidos pelo índio Miguel Pestana, foram igualmente praticadas seja por outros mandingueiros afro-brasileiros [27], seja por freiras e beatas no Brasil antigo [28], fazendo portanto parte integrante do imaginário oficial da cristandade quando mesmo desde a Idade Média. [29]
Apesar de ter ratificado e aumentado suas culpas, os juizes inquisitoriais mantiveram a primeira sentença: aos 9 de junho de 1744 foi torturado, sendo levantado na polé[30] até o teto da sala de tormentos, recebendo todos os "tratos" que a mesa inquisitorial considerou merecidos para arrancar-lhe mais alguma confissão, tendo como os demais réus, seus membros desconjuntados e sofrendo dores inenarráveis prolongadas semanas após a tortura.
Dois dias depois é concluído seu processo: foi condenado a ter sua sentença lida no Auto de Fé, vestindo carocha e sambenito[31] de feiticeiro, sendo antes açoitado citra sanguinis effusionen[32], devendo abjurar de suas erronias, condenado a portar hábito penitencial perpétuo e degredado por 5 anos para as galés del Rei, sendo-lhe proibido de entrar novamente na Freguesia de Nossa Senhora Piedade de Inhomerim, no Bispado do Rio de Janeiro, para evitar escândalo e reincidência.
Seu auto de fé realizou-se aos 21 de junho de 1744, na Igreja de São Domingos, estando presentes El Rei D. João, D. José e os infantes D. Pedro e D. Antônio. Pregou o sermão Frei João Batista, da Ordem de São Domingos. Ao todo sentenciaram-se 41 pessoas, sendo 27 homens e 14 mulheres. Oito foram queimados na fogueira, entre estes, uma feiticeira. As acusações contra o índio Miguel não foram consideradas suficientemente graves para merecer castigo maior. Entre os condenados por feitiçaria neste mesmo Auto haviam mais três moradores do Brasil: Domingos Álvares, 45 anos, escravo negro natural da Costa da Mina, morador no Rio de Janeiro, degredado a quatro anos para Castro Marim (Algarves); Luiza Pinta, 51 anos, natural do Reino de Angola, preta forra, moradora em Sabará, Minas Gerais, condenada igualmente a quatro anos de degredo em Castro Marim, “por culpas de feitiçaria e presunção de ter pacto com o demônio”. [33] Esta última pode ser considerada senão a mais antiga “mãe de santo” da nação Angola que se tem notícia no Brasil, com certeza, é sobre quem dispomos até agora a descrição mais completa dos rituais de um “calundu” de raiz bantu.[34]
No dia seguinte ao Auto de Fé, Miguel Pestana assinou o Termo de Segredo, prometendo não revelar nada do que falara, ouvira e vira quando prisioneiro nos cárceres secretos do Santo Ofício. A inquisição, como parte de sua pedagogia do medo, obrigava todos os réus à lei perpétua do silêncio!
Consta no manuscrito que seu processo custara 5$015 réis, sendo um dos réus do Brasil que menos tempo passou nos cárceres do Tribunal do Rocio: de 17 de janeiro de 1744 a 26 de junho do mesmo ano: cinco meses e onze dias. Como porém desde 1737 estivera preso no aljube do Rio de Janeiro, penara ao todo sete anos de detenção.
Miguel passa a festa de São João ainda no cárcere, sendo enviado para as galés no dia 26 de junho de 1744, ficando agrilhoado juntamente com outro forçado, certamente trabalhando nas obras de restauração das embarcações reais estacionadas nos estaleiros reais, nas imediações de Lisboa. [35]
Dois anos após sua condenação, aos 22 de março de 1746, a Mesa Inquisitorial recebe um ofício do guarda das galés informando que “o réu Miguel Pestana fugira com o seu companheiro”. Para onde foi, qual o seu destino, como terminou seus dias, é um mistério. Trata-se de um dos poucos brasileiros que conseguiu esta façanha: escapar das garras do Santo Ofício. Talvez tenha contado com o adjutório de seu fiel macaco, “o capitão maioral”...


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[1] ANCHIETA, José de. Auto representado na Festa de São Lourenço. (1587), Rio de Janeiro, Serviço Nacional de Teatro - Ministério da Educação e Cultura, 1973.
[2] BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália. Lisboa, Temas e Debates, 1996
[3] NOVINSKY, Anita. Inquisição: Prisioneiros do Brasil. SP, Editora Expressão e Cultura, 2002, p.33. Os negros e mulatos representam 4,48% dos prisioneiros do Brasil, que acrescentados aos afro-descendentes residentes no Reino ou deportados da África, ultrapassam o número dos ameríndios.
[4] MOTT, Luiz. Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. S.Paulo, Editora. Ícone,1988, 151 p.
[5] VARHAGEN, F.A. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p.54-86
[6] Provavelmente, nesta região, naquela época, o termo "índio caboclo" ou simplesmente "caboclo" ou ainda “cabouclo” referiam-se aos indígenas batizados e "civilizados", embora o próprio réu deste processo seja igualmente referido como "carijó". Segundo o Dicionário Moraes (1789), “caboclo” também podia incluir os mamelucos.
[7] "Carta de marear": carta destinada à navegação marítima, que se caracterizava por mostrar os principais acidentes da costa e levar desenhadas em vários pontos rosas-dos-ventos, de cujos centros partiam retas em todas as direções.
[8] A respeito da confecção de patuás e mandingas por negros no Brasil, cf. MOTT, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[9]“Polé”: Instrumento de tortura composto por uma roldana situada no alto do teto, através da qual, com cordas, içava-se o corpo da pessoa a ser torturada.
[10] CALAINHO, Daniela Buono. “Metrópole das Mandingas: religiosidade negra e inquisição portuguesa no antigo regime”. Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, 2000; MOTT, Luiz. A Inquisição em Sergipe. Aracaju, Fundesc, 1989, 100 p.
[11] “Carta de tocar”: amuleto amoroso, muito citado nas Denunciações da Bahia, 1591-93, que consistia em orações misteriosas que agiam pelo simples contato, bastando tocar a carta na pessoa indicada pelo desejo amoroso que logo se rendia ao encanto.
[12] “Dobra”: antiga moeda colonial equivalente a 1$600 réis.
[13] Segundo Serafim Leite, o Padre Afonso Pestana, natural de Serpa, participou da 56a Expedição ao Brasil, saindo de Lisboa em fevereiro de 1692. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1945, tomo VI, p.600
[14] Leite, 1945, op.cit. p.145
[15] MOTT, Luiz. “Quatro mandingueiros de Jacobina na Inquisição de Lisboa”, Revista do Centro de Estudos Afro-Orientais, Dezembro l995; “A Inquisição em Goiás”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, vol.13, 1993, p.33-76; MELLO E SOUZA, Laura. Inferno Atlântico. Demonologia e colonização, século XVI-XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, l993
[16] “Filar”: agarrar com força, açular um cão contra alguém.
[17] "Catana" [Do jap. katana.] . Luso-asiat. Espécie de alfanje; pequena espada curva.
[18] Sobre as diferentes formas de animais assumidas pelo diabo no imaginário luso-afro-brasileiro, cf. Mott, Luiz. "Etnodemonologia: A vida sexual do Diabo no mundo ibero-americano", Religião e Sociedade, nº122, 1985:64-99
[19] “Grosso”: o mesmo que gordo.
[20] “Religioso de Santo Antonio” o mesmo que Franciscano.
[21] MOISES, Márcia. “O Paradoxo das Luzes: Demonologia e Exorcismos no Universo Luso-Brasileiro, Século XVIII”, Tese de doutorado, USP, Departamento de História, 2001; MOTT, Luiz. Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil. Editora Bertrand, Rio de Janeiro, l993
[22] Ainda em 1816, o Príncipe Maximiliano, quando viajou pelo Espírito Santo, na selvas de Araçatiba disse que "por toda parte papagaios esvoaçavam com alarido e a vozearia dos macacos saí-açu se ouvia em todo redor..." Segundo escrevia numa carta um missionário jesuíta, nos primeiros anos do século XVII, os bugios faziam parte íntima do cotidiano dos indígenas, tanto que entre os Gaimorés, "as mulheres dão de mamar e criam os bugios ao peito, igualmente com os próprios filhos, dos quais ficam sendo 'irmãos colaços'." Leite, 1945, op.cit., p.157 e 163.
[23] "Corporal": toalhinha feita de linho, que o celebrante coloca sob o cálice, na santa missa, como receptáculo de eventual queda de fragmentos da hóstia ou gotas do vinho consagrados, que após a transubstanciação, segundo a fé católica, se tornam corpo e sangue de Cristo. Era um ingrediente muitíssimo valorizado na confecção de patuás e bolsas de mandinga.
[24] “Estoque: Espécie de espada, comprida e reta, com lâmina triangular ou quadrangular, que só fere de ponta.”
[25] “Côvado”: medida antiga de comprimento equivalente a três palmos.
[26] MOTT, Luiz. “Da capela ao calundu: Religião e vida privada no Brasil”, In Laura de Mello e Souza (org.), A Vida Privada no Brasil Colonial, S.Paulo, Editora Companhia das Letras, 1997

[27] MOTT, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, RJ, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[28] MOTT, Luiz. “Santos e santas no Brasil Colonial”, Varia Historia, Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, vol.13, junho l994, p.44-66
[29] MELLO E SOUZA, Laura. O Diabo e a Terra de Santa Cruz, Companhia das Letras, São Paulo, 1986

[31] “Carocha”: mitra dos condenados da Inquisição; “Sambenito”: hábito de baeta amarela e verde, que os penitentes vestiam pela cabeça à moda de saco e trajavam nos autos-de-fé.
[32] “Cintra sanguinis effusionem”: aquém da efusão de sangue.
[33] VARHAGEN, F.A. “Excerptos de varias listas de condenados pela Inquisição de Lisboa desde o ano de 1711 ao de 1767, compreendendo só os brasileiros ou colonos estabelecidos no Brasil”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p. 76-78.
[34] MOTT, Luiz. “O Calundu Angola de Luzia Pinta, Sabará 1739”, Revista do Instituto de Artes e Cultura, Universidade Federal de Ouro Preto, dezembro 1994, n.1, p.73-82

[35] Pouco tempo após sua sentença, aos 26 de julho de 1744, na sua mesma aldeia, em Reritiba, houve grande perturbação da tranqüilidade pública: "um bando de índios, dando tiros, entrou na igreja com soberba , enquanto os índios da aldeia estavam rezando o terço, e pondo-se de fronte do Padre Superior, disseram ser os novos oficiais providos pelo Ouvidor e que os jesuítas saíssem da aldeia. Os padres que há mais de cem anos administravam a aldeia, partiram numa sumaca. Outras aldeias também se revoltaram: Reis Magos e Cabo Frio. Os índios administrados pelos jesuítas sempre viveram em temor e obediência. Teme-se que voltem a ser gentio bárbaro como antes e surja uma guerra ainda mais arriscada do que foi a dos Palmares em Pernambuco. O Governador do Rio de Janeiro determinou que fosse feito sumário e os culpados, castigados. O Capitão dos índios do Espírito Santo nesta quadra era Domingos de Morais Navarro." (Arquivo Histórico Ultramarino, Espírito Santo, Cx.2)